Bens de equipamento
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Acórdãos nº 3002625-11.2013.8.26.0483 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... BENS ROUBO DE EQUIPAMENTOS PERDA TOTAL - VALOR DA ... ÁRIA Autor que pretende o ressarcimento do equipamento roubado pelo valor máximo de indenização previsto na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24900-48.2004.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... Também não pode ir a lugares onde o equipamento eletrônico de comunicação não funcione plenamente. Ainda pode ser ... preveem o prazo e a garantia da dívida por depósito ou a penhora de bens quantos bastem ao pagamento da condenação. Decisão regional que merece ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112400-63.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... física como a mental, inclusive emocional, do ser humano são bens fundamentais de sua vida, privada e pública, de sua intimidade, de sua ... equipamento pelo empregado". No caso concreto, o TRT concluiu ser devido o adicional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112400-63.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... física como a mental, inclusive emocional, do ser humano são bens fundamentais de sua vida, privada e pública, de sua intimidade, de sua ... equipamento pelo empregado". No caso concreto, o TRT concluiu ser devido o adicional, ...
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Acórdãos nº 1026476-76.2015.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... ção Federal, que abrange os tributos que incidem sobre bens a serem utilizados na prestação de suas finalidades s Equipamento importado que se relaciona às suas finalidades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... f) planejamento, estabelecimento, equipamento", operação e exploração, diretamente ou mediante concessão ou autoriza\xC3" ... § 2° Não se aplica o disposto neste artigo aos bens móveis utilizados para o desenvolvimento de ações de assistência ...
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DECRETO Nº 59308, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo Basico de Assistencia Tecnica Com a Organização das Nações Unidas, Suas Agencias Especializadas e a Agencia Internacional de Energia Atomica.
... no país e a partir do ponto de saída do mesmo, de todo equipamento ou material fornecido pelos Organismos; ... f) quaisquer outras despesas, ... a mão de obras, equipamento, os materiais e outros serviços ou bens que venham a ser necessários, à execução do trabalho de seus peritos e ...
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Acórdãos nº 1013030-97.2016.8.26.0625 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... demandadas e inúmeras tentativas de recebimento dos bens, sem sucesso. Pousada que ainda não foi inaugurada, por alta de equipamento (camas, colchões, mesas e cadeiras), imprescindível para ...
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DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... ção destinada apenas à armazenagem, exposição ou entrega de bens ou mercadorias da empresa; ... b) depósito de bens ou mercadorias da ... ótese, a propriedade dos bens acessórios ao imóvel, gado e equipamento utilizado na exploração agrícola e florestal, direitos amparados pela ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... , profissão, instalação, operação, produto, equipamento, veículo, edificação e outros ... Art. 2º São princípios que ... certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12780, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, Dos Jogos Olimpicos de 2016 e Dos Jogos Paraolimpicos de 2016.
... XVII - bens duráveis - aqueles cuja vida útil ultrapasse o período de 1 (um) ano ... I - equipamento técnico-esportivo; ... II - equipamento técnico de gravação e ...
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Acordao N° 1696974 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais. Contrato de monitoramento de sistema eletrônico de segurança. Arrombamento e furto de residência. Central de alarme. Vício de fabricação atestado por perícia técnica. Responsabilidade do prestador de serviço. Art. 14 do cdc. Negligência. Fortuito interno. Falta de manutenção do equipamento eletrônico. Danos materiais....
... NEGLIGÊNCIA. FORTUITO INTERNO. FALTA ... DE MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO ELETRÔNICO. DANOS MATERIAIS ... COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DAS JOIAS. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E NOTAS ... FISCAIS. BENS ADQUIRIDOS ANTES DO EVENTO DANOSO. RECURSO CONHECIDO E ... DESPROVIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951600-51.2005.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... do CC/2002 e, ainda, no artigo 1.518 do CC/1916, segundo o qual "os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam ... a prova dos autos, por falta de manutenção e segurança em equipamento (painel) de propriedade da Petrobras, cuja obrigação de mantê-lo em ...
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nº 2004.04.01.018111-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Junio de 2004
AÇÃO DE DEPÓSITO. EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. APREENSÃO. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS BENS DEPOSITADOS. DESCABIMENTO. VALOR ATUAL DE MERCADO. 1. A inércia da Fazenda Pública não pode obrigar o administrado a investir recursos com o objetivo de atualizar o valor monetário do bem apreendido até que a Administração entenda oportuno requerer a sua entrega, principalmente em se tratando de produtos de...
... AÇÃO DE DEPÓSITO. EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. APREENSÃO. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS BENS DEPOSITADOS ... -
Em vigor
Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999. Dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
... I - multa; ... II - apreensão de bens e produtos; ... III - perdimento de produtos apreendidos; ... IV - ... equipamento ou obra: ... Multa - de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) a R$ ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2000-0076055-0 Contratação Nº 2023/021958 CONTRATANTE: Rio Grande
... 21.551.379/0021-41; OBJETO: Aquisição de bens: 01 unidade de EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO MICROBIOLOGIA - ... BACTEC MGIT ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0076255-8 Contratação Nº 2022/021846 CONTRATANTE: Rio Grande
... 33.735.522/0001-90; OBJETO: Aquisição de bens: 04 unidades de EQUIPAMENTO LABORATORIAL SES ¿ CAPELA DE ... FLUXO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2000-0099391-1 Contratação Nº 2023/022885 CONTRATANTE: Rio Grande
... 01.299.509/0001-40; OBJETO: Aquisição de bens: 01 unidade de EQUIPAMENTO RT PCR EM TEMPO REAL (ITEM1), nas ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2000-0067081-0 Contratação Nº 2023/022345 CONTRATANTE: Rio Grande
... 21.551.379/0021-41; OBJETO: Aquisição de bens: 01 unidade de EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO MICROBIOLOGIA- ... PHOENIX M50 ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... Rendimentos dos Bens Imobiliários ... 1. Os rendimentos provinientes de bens, imobiliários ... b) a expressão ?bens imobiliários, o gado e o equipamento de explorações agricolas e florestais, os direitos a que se apliquem as ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção ou revenda, serão considerados estabelecimentos comerciais de bens de produção e obrigatoriamente equiparados a estabelecimento industrial ... Parágrafo único. A isenção aplica-se a equipamento ou material sem similar nacional, assim considerado aquele homologado para ...
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Decreto nº 86.765 de 22/12/1981. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 917, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O EMPREGO DA AVIAÇÃO AGRICOLA NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de segurança de tripulantes e normas de proteção às pessoas e bens, objetivando a redução de riscos oriundos do emprego de produtos de ... ção a pesquisas, treinamento de pessoal e demonstração de equipamento e técnicas, com o princípio de que cabe à iniciativa privada operar e ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1950-0000828-4 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/021921 CONTRATAN
... de carga no estado do Rio Grande do Sul, de bens patrimoniais e bens de consumo, tais como mobiliário, material de ... ritório, equipamento de informática e demais objetos de propriedade ou de interesse da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... eventos temporários que promovam publicamente quaisquer espécies de bens ... ARTIGO 43 ... O nome da empresa organizadora do evento e o número ... de barracas e o estacionamento de reboques habitáveis, ou equipamento" similar, dispondo, ainda, de instalações, equipamentos e serviços espec\xC3" ...
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Contratos bancários
... · Reais, quando a garantia referir-se a bens móveis e imóveis; ou pessoais, quando a garantia atingir todo o ... , "o empresário deve considerar com atenção o tipo de equipamento a ser arrendado, pois alguns oferecem maior risco que outros, durante e no ...