bem-estar mental
-
Sentença nº 1000839-57.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
-
Sentença nº 1000495-97.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
-
Acórdão Nº 08041335420228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-12-2022
... risco e exigindo plena capacidade física, visual, auditiva e mental, conforme § 1º do art. 10, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro ... ência maior por uma escorreita e adequada compleição física e bem-estar ...
-
Acórdão nº0012683-55.2021.8.17.9000 de Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 18-05-2023
... o desempenho do paciente no dia a dia como trabalho, bem-estar mental, alm de insnia. Sendo assim o tratamento cirrgico necessita ser ...
-
Acórdão nº 1001990-26.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – DECISÃO QUE DETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO DE QUATRO INFANTES – CONSTATAÇÃO DE QUE AS CRIANÇAS ERAM SUBMETIDAS À SITUAÇÕES INADEQUADAS AO BOM DESENVOLVIMENTO E SAÚDE – PREVALÊNCIA DO MELHOR INTERESSE DOS MENORES – MANUTENÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA – CONFORMIDADE COM PARECER MINISTERIAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.“N
... criança, e sua manutenção em ambiente capaz de assegurar seu bem estar, físico e moral, sob a guarda dos pais ou de terceiros.” (REsp ... direitos fundamentais, em especial, seu desenvolvimento físico, mental", moral, espiritual e social, deve a decisão de primeiro ser mantida ... \xC2" ... -
Estudo da realidade e propostas de ações transdisciplinares para equídeos de tração carroceiros de maceió-alagoas
Este artigo pesquisa o perfil sócio- econômico da comunidade que sobrevive dos equídeos carroceiros e as condições associadas ao bem estar animal na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, correlacionando essa realidade com possibilidades imediatas de ação, mantendo o equídeo de tração no núcleo da discussão. O desenvolvimento do artigo conta com dados do perfil sócio- econômico da comunidade dos...
... dos equídeos carroceiros e as condições associadas ao bem estar animal na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, correlacionando essa ... focadas na bioética e nas esferas física, comportamental e mental da ciência do bem estar animal podem possibilitar a melhoria das ... -
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais: um novo tipo de ato ilícito
Este artigo procura explorar uma questão simples, mas profunda: como deve o nosso sistema jurídico lidar com as reivindicações dos animais por proteção contra danos provocados pelos humanos. Uma resposta inicial é que nosso sistema jurídico pode e deve fazer o que sempre tem feito: ponderar o conflito entre os interesses dos indivíduos em um contexto de política pública, sempre visando uma...
... mental limitado, os quais não teriam nenhuma repercussão na esfera jurídica ... @@@3.3.2. Ato Federal do Bem-Estar Animal ... A preocupação do governo federal americano sobre a questão ... -
Cresce número de empresas com ações para ajudar os funcionários a organizarem as finanças
... de dvidas, na maioria dos casos alocados sob o guarda-chuva de sade mental e bem-estar ... A explicao simples, como mostra o estudo The Employers ...
-
Acórdão Nº 0802871-71.2021.8.12.0018 de Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, 30/09/2022
APELAÇÃO CÍVEL – OBRIGAÇÃO DE FAZER – MUNICÍPIO DE PARANAÍBA/MS – DIREITO À SAÚDE – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – DEPRESSÃO E TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA – OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL – COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL – DIREITO À SAÚDE MENTAL – OBSERVÂNCIA DA TESE FIRMADA NO RESP. 1.657.156/RJ – RECURSO CONHECIDO E
... – MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL – DIREITO À SAÚDE MENTAL – ... OBSERVÂNCIA DA TESE FIRMADA NO RESP. 1.657.156/RJ – RECURSO ... previsto na Constituição Federal para assegurar bem-estar mental, integridade psíquica ... e pleno desenvolvimento intelectual e ... -
Decisão Monocrática Nº 0003078-17.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 11-10-2021
... saúde e de vida do autor (bem-estar físico, mental e social) ... Resposta: Prazo mínimo de duração da ...
-
Acórdão Nº 1574 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... desgaste físico e da fadiga mental resultantes do carregamento de peso, ... dos danos ergonômicos ao corpo, ... e do bem-estar dos trabalhadores ... 5. Já o adicional de periculosidade titularizado ...
-
Acórdão Nº 0013413-72.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... 21/9/2020]: a “salud es um estado de completo bienestar físico, mental y social, y no solamente la ausencia de afecciones o enfermedades” ... Em tradução livre para o português, a saúde é o completo bem-estar físico, mental e social, e não somente a ausência de doenças ou ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA, COM ÊNFASE NO BEM ESTAR MENTAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ...
-
Processo nº 0062906-31.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Processual Civil. Ação Civil Pública. Poluição Sonora. Decisão que Suspende Os Efeitos Da Liminar Antes Concedida No Sentido de Suspender Temporariamente As Atividades que Envolvam Qualquer Tipo de Sonorização, por Meio de Shows de Música Ao Vivo, Caixas de Som, Amplificadores, Difusores, Microfones, Instrumentos e Aparelhos Musicais No Estabelecimento Do...
