balanços sucessivos

2953 resultados para balanços sucessivos

  • Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
    ... do imposto devido em cada mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do ...544), por períodos de apuração sucessivos, até o total de dez anos, a partir da data da conclusão das obras, ...
  • Acordao N° 1364129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021

    I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito a incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporário. Ii - juízo de admissibilidade. Parcial conhecimento do recurso da previ. Compensação de valores....

    ...SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL. NO CÁLCULO DE REVISÃO DOS ...
  • Acordao N° 1375182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021

    I - apelação cível. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito à incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporário. Ii - preliminares. Legitimidade passiva do patrocinador de plano de saúde e competência da justiça...

    ...SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL. NO CÁLCULO DE REVISÃO DOS ...
  • Acordao N° 1373432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021

    I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito a incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporários. Ii - preliminares. Legitimidade passiva do patrocinador de plano de saúde. Reconhecimento. Incompetê

    ...SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL. NO CÁLCULO DE REVISÃO DOS ...
  • Acordao N° 1367213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021

    I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito à incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporário. Ii - juízo de admissibilidade. Parcial conhecimento do recurso da previ. Compensação de valores....

    ...SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL. NO CÁLCULO DE REVISÃO DOS ...
  • Acordao N° 1616935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022

    I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito à incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporário. Ii - preliminares. Ilegitimidade passiva do patrocinador de plano de saúde. Incompetência da justiça

    ...PLANO DE BENEFÍCIOS ESTEJA SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS. ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL NO CÁLCULO DE REVISÃO DOS ...
  • Acordao N° 1367150 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021

    I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito a incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal, benefício especial de remuneração - ber e benefício especial temporário - bet. Ii - preliminar de nulidade da...

    ...SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL NO CÁLCULO DE. REVISÃO DOS ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 137-70.2016.5.19.0000)

    RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. TRÂNSITO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973. 1. INDEFERIMENTO PELO TRT DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDO PELA AUTORA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PESSOA JURÍDICA. DEMONSTRAÇÃO CABAL DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. ART. 98...

    ...ícios (DRE), os Relatórios de Contas Referenciais, bem como os balanços patrimoniais . referentes aos exercícios financeiros de 2011 a 15, demonstram resultados deficitários . sucessivos além de patrimônio líquido devedor, revelando que, quando do ...
  • Acórdão nº 2006/0150970-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. OPERAÇÕES DE SWAP COM COBERTURA HEDGE. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. LEI 9.779/99. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. 1. A violação do art. 535, II, CPC não efetivou-se na hipótese sub examine. Isto porque, o Tribunal de origem pronunciou-se de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos embargos de declaração, estando o decisum...

    ... complexivos, quando se constituem em diversos fatos materiais sucessivos, que são geralmente tributados em conjunto, principalmente pelo regime de ..., no entanto, a possibilidade de se reconhecer, integralmente nos balanços da empresa, eventuais perdas incorridas nessas operações.". 6. In casu, ...
  • Acórdão nº 2006/0132364-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO. OPERAÇÕES DE SWAP COM COBERTURA HEDGE. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. LEI 9.779/99. 1. Mandado de segurança visando impedir a retenção, na fonte, do imposto de renda incidente sobre operação de hedge por meio de swap, nos termos do artigo 5º, da Lei 9.779/99. 2. As operações de swap com cobertura hedge representam aplicação de determinada quantia em moeda nacional em negócio cuja...

    ... complexivos, quando se constituem em diversos fatos materiais sucessivos, que são geralmente tributados em conjunto, principalmente pelo regime de ..., no entanto, a possibilidade de se reconhecer, integralmente nos balanços da empresa, eventuais perdas incorridas nessas operações.". 6. In casu, ...
  • ACÓRDÃO Nº 2269 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-08-2020

    RELATÓRIO DE AUDITORIA. VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DAS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO DE GERAÇÃO EÓLICA EM QUE FURNAS PARTICIPA COMO ACIONISTA. BAIXO PERCENTUAL DE ATINGIMENTO DO ESTÁGIO DE OPERAÇÃO COMERCIAL: 15,5% (187 MW) DA CAPACIDADE DE POTÊNCIA PROJETADA. SUCESSIVOS REGISTROS DE PERDAS CONTÁBEIS CONSIGNADOS EM BALANÇOS. PROVISÕES PARA O PAGAMENTO DE PRÊMIOS PELA DESCONTRATAÇÃO DE...

  • Acórdãos nº 2078137-35.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - Gratuidade de justiça - Declaração de pobreza nos termos da Lei 1.060/50 que induz presunção iuris tantum - Benefício concedido a quem comprove a insuficiência de recursos nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da CF - Necessidade da presença dos requisitos autorizadores - Inteligência dos artigos 98 a 102, do Código de Processo Civil - Pessoa jurídica que apresentou declaraçõ

    ... que apresentou declarações do SIMPLES e balanços patrimoniais de 2015 a 2017, onde há indicação de ter rtado sucessivos e consideráveis prejuízos, bem como elevado patrimônio ...
  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2269 de Tribunal de Contas da União, Plenário

    RELATÓRIO DE AUDITORIA. VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DAS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO DE GERAÇÃO EÓLICA EM QUE FURNAS PARTICIPA COMO ACIONISTA. BAIXO PERCENTUAL DE ATINGIMENTO DO ESTÁGIO DE OPERAÇÃO COMERCIAL: 15,5% (187 MW) DA CAPACIDADE DE POTÊNCIA PROJETADA. SUCESSIVOS REGISTROS DE PERDAS CONTÁBEIS CONSIGNADOS EM BALANÇOS. PROVISÕES PARA O PAGAMENTO DE PRÊMIOS PELA DESCONTRATAÇÃO DE...

