balanços sucessivos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 118-64.2016.5.19.0000)
... Aduz que os balanços ... patrimoniais, as declarações de imposto de renda, as ... deficitária, com sucessivos resultados negativos. 5. Impõe-se, portanto, o deferimento do ...
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Processo nº 453/989/12, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24-08-2021
CONCORRENCIA 033/2011 EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO VIARIO A ZONA LESTE DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO
... ção de Obra de Arte Especial pelo método construtivo de balanços sucessivos”, de 3.650 para 2.200 ... 6 Intentada por Marcos Roberto ... -
Processo nº 47/989/12, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24-08-2021
EDITAL DE PRE-QUALIFICACAO PARA CONCORRENCIA N 033/2011 - OBRAS DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO VIARIO DA ZONA LESTE DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO
... ção de Obra de Arte Especial pelo método construtivo de balanços sucessivos”, de 3.650 para 2.200 ... 6 Intentada por Marcos Roberto ... -
Acordao N° 1344196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação civil. Direito processual civil e previdenciário. Complementação de aposentadoria. Recálculo do valor do benefício. Incorporação de horas extraordinárias habituais na justiça do trabalho. Recurso especial repetitivo nº 1. 312. 736/rs (tema 955). Modulação de efeitos. Prejudicial de prescrição afastada em parte. Prazo quinquenal. Termo inicial. Parcelas de trato sucessivo. Contagem a...
... de parcelas de trato sucessivos, que se renovam mensalmente, a prescrição atinge apenas as parcelas ... ário o plano, segundo apuração de saldo positivo em sucessivos balanços anuais ... O art. 20, caput e parágrafos, da Lei Complementar 109/2001, ... -
Acórdão Nº 0041272-84.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-11-2022
... SÚMULA Nº 481, DO STJ - sucessivos BALANÇOS financeiros ... DEFICITÁRIOS, atraso no pagamento de salários, ...
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Acórdão Nº 0008284-10.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-05-2022
... sucessivos BALANÇOS financeiros DEFICITÁRIOS, atraso no ... pagamento de salários, ...
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Decisão Monocrática nº 51089873520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 17-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. COMPROVADA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. A possibilidade de concessão do benefício da gratuidade de justiça em favor da pessoa jurídica vem disposta no art. 98 do Código de Processo Civil. Entretanto, o benefício apenas deve ser concedido se houver comprovação acerca da insuficiência...
... Nessa direção, aponta ter acostado aos autos balanços patrimoniais que refletem, de forma inequívoca, seus sucessivos ... -
Decisão monocrática Nº 0038952-27.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 29-08-2023
... o benefício da assistência judiciária gratuita, apresentando balanços" ... que demonstram sucessivos prejuízos que a Companhia vem sofrendo nos \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0039223-36.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 02-08-2023
... o benefício da assistência judiciária gratuita, apresentando balanços" ... que demonstram sucessivos prejuízos que a Companhia vem sofrendo nos \xC3" ...
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Acórdãos nº 2144424-43.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... nos autos de suas dificuldades financeiras por meio de balanços demonstrativos dos sucessivos resultados negativos e prejuízos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2911 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. obras de construção da segunda ponte sobre o Rio Guaíba. FALHAS NO ACOMPANHAMENTO FÍSICO FINANCEIRO E NOS CONTROLES DE DURABILIDADE DOS MATERIAIS EMPREGADOS NA OBRA. OITIVAS. ACATAMENTO PARCIAL. RECOMENDAÇÕES. Comunicações. ENCERRAMENTO.
... parcela referente confeco das aduelas dos balanos sucessivos e confeco das lajes pr-moldadas (90,75%) , em detrimento do lanamento e ... -
ACÓRDÃO Nº 2911 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-10-2020
RELATÓRIO DE AUDITORIA. obras de construção da segunda ponte sobre o Rio Guaíba. FALHAS NO ACOMPANHAMENTO FÍSICO FINANCEIRO E NOS CONTROLES DE DURABILIDADE DOS MATERIAIS EMPREGADOS NA OBRA. OITIVAS. ACATAMENTO PARCIAL. RECOMENDAÇÕES. Comunicações. ENCERRAMENTO.