... da frequência cardíaca; o bem-estar mental; o desempenho de tarefas em ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013815-40.2020.8.19.0202 (Criminal), 25-06-2021
Direito a saúde. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c/c ação indenizatória por danos morais e pedido de tutela de urgência. Deferimento da tutela de urgência. Garantia de tratamento de terapias específicas para autor portador transtorno do espectro autista e TDAH. Dano moral verificado pela demora na liberação do tratamento. Recurso de Apelação dos dois litigantes. Pretensão de
... essa prestação eficiente toma contornos imprescindíveis no bem estar ... mental e físico do contratante que espera amparo em momentos de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0013815-40.2020.8.19.0202 (Criminal), 29-09-2021
Direito a saúde. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c/c ação indenizatória por danos morais e pedido de tutela de urgência. Deferimento da tutela de urgência. Garantia de tratamento de terapias específicas para autor portador transtorno do espectro autista e TDAH. Dano moral verificado pela demora na liberação do tratamento. Recursos. Desprovimento do primeiro recurso e parcial provimento
... imprescindíveis no bem estar mental e físico do contratante que espera ... amparo em momentos de ... -
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
A importância do estudo da temática proposta neste trabalho reside na necessidade de questionamento acerca dos limites da arte, especificamente, no que se refere àquelas manifestações as quais fazem uso de animais, limitando-se a pesquisa, porém, a abordar a performance dentro do contexto histórico contemporâneo, tratandose portanto, de uma temática ainda pouco explorada, no entanto, premente. Há
... de sofrer dor física, mas de sentir sofrimento psicológico, mental , com traumas e sequelas desta ordem. ” (grifo nosso). Isto porque o bem estar não se relaciona apenas ao bem estar físico, mas também ao bem estar mental, o qual é comum a animais ... -
Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... I - as diretrizes da Política Nacional do Bem-Estar do Menor, definidas pela legislação pertinente; ... II - o contexto ... IV - atestado de sanidade física e mental do candidato; ... V - qualificação completa do menor e de seus pais, se ...
-
Acórdão Nº 0002815-19.2017.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 23-08-2021
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. LAUDO PERICIAL COMPROBATÓRIO DA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PARCIAL DA AUTORA. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO. BENEFÍCIO DEVIDO. TERMO INICIAL. DATA DE CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO (25/11/2015). TERMO FINAL. DATA DA REABILITAÇÃO DA AUTORA AO EXERCÍCIO DE QUALQUER
... conta as condições de saúde e vida do autor (bem-estar, ... mental e social) ... Resposta: Prazo mínimo de duração da ... -
Acórdão Nº 0626212-98.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-09-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DA OPERADORA EM CUSTEAR CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS APÓS REALIZAÇÃO DE BARIÁTRICA. REQUISITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NÃO VERIFICADOS. CARÁTER TAXATIVO DO ROL DA ANS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO AD QUEM
... para o bem estar físico/psíquico da paciente ... 5. Por certo que em determinadas ... mental caso não haja o ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... -
A importância de estimular o cérebro da criança até os 3 anos de idade
... os primeiros anos de vida, so estabelecidos os alicerces da sade mental, do bem-estar e da aprendizagem das crianas. Nesta fase, os mais novos tm ...
-
LEI N.º 5.619, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (61904)
... I - identificar possíveis sintomas; ... II - tratar o transtorno mental ou psicológico que pode ... incluir depressão, transtorno bipolar, ... relação a questões de bem estar mental, comportamentos suicidas, as ... consequências de estresse e ...
-
Acórdão Nº 0003853-32.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-03-2021
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. INCAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA E PARCIAL PARA AS ATIVIDADES HABITUAIS. PERÍCIA JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ESTIMAR A DATA DA CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE. IMPROVÁVEL A RECUPERAÇÃO DA SEGURADA EM PERÍODO INFERIOR A SEIS MESES. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DEVIDO DESDE A DATA DA ÚLTIMA SUSPENSÃO
... (bem-estar, mental e social) ... Resposta: Prazo mínimo de duração da ... -
Decisão monocrática Nº 0800474-26.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 10-05-2017
... a convivncia da menor com seu genitor o que necessrio para o bem estar mental e emocional da criana. Com relao ao percentual de 30% (trinta por ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001168-62.2015.5.06.0311), 04-02-2019
RECURSO DO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os preceitos constitucionais e os princípios que a norteiam. O nosso sistema acha-se fundado no respeito aos valores sociais do trabalho, à dignidade humana, à integridade e à saúde da pessoa, à especial proteção que é dirigida ao trabalhador em face de...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os ... está baseada no primado do trabalho, tendo como objetivo o bem-estar e a justiça social. Deste modo, patente o nexo de causalidade entre o ato ...