    ... ao exercício de 2014 (peça 22) , a empresa consignou que os balanços de suas investidas possuíam registros no valor de R$ 203.264 mil ... SPEs, no valor de R$ 271,3 milhões, devem ser considerados os sucessivos" registros de perdas contábeis consignados nos balanços, além das provis\xC3"...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20604-55.2015.5.04.0022)
    ..." .      E ainda: .      "Pela análise dos Balanços Patrimoniais juntados pela ré (id 801d48e - Pág. 1/21; 2b26d4f - Pág. ... demonstram que, a partir do ano de 2000, a instituição teve sucessivos balanços positivos. De modo que a situação econômica da demandada não ...
  • Acórdão Nº 0056890-35.2023.8.16.00000077787-21.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 06-09-2023

    AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA AO EFEITO DE SUSPENDER ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO DA CORTE DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ QUE, REFERENDANDO DECISÃO MONOCRÁTICA, DETERMINOU A SUSPENSÃO CAUTELAR DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCORRÊNCIA Nº 01/22, DIRIGIDA À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE A BAÍA DE GUARATUBA/PR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO ACERCA DO

    ...balanços. ,. sucessivos [..]”[12]), parece existir autorização normativa para ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000567-80.2018.5.06.0172), 21-10-2020

    ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer dos documentos juntados com as razões do agravo de instrumento, em face do que dispõe a Súmula 8 do TST e negar provimento ao agravo.

    ... enfrenta sérios problemas financeiros e fiscais, ostentando SUCESSIVOS BALANÇOS NEGATIVOS, tendo, inclusive IMPOSSIBILITADO DE HONRAR O PROGRAMA ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 319-22.2017.5.19.0000)

    RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO RESCISÓRIA TRANSITADA EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973 - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA - ISENÇÃO DO DEPÓSITO PRÉVIO. 1. A Súmula n° 463, II, desta Corte Superior prevê a possibilidade de concessão dos benefícios da justiça...

    ... 2. Os documentos juntados aos autos, notadamente os balanços patrimoniais de 2011 a 2015, . com resultados negativos, e as ... balanços patrimoniais de 2011 a 2015, com sucessivos resultados negativos, e as . declarações de imposto de renda ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21026-10.2017.5.04.0006)
    ... Diretoria que, no entanto, se manteve inerte, nada obstante os sucessivos . balanços positivos apresentados com relação ao período ...
  • Acórdão Nº 0020821-12.2016.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018

    EMENTA PRESCRIÇÃO TOTAL. PROMOÇÕES. Pretensão formulada que se caracteriza pelo pleito de diferenças de salário por ausências de promoções, o que revela a continuidade, em tese, da lesão. Aplicação analógica da Súmula 452 do TST.

    ...Por fim, alega que os balanços anuais, desde 1994, indicam que a ré não mantém rentabilidade ...229-459, que apresentam sucessivos balanços positivos, não justificam a omissão da ré a alegada ...
  • Acórdão Nº 0020825-67.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-10-2019

    EMENTA PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. A não concessão de promoção na época própria constitui lesão de trato sucessivo, que se renova mês a mês, a cada pagamento de salário, aplicando-se, por conseguinte, tão somente a prescrição quinquenal. Incidência da Súmula nº 452 do TST.

    ...Destaca que os documentos juntados aos autos, balanços anuais desde 1994, demonstram que, apesar de alguns poucos e eventuais ... pelas quais passou no início dos anos 90, a partir de 2000 tem sucessivos balanços positivos. Portanto, a situação econômica da empresa não é ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21836-04.2016.5.04.0011)
    ... sucessivos balanços positivos (vide ID. ced3ddc - Pág. 16, ID. d013e3f - Pág. 3; ...
  • Temporada de turbulências
    ...Não adianta carregar mais passageiros, mas apresentar sucessivos balanços negativos. A atitude (para operar durante a crise) é ...
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    ..., utilizando o sistema "cantitravell", método construtivo em balanços sucessivos com vão livre central de 160,00 metros e lançamento de vigas ...
  • Acórdão Nº 0020586-34.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017

    EMENTA PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. A não concessão de promoção na época própria constitui lesão de trato sucessivo, que se renova mês a mês, a cada pagamento de salário, aplicando-se, por conseguinte, tão somente a prescrição quinquenal. Incidência da Súmula nº 452 do TST.

    ...Destaca que os documentos juntados aos autos, balanços anuais desde 1994, demonstram que, apesar de alguns poucos e eventuais ... pelas quais passou no início dos anos 90, a partir de 2000 tem sucessivos balanços positivos. Portanto, a situação econômica da empresa não é ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 145-47.2016.5.19.0000)

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA - PESSOA JURÍDICA - BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO PELO TRT E INSURGÊNCIA RECURSAL - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO PELA AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS - IMPOSSIBILIDADE. Considerando que a questão relativa à gratuidade da justiça foi objeto das razões do

    ... 2. Os documentos juntados aos autos, notadamente os balanços patrimoniais de 2011 a 2015, . com resultados negativos, e as ... balanços patrimoniais de 2011 a 2015, com sucessivos resultados negativos, e as . declarações de imposto de renda ...

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