bem-estar mental
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000005-06.2014.5.06.0142), 23-04-2019
RECURSO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ARTIGOS 186 e 927 DO CÓDIGO CIVIL E 5º, V e X DA C.F. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ARBITRADO. NECESSIDADE DE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO. MITIGAÇÃO DA QUANTIA QUE SE IMPÕE. A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os preceitos constitucionais e os princípios que a norteiam.
... mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os ... está baseada no primado do trabalho, tendo como objetivo o bem-estar e a justiça social. Deste modo, uma vez patenteado o nexo de causalidade ... -
Acórdãos nº 1002592-51.2016.8.26.0127 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... ência, causa-lhe inúmeros constrangimentos e afronta seu bem-estar" mental e social, não lhe permitindo gozar de plena saúde\xE2" ...
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Acordao N° 1252707 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-05-2020
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo a crime de furto. Medida socioeducativa de semiliberdade. Adequação. Circunstâncias sociais e pessoais do adolescente. Recurso desprovido. 1. Muito embora o ato infracional não tenha sido cometido mediante violência ou grave ameaça e a restituição do aparelho celular à vítima, os demais dados definem a necessidade da
... abandono que o permeia influenciam diretamente no seu bem estar mental. Ao passo que o ... adolescente se mostra indefeso, não se ... -
Acórdão Nº 0099372-95.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2024
... significativo, afetando o bem-estar mental da paciente ... Dependência: A incapacidade de mobilidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001046-76.2015.5.06.0011), 17-10-2018
RECURSO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os preceitos constitucionais e os princípios que a norteiam. O nosso sistema acha-se fundado no respeito aos valores sociais do trabalho, à dignidade humana, à integridade e à saúde da pessoa e à especial proteção que é dirigida ao trabalhador em face de...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os ... está baseada no primado do trabalho, tendo como objetivo o bem-estar e a justiça social. A Reclamante se desvencilhou do encargo de comprovar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000826-06.2014.5.06.0014), 04-02-2019
RECURSO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os preceitos constitucionais e os princípios que a norteiam. O nosso sistema acha-se fundado no respeito aos valores sociais do trabalho, à dignidade humana, à integridade e à saúde da pessoa, à especial proteção que é dirigida ao trabalhador em face de...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os ... está baseada no primado do trabalho, tendo como objetivo o bem-estar e a justiça social. Comprovado o nexo de causalidade entre as ... -
a dieta para uma vida mais feliz
... fsica, alimentos saudveis podem melhorar o humor, a ateno, o bem-estar e controlar a ansiedade ... Flvia Milhorance ... as verduras e legumes tm papel fundamental na garantia do bem-estar mental ... Latinstock ... Guilherme Leporace/03-11-2011 ... encontros o globo ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e ... de que possam gozar do nível máximo possível de saúde física e mental ... 2. Os serviços de saúde deverão ser organizados, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1012-04.2015.5.04.0611)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. VALOR...
... PSÍQUICA (ALÉM DA FÍSICA) DA PESSOA HUMANA, DO BEM-ESTAR INDIVIDUAL (ALÉM ... DO SOCIAL) DO SER HUMANO, TODOS INTEGRANTES ... Ora, a higidez física, mental e emocional do ser ... humano são bens fundamentais de sua vida ... -
Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... ção de cartilhas direcionadas à reeducação alimentar como forma de diminuição de condições de risco à saúde e como fator de bem-estar" profissional e de autoestima.” ... Art. 3º O art. 3º da Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo \xC3" ...
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Acordao N° 1601312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Constitucional e administrativo. Ação cominatória formulada em face do distrito federal. Objeto. Prestação de serviço de saúde. Direito à saúde. Paciente acometido de enfermidade psiquiátrica de natureza grave. Dependência química. Internação compulsória. Medida excepcional. Condições legais. Aperfeiçoamento. Legitimidade. Resguardo da integridade física e recuperação psíquica do enfermo....
... transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, ... prescreve três espécies de internação psiquiátrica, quais sejam, ... o bem-estar físico, mental e social do indivíduo e da coletividade, imputando, dessa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0066100-21.2008.5.07.0006), 2011-08-01
... prédio da empresa poderia ter gerado dano ao seu bem estar mental, o que, aliás, deve ter ... havido, bem como pôs em risco a ...
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Acórdãos nº 1030903-16.2015.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... Mundial da Saúde (OMS) e que compreende o completo bem-estar físico, mental e social. Assevera que o pedido não está ...
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Redes sociais são 'risco profundo de danos' para crianças, alerta cirurgião-geral dos EUA
... conjunto para entender completamente os possveis "danos sade mental e ao bem-estar de crianas e adolescentes" ... Medicamentos contaminados: ...
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Acórdão Nº 0100384-88.2015.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-03-2023
... mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas ... em conta as condições de saúde e vida do autor (bem-estar, mental e social) ... Resposta: Definitiva ... 1.3 Há chance de ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... estar impactando negativamente na sua modulação emocional e bem-estar mental." Desta forma, requer a concessão de liminar no sentido de deferir ...
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Acórdão nº 1019991-64.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 27-01-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121, §2º, INC. VI, C/C §2.º-A, INC. I, E §7.º, INC. III, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA – 1. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO QUANTO AO INCONFORMISMO ACERCA DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – REVOGAÇÃO ALCANÇADA NESTA INSTÂNCIA POR MEIO DE HABEAS CORPUS JULGADO ANTERIORMENTE – MÉRITO – 2. PRETENDIDA A IMPRONÚNCIA, A...
... da vítima, pois visa tutelar a integridade psíquica e o bem-estar ... da vítima, pois visa tutelar a integridade psíquica e o bem-estar mental ... -
Feira de santana - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... jurídica do pedido formulado e o iminente risco de dano ao bem-estar mental dos autores, o que conduz ao dever da parte ré em restabelecer o ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... o direito à saúde é assegurar ao indivíduo o completo bem-estar, mental e social. Assim, a ré, ao ameaçar a retirada da autora, sua ...
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Decisão Monocrática Nº 0072657-23.2016.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 20-04-2022
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. INCAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA E PARCIAL PARA AS ATIVIDADES HABITUAIS. DEMONSTRAÇÃO DA PERMANÊNCIA DA INCAPACIDADE QUANDO DA ÚLTIMA SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA. PERÍCIA JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ESTIMAR A DATA DA CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE. IMPROVÁVEL A RECUPERAÇÃO DA SEGURADA EM
... levando-se em conta as condições de saúde e vida do autor (bem-estar, mental e ... Resposta: Prazo mínimo de duração da incapacidade laboral ... -
Acórdãos nº 0179198-76.2009.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... danos morais, pois o cheiro repugnante afetou seu bem-estar mental e social. O pedido foi julgado procedente. Os recursos dos ...
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Acórdão Nº 0174887-88.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-03-2024
DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÍNDROME DA ZIKA CONGÊNITA. PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. MÉTODO THERASUIT. BOBATH. NEGATIVA DA OPERADORA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA NO ROL DA ANS. CARÁTER EXEMPLIFICATIVO. PRESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL MÉDICO. COMPROVAÇÃO DA
... das tarefas realizadas na terapia, é necessário observar o bem ... estar mental e psicológico, que também está incluído no conceito de saúde ...