bagaço de cana
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... como a alface, o bagaço de cana, a sálvia, portanto, livres de nicotina, porém, ainda nocivas ao ... -
É possível pensar em comum?
... é apenas um detalhe, no limite desprezível, descartável qual um bagaço de cana ... Meses tensos se passaram até que as atividades escolares, ...
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Acórdão, Processo nº 0058831-17.2008.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... , que não é possível o enquadramento da atividade na lavoura de cana-de-açúcar sem comprovação da exposição a agente nocivo, bem como ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
... Resíduos vegetais provenientes de atividade agrícola, como bagaço de cana- ... de-açúcar, palha de arroz, trigo e similares ... Resíduos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... - a fabricao de celulose, pasta ou polpa de madeira, fibra, bagao de cana, papel usado e de outros materiais, ao sulfato e sulfito, branqueada e no, ...
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Acórdão, Processo nº 5163815-10.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... , que não é possível o enquadramento da atividade na lavoura de cana-de-açúcar sem comprovação da exposição a agente nocivo, bem como ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Metodologia
... bagaço da cana de açúcar) para a cogeração de energia, a análise foi feita ...
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Acórdão, Processo nº 5000878-70.2019.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ser incabível o enquadramento da atividade exercida na lavoura da cana-de-açúcar como especial, no período de 24/06/1992 a 04/09/1994, seja ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Processo nº 1998.001.04927 de Décima Quarta Câmara Cível, 2 de Junio de 1998
Acao de responsabilidade civil. Transporte benevolo. Necessidade de comprovacao da culpa. Quando o dano estetico e' reparado separadamente do dano moral. Seguro por danos pessoais abrangente de dano moral. Reparo da sentenca apenas para conceder indenizacao autonoma para o dano estetico. Impoe-se ampla reparacao pelos danos causados a pessoa a quem foi concedida carona, quando o veiculo que...
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Referências bibliográficas
... BIOMASSABIOENERGIA. Energia produzida a partir do bagaço da cana-de-açúcar pode compensar falta de água dos reservatórios ...
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O Meio Ambiente, o Setor Elétrico e Algumas Iniciativas para uma Economia Sustentável no Brasil
... hidrelétricas ȋPC(sȌǡ ͳͷ usinas termelétricas ȋUTEsȌ Ȃ bagaço de canaǦdeǦaç’car e rejeitos de ... Solange David ... Biomassa Ȃ ͶǡΨ ȋinclui lenhaǡ bagaço de cana etcǤȌǤǤǤǤǤǤǤǤǤǤǤǤǤǤǤǤͷǤ Gás naturalǤǤǤǤ ǡͺΨ ...
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Acórdão, Processo nº 5000768-71.2019.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-06-2021
... I- indústria de cana-de-açúcar;” Sustenta, assim, que não cabia à Embargante arcar com ... , geração e comercialização de energia elétrica a partir do bagaço da cana-de-açúcar, bem como operações de compras e vendas no mercado ...
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Gás Natural e o Cenário Brasileiro: Prioridades e Contigências no Suprimento
... 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Outras Nuclear Bagaço ... 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Outras Nuclear Bagaço de cana ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... multas aos infratores, e ainda a que proibia o lançamento do bagaço de cana nos rios e açudes, dada à luz em 1642 ... Já na República, ...
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Caracterização de insalubridade
... Operações com o timbó ... Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira ... Operações de ...
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Higiene ocupacional
... ou operações com arsênico, carvão mineral, cromo, silicatos, bagaço de cana, cimento, cal, entre outros ... A ACGIH - American ...
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Acórdão, Processo nº 0001994-64.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... PARADIGMA QUE ABORDA A ATIVIDADE DE TRABALHADOR RURAL DE CANA-DE-AÇÚCAR, E TRATA DA APLICAÇÃO DO ANEXO 11 DA NR-15 DO MTE, QUE NÃO ... , ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo ...
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Acórdão, Processo nº 0003038-23.2017.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... , ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo ...
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Acórdão, Processo nº 0000251-10.2020.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... , ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo ...
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Acórdão, Processo nº 0001275-79.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... , ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 2208.20.00 ... – Aguardentes de vinho ou de bagaço" de uvas ... 1. Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas, denominadas \xE2" ... cana ... 1. Cachaça e caninha ... 2208.50.00 ... – Gim e genebra ...
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Sustentabilidade e a atividade rural
... humanos e meio ambiente: questões sobre a colheita e a queima do bagaço da cana-de-açúcar no Brasil. Verba Juris: Anuário da Pós-Graduação ...
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Acórdão, Processo nº 0001035-82.2014.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... laborados pela parte autora como trabalhador rural, na colheita da cana-de-açúcar ... Requer, pois, o acolhimento dos embargos de declaração ... , a parte autora esteve exposta a poeiras minerais nocivas, no caso bagaço de cana-de-açúcar (ID 141128638), devendo ser reconhecida a natureza ...
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Bibliografia de apoio
... 2016 ... BIOMASSABIOENERGIA. Energia produzida a partir do bagaço da cana-de-açúcar pode compensar falta de água dos reservatórios ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... produzir produtos que geram resíduos capazes de cogerar energia – cana-de-açúcar e outros grãos -, é feito uma análise através de dados ... pesquisa é o uso de resíduos agroindustriais, principalmente o bagaço de cana-de-açúcar, base da cogeração de energia elétrica em regiões ...