bagaço de cana
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Acórdão, Processo nº 5337303-40.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... , observo que o segurado executou trabalhos nas lavouras de laranja e cana-de-açúcar, estando, assim, exposto aos agentes químicos oriundos de ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 0005007-94.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-05-2022
... Radiação (solar), poeira. Raios solares, pó de bagaço de cana, fuligem ... Enquadramento legal: código 2.2.1 do Decreto nº ...
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Apêndice
... Operações com o timbó ... Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira ... Operações de ...
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Acórdão, Processo nº 6096172-86.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... a 14.11.2016, observo que o segurado executou trabalhos na lavoura da cana-de-açúcar, estando, assim, exposto aos agentes químicos oriundos da ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
- PORTARIA Nº 755, DE 21 DE JUNHO DE 2021
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Acórdão, Processo nº 6090992-89.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... , observo que o segurado executou trabalhos na lavoura da cana-de-açúcar, estando, assim, exposto aos agentes químicos oriundos da ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 5002790-17.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... a 30.11.1993, observo que o segurado executou trabalhos na lavoura da cana-de-açúcar, estando, assim, exposto aos agentes químicos oriundos da ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000751-15.2019.5.06.0006), 26-11-2020
ACORDAM os Srs. Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo patronal.
... do contato com pó de natureza vegetal, similar ao pó do bagaço" de cana ( Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição \xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5064518-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... impossibilidade de enquadramento especial da atividade na lavoura de cana-de-açúcar por ausência de previsão legal, sustentando que não restou ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 5246943-59.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que não restou comprovado que o trabalho exercido na lavoura da cana-de-açúcar estava exposto a agentes nocivos (ID 255364714) ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 5070900-39.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... a impossibilidade de enquadramento do trabalho exercido na lavoura da cana-de-açúcar pela categoria profissional (ID 255814547) ... Apresentada ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 5079279-66.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que não restou comprovado que o trabalho exercido na lavoura da cana-de-açúcar estava exposto a agentes nocivos (ID 255588601) ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 0001211-61.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que não restou comprovado que o trabalho exercido na lavoura da cana-de-açúcar estava exposto a agentes nocivos (ID 255770664) ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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O Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro do Estado de São Paulo e a Mecanização do Corte da Cana-de-Açúcar - (Des)Caminhos da Soft Law
... desde o período colonial, e tem como seus principais produtos o açúcar, o etanol (anidro e hidratado) e a energia decorrente da biomassa (bagaço da cana-de-açúcar). Trata-se de setor proeminente na economia brasileira, correspondendo a aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do ...
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Acórdão, Processo nº 5143141-11.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... a impossibilidade de enquadramento do trabalho exercido na lavoura da cana-de-açúcar pela categoria profissional (ID 255814544) ... Apresentada ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 5169053-10.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que não restou comprovado que o trabalho exercido na lavoura da cana-de-açúcar estava exposto a agentes nocivos (ID 256037973) ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 5157860-32.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... Função: Trabalhador Rural. Atividades: corte de cana de açúcar para moagem e ou plantio, com facão, tendo de cortá-la rente ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Shell e Raízen firmam acordo de dez anos para produção de etanol de segunda geração
... Tambm originrio da cana de acar, este tipo de lcool diferencia porque feito do bagao da cana de ...
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Acórdão, Processo nº 0018077-81.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... a função de trabalhador rural, atividade esta voltada ao cultivo de cana-de-açúcar. Segundo o laudo pericial, no exercício desta atividade, o ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11160-81.2014.5.15.0036) 25-04-2018
... uma parceria destinada à produção de energia elétrica movida a bagaço de cana-de-açúcar (combustível principal), bem como, a palha e ponta de ...
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Acórdão, Processo nº 5044968-15.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... TRABALHO EM LAVOURA DE CANA-DE-ACAR ... Sobre o tema, observo que a atividade de trabalhador em ...
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Acórdão, Processo nº 5122908-27.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ser reconhecida a especialidade do período que laborou em lavoura de cana-de-açúcar, entre 06/1984 e 01/1987, por enquadramento no Código 2.2.1 ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 0005217-74.2016.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... RECÁLCULO DA RMI. ATIVIDADE ESPECIAL. LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. AGRAVO DESPROVIDO ... - Apreciação do presente agravo ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 5817604-40.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... A atividade de trabalhador em lavouras de cana-de-açúcar era reconhecida como especial com base na equiparação à ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 6100316-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ESPECIAL, MEDIANTE RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL TRABALHADO NA CANA DE AÇÚCAR ... Sobre o tema, observo que a atividade de trabalhador em ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...