bem-estar mental
40350 resultados para bem-estar mental
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Camaçari - 2ª vara de família
... próprio filho, visando garantir, conforme retro mencionado, o bem estar do menor. . . A regulamentação de visitas é feita, portanto, no ... direito à saúde é assegurar ao indivíduo o completo bem-estar, mental e social. Assim, a ré, ao ameaçar a retirada da autora, sua própria ...
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Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
EMENTA: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. LEI Nº 5.836/72. PRELIMINARES SUSCITADAS PELA DEFESA E PELA Procuradoria-Geral da Justiça Militar PGJM. REJEIÇÃO. DECISÃO DE MÉRITO. NÃO JUSTIFICADO. PENA DE REFORMA. 1. Acolhida a preliminar defensiva de confirmação da tempestividade do Conselho de Justificação nº 185-26.2015.7.00.0000. Decisão por unanimidade. 2. Rejeitada a segunda preliminar...
...ção e vincula-se, igualmente, à proteção à saúde física e mental. Mutatis mutandis , a agregação em virtude da incapacidade ...á-lo importa maior mora processual, prejudicando ainda mais o bem-estar mental do Justificante. Finalmente, mesmo que se aguardasse uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08064972020204050000), 04-05-2021
PROCESSO Nº: 0806497-20.2020.4.05.0000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ERICK PALMEIRA DA COSTA ADVOGADO: Walter Luiz Da Cunha REPRESENTANTE(PAIS): ERINALDO PALMEIRA DA COSTA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE
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Acórdão Nº 0001140-61.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
EMENTA 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GESTANTE. ACOMPANHANTE DURANTE O PARTO. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. COVID19. DECISÃO REFORMADA. 1.1. Ações como a de garantir à parturiente a presença de uma pessoa para acompanhá-la coadunam-se com a exegese da lei, primando por sua saúde por meio da valorização do bem estar físico, mental e social, além de representar avanço...
... da lei, primando por sua saúde por meio da valorização do bem estar físico, mental e social, além de representar avanço na busca por uma ... -
Direitos sexuais como um direito humano
Introdução; 1 Direitos humanos; 2 Princípio da dignidade e o conceito de saúde; 3 Direitos sexuais; 4 Abortamento; 5 Redução embrionária; 6 Anencéfalo; 7 Redefinição Sexual; 8 Definição Sexual; Conclusão; Referências.
...O total desenvolvimento da sexualidade é essencial para o bem-estar individual, interpessoal e social. . ... fatores externos, limitando-se a garantia do bem-estar físico, mental e social, e sem saúde sexual não pode haver bem-estar mental e social. A ... -
Acórdão nº 1.0000.19.173093-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2022
EMENTA: DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O EXERCÍCIO DOS ATOS DA VIDA CIVIL - NOMEAÇÃO DA ESPOSA COMO CURADORA - ARTIGO 1.775 DO CÓDIGO CIVIL - INTERESSES DO INTERDITANDO - OBSERVÂNCIA - ALEGAÇÃO DE INAPTIDÃO DA CURADORA NOMEADA PARA O EXERCÍCIO DO MÚNUS - AUSÊNCIA DE PROVAS - PESSOA COM RAZOÁVEL LUCIDEZ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
... a retirada da sua capacidade meramente por ter conformação mental diferente da maioria das pessoas. Exige-se, ao reverso, uma análise tendo ... todos os cuidados necessários à preservação do seu bem-estar físico e mental. Na realidade, os argumentos acerca da incapacidade civil ... -
Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... planejar e executar medidas que contribuam, diretamente, para o bem-estar social dos trabalhadores na indústria e nas atividades assemelhadas, ...d) educação para a saúde (física, mental e emocional);. e) educação familiar;. f) educação moral e cívica;. g) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1386-68.2013.5.09.0411) 18-04-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO AUTOR INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. FÉRIAS EM DOBRO. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 137 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Recurso calcado em violação de artigos da Constituição Federal e de lei e em divergência jurisprudencial. A jurisprudência desta Corte pacificou-se no sentido de ser indevida a condenação em dobro das férias não usufruídas do...
