Bens dos órfãos

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A contra decisão proferida pelo d. Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia que, nos autos do arrolamento sumário dos bens deixados pelo inventariado W. A. B. S., descaracterizou a reserva de bens determinada em título judicial em prol do Banco do Brasil S/A, determinando o...

1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por L. F. S. R., representada por Kellen Romana Silva, contra a decisão proferida pela Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, que, nos autos de inventário dos bens deixados por Zuca Junior Ribeiro dos Santos, deferiu parcialmente os pedidos apresentados pela ora agravante, com os seguintes termos (ID 156552486 do...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0719873-70.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SUELI DE FREITAS MAIA LIMA AGRAVADO: ELISANGELA DOS SANTOS LIMA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 46964990), com pedido de tutela de urgência...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Álvaro Bittencourt Henrique contra decisão proferida no bojo da ação de inventário dos bens deixados por Aldir Henrique Silva, em que o d. Juízo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília indeferiu o pedido de nomeação de inventariante formulado pelo agravante, e, de acordo com a ordem estabelecida no artigo 617 do Código de Processo Civil,...

Vistos, etc. Conflito de competência suscitado pelo JUÍZO DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA, figurando como suscitado JUÍZO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA. Transcrevo a suscitação: "Cuida-se de ação de inventário dos bens de OVIDIO AMERICO DA ROCHA COELHO, que o Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília/DF declinou da competência em razão

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Raimundo Pinto de Almeida, Maria Aparecida de Almeida Martins, Jose Pinto de Almeida, Joao Pinto de Almeida e Gilberto Pinto de Almeida contra decisão da lavra do d. Juízo da Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, prolatada no bojo da ação de inventário dos bens deixados por Julieta Pinto de Almeida, na qual foi indeferido o...

Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por HONORATO DA CONCEIÇÃO contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia que, nos autos do inventário dos bens deixados por João Paulo Santana da Conceição, movido pela inventariante INGRID TALITHA DE SOUSA ALVES, determinou o...

Trata-se de Conflito Negativo de Competência instaurado entre o Juízo da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, Suscitante, e o d. Juízo da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, Suscitado, nos autos do Inventário dos bens deixados por Geraldo de Paula. O feito, registrado sob o nº 0707411-94.2022.8.07.0007, foi inicialmente distribuído à 3ª Vara de Família e...

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela antecipada, interposto por VALDENI SÉRGIO DE ABREU JUNIOR contra a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, que, nos autos do processo de inventário dos bens deixados por HAMILTON JOSÉ DA SILVEIRA JÚNIOR (n. 0736312-56.2023.8.07.0001), indeferiu o pedido para que fosse nomeado inventariante, nos seguintes...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por ESPÓLIO DE EDMA RODRIGUES TAVARES, ESPÓLIO DE ABIMAEL TAVARES DA SILVA, THAYANNE RODRIGUES TAVARES e LUDMYLLA RODRIGUES TAVARES, em face à decisão proferida pela Terceira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga. Na origem, cuida-se de inventário conjunto dos bens deixados por morte de EDMA RODRIGUES TAVARES e ABIMAEL TAVARES DA SILVA.

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por I.L.L.C. e K.L.L.C., contra decisão proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga que, nos autos de ação de inventário dos bens deixados pelo falecimento de MIRIAM BARRETO RIBEIRO DANTAS DE LARA, na qual figura como inventariante JOÃO BATISTA GADELHA DE LARA FILHO, remeteu às vias...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARCOS RICARDO MARQUES contra decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, na Ação de Inventário n. 0703199-97.2022.8.07.0017, dos bens deixados pelo falecimento de IRACY ALVES FERREIRA. Esta Relatoria, por meio do despacho de ID 45458820, determinou a intimação do agravante para que...

