bagaço de cana
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Acórdão, Processo nº 0001802-34.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... PARADIGMA QUE ABORDA A ATIVIDADE DE TRABALHADOR RURAL DE CANA-DE-AÇÚCAR, E TRATA DA APLICAÇÃO DO ANEXO 11 DA NR-15 DO MTE, QUE NÃO ... , ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo ...
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Acórdão, Processo nº 0003522-33.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... PARADIGMA QUE ABORDA A ATIVIDADE DE TRABALHADOR RURAL DE CANA-DE-AÇÚCAR, E TRATA DA APLICAÇÃO DO ANEXO 11 DA NR-15 DO MTE, QUE NÃO ... , ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo ...
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Resumo
... ser um estado de destaque no setor agroeconômico, na produção de cana-de-açúcar, além de possuidor de usinas sucroenergéticas que utilizam e cogeração de energia utilizando como insumo o resíduo da cana (bagaço, ponta e palha). É feito um quadro comparativo das atuais políticas ...
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Alguns exemplos de entraves
... Bagaço de cana-de-açúcar: O Japão subsidia resíduos industriais, como o ...
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Acórdão, Processo nº 0000205-57.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... Alega que desempenhou suas funções exposto à poeira de bagaço de cana de açúcar durante os períodos de 01/05/1997 a 30/11/1997, ...
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Acórdão, Processo nº 0001438-59.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... , ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo ...
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Acórdão, Processo nº 0002092-49.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... , ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10552-98.2021.5.15.0081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RECLAMADA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SÚMULA Nº 126 DO TST. Diante da premissa registrada no acórdão recorrido de que "o contato com produtos inflamáveis e o ingresso em área de risco faziam parte as atribuições do reclamante, de modo que a exposição...
... óleos produzidos pela reclamada, produtos inflamáveis, com bagaço de cana, e ... depois, introduzia esta mistura no secador para o ... -
PORTARIA Nº 937/SPE/MME, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... Resíduo Sólido Urbano 16,0 20,00 95,00 1,00 5,00 Bio Tarumã SP Bagaço de Cana 29,7 35,00 100,00 3,00 1,00 Bioenergia Destivale SP Bagaço de ...
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Resultados e discussão
... (Figura 6), sendo a cogeração de energia elétrica por biomassa de cana de açúcar o equivalente a 12% do total, conforme Figura 6 (IBGE, 2016) ... para produção de açúcar e etanol, há os resíduos sólidos (bagaço, palha e ponta da cana), matéria prima necessária para a cogeração de ...
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Aspectos Regulatórios da Geração de Energia Elétrica a partir de Resíduos Sólidos Urbanos
... 2 Inclui importação de eletricidade ... 3 Inclui lenha, bagaço de cana, lixívia e outras recuperações ... ‚ƒ…Ÿ‰…ǡ …Ł ...
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Governo prepara leilão extra de termelétricas para afastar risco de racionamento
... O insumo, que o bagao da cana-de-acar, poderia estar sendo usado para fins diversos gerao de ...
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Acórdão, Processo nº 5000373-62.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
... de modo habitual e permanente a agentes qumicos (poeira do bagao da cana de acar), enquadrado no cdigo 1.2.11, anexo III do Decreto n 53.831/64, ...
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Acórdão, Processo nº 5028299-23.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... DO TRABALHADOR EM LAVOURAS DE CANA DE AÇÚCAR ... Sobre o tema, lembre-se que a atividade de trabalhador em ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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PORTARIA Nº 754, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... ) Potência Total (MW) FCmax (%) TEIF (%) IP (%) Barra Grande 2 SP Bagaço de Cana 21,4 70,0 100 1,60 0,00 Bazan SP Bagaço de Cana 21,8 75,0 100 ...
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O Marco Regulatório do Novo Modelo do Sistema Elétrico
... • Cronograma de contratação e ciclo de cultura da cana: máximo de geração ocorre quando a cultura de cana alcança seu pico, ... , ao apresentar a evolução da capacidade instalada da biomassa a bagaço de cana nos próximos anos obtida por meio dos leilões de energia nova ...
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Acórdão, Processo nº 5054546-36.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... DO TRABALHO RURAL NA LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR ... A atividade de trabalhador em lavouras de cana-de-açúcar ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 5005965-46.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... alega, em sntese, que o perodo laborado pelo autor na lavoura de cana-de-acar no deve ser reconhecido como tempo especial em face da no ...
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Acórdão, Processo nº 6071262-92.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... pretendidos, verifica-se que o autor trabalhou na carpa e corte da cana, na empresa So Martinho S/A. Consoante descrio das atividades constante no ...
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Acórdão, Processo nº 5128726-23.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... 19.08.2015, verifico que o segurado executou trabalhos na lavoura de cana-de-açúcar, laranja e limão, estando, assim, exposto aos agentes ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 5033580-52.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... 27.08.1994, verifico que o segurado executou trabalhos na lavoura de cana-de-açúcar, estando, assim, exposto aos agentes químicos oriundos da ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 440-72.2016.5.10.0861) 05-09-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. VALIDADE. TRANSPORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR E DERIVADOS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. O agravo de instrumento, no aspecto, merece provimento, com consequente processamento do recurso de revista, haja vista que a autora logrou demonstrar possível contrariedade à Súmula nº 331, III, do TST. Agravo de instrumento conhecido e...
... AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. VALIDADE. TRANSPORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR E DERIVADOS. TERCEIRIZAÇÃO ... LÍCITA. O agravo de ... as levam para a usina) e operação de tratores que movimentam o bagaço ... de cana no pátio da planta industrial para ser queimado nas ... -
Acórdão, Processo nº 5330536-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , observo que o segurado executou trabalhos nas lavouras de laranja e cana-de-açúcar, estando, assim, exposto aos agentes químicos oriundos de ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 5147743-79.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... , observo que o segurado executou trabalhos na lavoura de cana-de-açúcar, estando, assim, exposto aos agentes químicos oriundos da ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 5802537-35.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... a 30.04.2011, observo que o segurado executou trabalhos na lavoura da cana-de-açúcar, estando, assim, exposto aos agentes químicos oriundos da ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...