bem-estar mental
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Acórdão Nº 0002815-19.2017.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 23-08-2021
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. LAUDO PERICIAL COMPROBATÓRIO DA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PARCIAL DA AUTORA. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO. BENEFÍCIO DEVIDO. TERMO INICIAL. DATA DE CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO (25/11/2015). TERMO FINAL. DATA DA REABILITAÇÃO DA AUTORA AO EXERCÍCIO DE QUALQUER
... conta as condições de saúde e vida do autor (bem-estar, ... mental e social) ... Resposta: Prazo mínimo de duração da ... -
Acórdão Nº 0626212-98.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-09-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DA OPERADORA EM CUSTEAR CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS APÓS REALIZAÇÃO DE BARIÁTRICA. REQUISITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NÃO VERIFICADOS. CARÁTER TAXATIVO DO ROL DA ANS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO AD QUEM
... para o bem estar físico/psíquico da paciente ... 5. Por certo que em determinadas ... mental caso não haja o ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... -
A importância de estimular o cérebro da criança até os 3 anos de idade
... os primeiros anos de vida, so estabelecidos os alicerces da sade mental, do bem-estar e da aprendizagem das crianas. Nesta fase, os mais novos tm ...
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LEI N.º 5.619, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (61904)
... I - identificar possíveis sintomas; ... II - tratar o transtorno mental ou psicológico que pode ... incluir depressão, transtorno bipolar, ... relação a questões de bem estar mental, comportamentos suicidas, as ... consequências de estresse e ...
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Acórdão Nº 0003853-32.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-03-2021
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. INCAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA E PARCIAL PARA AS ATIVIDADES HABITUAIS. PERÍCIA JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ESTIMAR A DATA DA CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE. IMPROVÁVEL A RECUPERAÇÃO DA SEGURADA EM PERÍODO INFERIOR A SEIS MESES. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DEVIDO DESDE A DATA DA ÚLTIMA SUSPENSÃO
... (bem-estar, mental e social) ... Resposta: Prazo mínimo de duração da ... -
Decisão monocrática Nº 0800474-26.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 10-05-2017
... a convivncia da menor com seu genitor o que necessrio para o bem estar mental e emocional da criana. Com relao ao percentual de 30% (trinta por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001168-62.2015.5.06.0311), 04-02-2019
RECURSO DO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os preceitos constitucionais e os princípios que a norteiam. O nosso sistema acha-se fundado no respeito aos valores sociais do trabalho, à dignidade humana, à integridade e à saúde da pessoa, à especial proteção que é dirigida ao trabalhador em face de...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os ... está baseada no primado do trabalho, tendo como objetivo o bem-estar e a justiça social. Deste modo, patente o nexo de causalidade entre o ato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001758-33.2015.5.06.0022), 02-04-2019
RECURSO DO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os preceitos constitucionais e os princípios que a norteiam. O nosso sistema acha-se fundado no respeito aos valores sociais do trabalho, à dignidade humana, à integridade e à saúde da pessoa, à especial proteção que é dirigida ao trabalhador em face...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os ... está baseada no primado do trabalho, tendo como objetivo o bem-estar e a justiça social. Deste modo, patente o nexo de causalidade entre o ato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001782-03.2015.5.06.0009), 05-11-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA E DA RECLAMANTE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO ARBITRADA. A integridade física e mental da Trabalhadora é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os preceitos constitucionais e os princípios que a norteiam. O nosso sistema acha-se fundado no respeito aos valores sociais do trabalho, à dignidade humana, à integridade e à saúde da pessoa, à especial...
... CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO ARBITRADA. A integridade física e mental da Trabalhadora é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os ... está baseada no primado do trabalho, tendo como objetivo o bem-estar e a justiça social. Deste modo, tem-se como solidamente comprovado o nexo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000493-50.2017.5.06.0143), 12-11-2019
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DO RECLAMADO. TÍPICO ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO). REPARAÇÕES DEVIDAS. A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os preceitos constitucionais e os princípios que a norteiam. O nosso sistema acha-se fundado no respeito aos valores sociais do trabalho, à dignidade humana, à...
... REPARAÇÕES DEVIDAS. A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os ... está baseada no primado do trabalho, tendo como objetivo o bem-estar e a justiça social. O caso dos autos diz respeito a típico acidente de ... -
Acordao N° 1601313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Constitucional e administrativo. Ação cominatória formulada em face do distrito federal. Objeto. Prestação de serviço de saúde. Direito à saúde. Paciente acometido de enfermidade psiquiátrica de natureza grave. Dependência química. Internação compulsória. Medida excepcional. Condições legais. Aperfeiçoamento. Legitimidade. Resguardo da integridade física e recuperação psíquica do enfermo....
... transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, ... prescreve três espécies de internação psiquiátrica, quais sejam, ... o bem-estar físico, mental e social do indivíduo e da coletividade, imputando, dessa ... -
Acordao N° 1719199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Constitucional e administrativo. Ação cominatória formulada em face do distrito federal. Objeto. Prestação de serviço de saúde. Direito à saúde. Paciente acometido de enfermidade psiquiátrica. Internação compulsória. Medida excepcional. Postulação advinda da genitora. Condições legais. Aperfeiçoamento. Legitimidade. Resguardo da integridade física e recuperação psíquica do enfermo....
... transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, ... prescreve três espécies de internação psiquiátrica, quais sejam, ... o bem-estar físico, mental e social do indivíduo e da coletividade, imputando, dessa ... -
Acordao N° 1375180 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Constitucional e administrativo. Ação cominatória formulada em favor de paciente dependente químico e em face do distrito federal. Objeto. Prestação de serviço de saúde. Direito à saúde. Paciente acometido de enfermidade psiquiátrica de natureza grave. Dependência química. Internação compulsória. Estabelecimento especializado. Custos. Obrigação do estado. Dever constitucional. Cominação....
... transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, ... prescreve três espécies de internação psiquiátrica, quais sejam: ... o bem-estar físico, mental e social do indivíduo e da coletividade, imputando, dessa ... -
Acórdão Nº 0014460-29.2022.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... ários a uma vida digna, de qualidade, com resguardo de seu bem-estar físico, mental e social ... 3. Não há que se falar em ingerência, ...
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Acórdão Nº 0014353-71.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... ários a uma vida digna, de qualidade, com resguardo de seu bem-estar físico, mental e social. Como corolário desse direito, a Constituição ...
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Acordao N° 1754652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação cível. Recurso adesivo. Direito de família. Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Regulamentação de visitas. Manutenção do vínculo materno. Sentença mantida. 1. Embora a guarda compartilhada figure como regra prevalecente no ordenamento jurídico pátrio, sua fixação deverá nortear-se pelo princípio do melhor interesse da criança. 2. A...
... e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, ... espiritual e social, em condições de liberdade e de ... comprometer o bem-estar e o desenvolvimento psíquico e emocional das crianças. 2. A definição ... -
Acordao N° 1252707 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-05-2020
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo a crime de furto. Medida socioeducativa de semiliberdade. Adequação. Circunstâncias sociais e pessoais do adolescente. Recurso desprovido. 1. Muito embora o ato infracional não tenha sido cometido mediante violência ou grave ameaça e a restituição do aparelho celular à vítima, os demais dados definem a necessidade da
... abandono que o permeia influenciam diretamente no seu bem estar mental. Ao passo que o ... adolescente se mostra indefeso, não se ... -
Acórdãos nº 1002592-51.2016.8.26.0127 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... ência, causa-lhe inúmeros constrangimentos e afronta seu bem-estar" mental e social, não lhe permitindo gozar de plena saúde\xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000005-06.2014.5.06.0142), 23-04-2019
RECURSO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ARTIGOS 186 e 927 DO CÓDIGO CIVIL E 5º, V e X DA C.F. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ARBITRADO. NECESSIDADE DE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO. MITIGAÇÃO DA QUANTIA QUE SE IMPÕE. A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os preceitos constitucionais e os princípios que a norteiam.
... mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os ... está baseada no primado do trabalho, tendo como objetivo o bem-estar e a justiça social. Deste modo, uma vez patenteado o nexo de causalidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001046-76.2015.5.06.0011), 17-10-2018
RECURSO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os preceitos constitucionais e os princípios que a norteiam. O nosso sistema acha-se fundado no respeito aos valores sociais do trabalho, à dignidade humana, à integridade e à saúde da pessoa e à especial proteção que é dirigida ao trabalhador em face de...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os ... está baseada no primado do trabalho, tendo como objetivo o bem-estar e a justiça social. A Reclamante se desvencilhou do encargo de comprovar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000826-06.2014.5.06.0014), 04-02-2019
RECURSO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os preceitos constitucionais e os princípios que a norteiam. O nosso sistema acha-se fundado no respeito aos valores sociais do trabalho, à dignidade humana, à integridade e à saúde da pessoa, à especial proteção que é dirigida ao trabalhador em face de...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os ... está baseada no primado do trabalho, tendo como objetivo o bem-estar e a justiça social. Comprovado o nexo de causalidade entre as ... -
a dieta para uma vida mais feliz
... fsica, alimentos saudveis podem melhorar o humor, a ateno, o bem-estar e controlar a ansiedade ... Flvia Milhorance ... as verduras e legumes tm papel fundamental na garantia do bem-estar mental ... Latinstock ... Guilherme Leporace/03-11-2011 ... encontros o globo ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e ... de que possam gozar do nível máximo possível de saúde física e mental ... 2. Os serviços de saúde deverão ser organizados, ...