======================= Trata-se de apelação cível interposta por MARGARIDA MARIA DA SILVA, contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, que, na ação de inventário e partilha dos bens deixados por ESPEDITO ANTONIO DA SILVA, homologou a partilha resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC. Nas razões recursais (ID 53936148), a apelante alega que faz

Trata-se de agravo de instrumento interposto por LEILA LUIZA DA SILVA DE FREITAS e DALY CÍCERO SILVA, em face à decisão proferida pela Terceira Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga, no bojo do procedimento de inventário dos bens deixados por DIRCE SILVA. Na origem, CENTRO DA VISÃO OFTALMOLOGIA LTDA-EPP requereu a abertura de inventário deixados por DIRCE SILVA e sob o fundamento de...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por VALERIA DIAS ALMEIDA, MARIA DAS GRACAS DIAS ALMEIDA e VALCIR DIAS ALMEIDA contra a decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, nos autos da Sobrepartilha n. 0706079-42.2024.8.07.0001 dos bens deixados por VALCIR PIRES DE ALMEIDA. Nos termos da r. decisão recorrida (Ids. 188766451 e 189900909 dos autos de

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por FRANCISCO CHAVES DO NASCIMENTO NETO, EUDALDO SILVA LIMA SOBRINHO, ALLEN DAVID SOUZA SANTOS E MORAIS DE LIMA, MARCIA LUSALVA SOUZA SANTOS E MORAIS DE LIMA e EDNA GERALCINA OLIVEIRA contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, nos autos da ação de...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por RODOLFO AUGUSTO MELO WARD DE OLIVEIRA, em face à decisão da Primeira Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília. Na origem, processa-se inventário dos bens deixados por HERTZ WARD DE OLIVEIRA, figurando a agravante como sua inventariante. Apresentado esboço de partilha, a herdeira YADJA LUCIA WARD DE OLIVEIRA impugnou o plano e sob a alegação de que a...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0023142-39.2015.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: CLAUDIO MURILO LEAL, GLORIA CORREIA LEAL, MARIA PAULA CORREIA LEAL Despacho 1. Apelação cível interposta pelo Distrito Federal contra a sentença da 2ª Vara...

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por CILMAR RIBEIRO MENDONÇA e ARIONI RIBEIRO MENDONÇA contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga nos autos do inventário dos bens deixados por ARLINDO RIBEIRO MENDONÇA (processo n. 0018026-97.2016.8.07.0007), que indeferiu o pedido de expedição de alvará

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0717002-63.2020.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: IRACEMA PEREIRA DA SILVA, ANTONIO BERNARDO DA SILVA, FRANKY PEREIRA BERNARDO, CLAUDIA REGINA PEREIRA DA SILVA, CLEONICE PEREIRA DA SILVA, LUCIENE PEREIRA DA

1. Apelação cível interposta por Jacqueline Mangia Bourguignon contra a sentença proferida pela 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, em ação de inventário dos bens deixados por Ilma Mangia Bourguignon e José Carlos Bourguignon (proc. nº 0015173-70.2015.8.07.0001), seus pais, julgou extinto o processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VI, ID nº 50051164). 2. Como consequência da...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por INEZ CARVALHO DORNELLES contra decisão proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, nos autos do inventário dos bens deixados por LIANO PEDRO CORREA DE MORAES DORNELLES, rejeitou os embargos de declaração opostos em face da seguinte decisão (id 95016744 dos autos principais n. 0018153-87.2015.8.07

1. Trata-se demanda declaratória proposta pela recorrente em face dos filhos, com a finalidade de ver reconhecido seu direito real de habitação (CCB 1.831) no imóvel localizado na Av. São Paulo, Quadra 112, Lote 01, Setor Tradicional, Planaltina-DF. Conforme a inicial, após a morte de Evandro Carlos Alarcão, ex-marido da apelante e pai dos apelados, Roberto Carlos ajuizou ação de inventário e...

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0718027-65.2021.8.07.0007 Classe judicial: AP - Apelação Cível Apelante: Distrito Federal Apelados: Manoel Messias da Silva Teles Ed Calasans Teles Eder Calasans Teles Edna Calasans Teles Tânia Maria Calasans Teles D e c i s ã o Trata-se de apelação interposta...