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , para que as emprêsas possam proceder ao desconto, no caso de sucessivos contratos de trabalho ... § 2º As emprêsas recolherão mensalmente, ... , a determinação do custo dos serviços, o levantamento dos balanços gerais, e a análise e a interpretação dos resultados econômicos e ...
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Acórdão nº 1.0000.23.247663-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2024
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. CARÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. RECURSO PROVIDO.- A pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98 do Código de Processo...
... (contbil e fiscal) que refletem, de forma inequvoca, seus sucessivos prejuzos nos ltimos anos. Aduz que o seu patrimnio lquido est ... -
Acórdão nº 1.0000.23.247663-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2024
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. CARÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. RECURSO PROVIDO.- A pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98 do Código de Processo...
... (contbil e fiscal) que refletem, de forma inequvoca, seus sucessivos prejuzos nos ltimos anos. Aduz que o seu patrimnio lquido est ... -
Acórdão Nº 0062036-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 30-01-2023
... efetuado do período de 31/12/2021, os quais demonstram sucessivos prejuízos que a ... agravante vem apresentado nos últimos anos e que há ... se pode observar nos documentos trazidos pela agravante - balanços patrimoniais negativos-, identifica- ... se a necessidade da concessão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... à Construtora OAS e à OAS Empreendimentos para fornecimento dos balanços analíticos relativos aos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e ... sucessivos pagamentos, diretos ou indiretos, realizados pelas empreiteiras, decorriam ...
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Acórdão Nº 0053491-95.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-11-2023
... pedido de gratuidade da justiça, considerando que os balanços patrimoniais apontam que a parte autora ... possui patrimônio ... comprovam sucessivos prejuízos, bem como os inúmeros processos em que figura como parte, por ...
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Acórdãos nº 2129002-62.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... crise financeira, ressaltando- se aqui, que os balanços patrimoniais têm demonstrado sucessivos prejuízos, ...
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Acordao N° 1412922 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelações. Direito previdenciário. Previdência privada. Complementação de aposentadoria. Preliminar. Legitimidade passiva do patrocinador. Acolhimento. Sentença anulada. 1. O tema repetitivo n. 936 do superior tribunal de justiça firmou a tese de que a ilegitimidade passiva do patrocinador em litígios que envolvem participante e entidade fechada de previdência complementar está limitada às ações...
... existência de sucessivos superávits em seus balanços anuais ... Ocorre que tal benefício, como ... -
Acordao N° 1677958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação cível. Direito previdenciário. Previdência privada. Complementação de aposentadoria. Legitimidade passiva do patrocinador. Prescrição. Inocorrência. Horas extras. Reconhecimento pela justiça do trabalho. Integração ao plano de previdência privada. 1. O patrocinador é parte legítima para figurar em demanda em que se pretende que, em virtude de eventual procedência do pedido formulado em...
... SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL NO ... CÁLCULO DE REVISÃO DOS ... -
Acordao N° 1623113 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Obscuridade. Erro material. Inexistência. Matéria. Reexame. Impossibilidade. Prequestionamento. Requisitos legais. Preenchimento. Necessidade. 1. Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada e servem para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão. Não se prestam ao reexame da
... SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL NO ... CÁLCULO DE REVISÃO DOS ... -
Acordao N° 1612493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Civil. Processo civil. Revisão de benefício de aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936, 955 e 1021 do stj. Previ. Preliminares. Interesse recursal. Conhecimento parcial do recurso. Competência. Justiça comum. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Prejudicial. Prescrição. Quinquenal. Mérito. Horas extras e outras verbas remuneratórias reconhecidas pela justiça do trabalho. Inclusão nos...
... SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL NO ... CÁLCULO DE REVISÃO DOS ... -
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... 4. Plano de Contas; ... 5. Contabilidade por Balanços Sucessivos; ... 6. Fatos Contábeis. - Procedimentos Contábeis (mecanismo ...