bem-estar mental
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Sentença nº 1000734-04.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-01-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
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Sentença nº 1000995-66.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética), sendo ...
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Sentença nº 1001343-84.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
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Sentença nº 1001177-52.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
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Sentença nº 1000702-96.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
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Sentença nº 1000104-76.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-02-2023
... familiar, mas à sociedade como um todo o dever de zelar pelo bem estar mental e físico das nossas crianças: “É dever da família, da ...
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Sentença nº 1001482-36.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética), sendo ...
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Sentença nº 1001061-12.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-11-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética), sendo ...
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Sentença nº 1001362-27.2021.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
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Sentença nº 1000965-31.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
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Sentença nº 1000408-10.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
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Sentença nº 1001193-06.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética), sendo ...
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Sentença nº 1001286-66.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
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Sentença nº 1000032-24.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética), sendo ...
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Sentença nº 1000325-91.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética), sendo ...
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Sentença nº 1001713-63.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
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Sentença nº 1001098-39.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
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Sentença nº 1000097-19.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
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Sentença nº 1001173-78.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
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Sentença nº 1001744-83.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética) sendo o ...
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Sentença nº 1000914-83.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... , seja no aspecto intrínseco (honra, intimidade, privacidade, bem estar mental), seja no aspecto extrínseco (imagem, boa fama, estética), sendo ...
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Sentença nº 1001047-90.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2024
... , não somente por comprometer a sua integridade física ou bem-estar mental, mas também por impedir o seu direito à desconexão. A reclamada, ...
- Megan Fox não se acha bonita: entenda o transtorno que ela sofre, a dismorfia corporal
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Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... mental dos animais. A principal exceção a esta afirmação ... -
Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...