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- Vitória da conquista - Editais
- Acórdãos nº 0216165-61.2011.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
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Acórdão Nº 0006692-52.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-11-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSOS DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. EXCLUSÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO PREVISTAS NO ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI N.
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Acórdão Nº 0004156-68.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 31-10-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVAS ROBUSTAS. DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS EFICAZ. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. INACEITABILIDADE. CULPABILIDADE, ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL, MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS EM DESFAVOR DOS AGENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTUM APLICADO NA
- Diário Oficial Eletrônico N° 9400 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9756 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2018
- Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
- Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
- Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
- Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
- Maragogipe - Vara cível
- Acórdãos nº 0010682-73.2013.8.26.0223 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Diciembre de 2015
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Acordao N° 1358054 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Preliminar de nulidade. Alegação de ausência de autorização legal para interceptação telefônica. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimento de policiais civis. Presunção de veracidade. Interceptação telefônica legalmente autorizada. Estabilidade e permanência verificadas. Tráfico privilegiado. Requisitos ausentes....
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Acórdão Nº 0006545-26.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-02-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. EXCLUSÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO PREVISTAS NO ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI N.
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Acórdão Nº 0007040-70.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-11-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSOS DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. EXCLUSÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO PREVISTAS NO ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI N.
- Acórdão Nº 0006393-75.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 04-06-2019
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Acórdão Nº 0801151-63.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO. REFORMA DA SENTENÇA MONOCRÁTICA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS CORRETAMENTE VALORADAS. PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA, EM RELAÇÃO AO APELANTE RAIMUNDO NONATO. POSSIBILIDADE. AGENTE
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Acórdão nº 1.0231.99.005790-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - CONCURSO DE AGENTES - RECONHECIMENTO DA MAJORANTE ALUSIVA AO EMPREGO DE ARMA - NÃO APREENSÃO DA ARMA DE FOGO - PRESCINDIBILIDADE - PALAVRA SEGURA DO OFENDIDO - FRAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO MANTIDA - MANUTENÇÃO DO QUANTUM DA PENA - MODIFICAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA - IMPOSSIBILIDADE - ART. 33 §2º "a" E §3º DO CP - RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO -...
- Acórdão Nº 0006393-75.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 04-06-2019
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OLIMPÍADAS -2012
Número 1 do mundo, o sérvio Novak Djokovic diz que aprendeu a ser campeão com as sucessivas derrotas para Federer e Nadal e revela seus objetivos para 2012: vencer Roland Garros e os Jogos de Londres NOVAK DJOKOVIC em dois momentos do Aberto da Aust...
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Uma fábula sobre a vaidade feminina
Diretor de 'Espelho, Espelho meu', que estreia amanhã, conta como atualizou a história de Branca de Neve, com Julia Roberts de vilã JULIA ROBERTS (a Rainha Má) e Lily Collins (Branca), com o diretor indiano Tarsem Singh, no set de "Espelho, Espelho m...
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Não foi desta vez
Quarto eliminado da atração, Yuri diz não saber onde errou e assume torcida por Anamara Lu Azevedo revistadatv@oglobo.com.br FIM DE JOGO. Yuri foi eliminado com 45,68 % dos votos e diz que chegou "com o bonde andando" TV Globo/João Cotta A experiênci...
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Cartas
Cartas ENvie a sua opinião por e-mail revistadatv@oglobo.com.br 'sessão de terapia' Sou fã de carteirinha da série (edição de 4/11) . O Breno (Sérgio Guizé) está ótimo, assim como todos os outros personagens. Acompanho todos os dias e vejo a reprise...