... do intervalo para descanso é de caráter higiênico e visa ao bem estar do empregado. A sua supressão ou restrição é que deve ser remunerada, ... curso da jornada propicia uma recuperação do desgaste físico e mental do trabalhador e, por isso, a concessão no início e no final da jornada ... -
Acórdão nº 1.0000.20.017427-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - RELATÓRIO MÉDICO ATESTANDO A NECESSIDADE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REQUISITOS PRESENTES - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA - RAZOABILIDADE. - A Lei nº 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o...
... transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, estabelece em seus artigos 6º e 9º a referida modalidade de ... da obrigação, por ser razoável para resguardar a saúde e o bem estar... -
Acórdão nº 1.0000.20.017427-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - RELATÓRIO MÉDICO ATESTANDO A NECESSIDADE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REQUISITOS PRESENTES - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA - RAZOABILIDADE. - A Lei nº 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o...
... transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, estabelece em seus artigos 6º e 9º a referida modalidade de ... da obrigação, por ser razoável para resguardar a saúde e o bem estar... -
Acórdão nº 1.0514.18.001358-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO PELO SUS. SAÚDE. DIREITO INDISPONÍVEL E CONSTITUCIONAMENTE GARANTIDO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO.- O direito fundamental à vida, assegurado pelo artigo 5º, caput, da Constituição da República, há de ser compreendido à luz dos princípios e...
...ários a uma vida digna, de qualidade, com resguardo de seu bem-estar físico, mental e social. É com esse intuito que a Constituição ... -
Acórdão nº 1.0514.18.001358-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO PELO SUS. SAÚDE. DIREITO INDISPONÍVEL E CONSTITUCIONAMENTE GARANTIDO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO.- O direito fundamental à vida, assegurado pelo artigo 5º, caput, da Constituição da República, há de ser compreendido à luz dos princípios e...
...ários a uma vida digna, de qualidade, com resguardo de seu bem-estar físico, mental e social. É com esse intuito que a Constituição ... -
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
..., sociotécnicos e organizacionais que podem afetar a saúde e o bem-estar mental dos diferentes profissionais e usuários envolvidos no contexto da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08234720420194058100), 10-08-2021
(Ementa) Administrativo.Processual Civil. Trata-se de apelações ante sentença proferida pelo MM. Juiz Federal da 6ª Vara Federal /CE, Dr. Leonardo Resende Martins, o qual julgou parcialmente procedente o pedido para o fim de reconhecer ao autor o direito à concessão de pensão por morte de seu genitor, a partir do óbito, em 08 de junho de 2017, ao tempo em que confirma a tutela deferida por esta...
...ção reunida aos autos, comprova a condição da invalidez mental do autor, Jonas Alves da Costa, filho do ex- servidor público , José ... -
PORTARIA Nº 674, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
... de experiências, motivação, socialização e culminando com o bem estar mental de todos os participantes e seus familiares. As músicas possuem ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
...á-lo na prática reiterada do ato e proporcionar ao ofendido um bem-estar mental. . No presente caso, a recusa das requeridas em liberar a ...
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AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
...NIRE - 35141903308 - DEBORA S.V.ANTUNES PSICOLOGIA BEM-. -ESTAR MENTAL - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES. DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE. ...
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Acórdão nº 1.0183.18.004483-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A MENOR. SAÚDE. DIREITO CONSTITUCIONAMENTE GARANTIDO. RETENÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS. POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- O direito fundamental à vida, assegurado pelo artigo 5º, caput, da Constituição República, há de ser compreendido à luz dos princípios e fundamentos do Estado, devendo este...
...ários a uma vida digna, de qualidade, com resguardo de seu bem-estar físico, mental e social. É com esse intuito que a Constituição ...