apropriação do espaço
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Identidade e personificação do lugar na apropriação do espaço pelos nativos de Ibiraquera, SC
O presente artigo é resultado de uma pesquisa de mestrado realizada na comunidade tradicional de Ibiraquera, Imbituba, estado de Santa Catarina. O estudo teve como objetivo compreender o processo de apropriação desse espaço, a partir do enfoque teórico da Psicologia Ambiental. A pesquisa de abordagem qualitativa refere-se a um estudo de caso com dez moradores pertencentes a famílias tradicionais...
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... das práticas patrimonialistas, clientelistas e corruptas de apropriação do espaço público em nome de interesses privados. O método empregado na ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Para tanto, realizou-se um estudo de caso do Projeto ... -
Processo Psicossocial de Apropriação pelos Frequentadores da Praça Henrique Lage em Imbituba - SC
Esta pesquisa empírica de abordagem qualitativa teve como objetivo compreender o processo de apropriação do espaço dos frequentadores da Praça Henrique Lage, em Imbituba – SC. A amostra foi composta por seis frequentadores na faixa etária de 12 a 22 anos de ambos os sexos. Como específicos buscou-se identificar o simbolismo, estética, cognição, relações sociais e afetivas dos frequentadores;...
...Os resultados apontam que os frequentadores desenvolveram um processo psicossocial de apropriação com o entorno da praça, integrando o espaço físico ao espaço simbólico e afetivo exempliicados nos lugares de encontro, de interação e memórias individuais e coletivas no ambiente urbano ... -
Modelos alimentares e arranjos produtivos no Vale do Ribeira Paranaense: um estudo sobre os princípios da soberania alimentar
A relação que se estabelece entre os mecanismos de produção, organização social e apropriação do espaço geográfico são fundamentais para a compreensão das práticas alimentares no meio rural. Este artigo traz à luz destas considerações, um estudo de caso sobre a soberania alimentar entre agricultores caboclos de uma comunidade situada na área rural do Vale do Ribeira paranaense. O estudo...
... entre os mecanismos de produção, organização social e apropriação do espaço geográfico são fundamentais para a compreensão das práticas ... -
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...2.2 Ampliar o reconhecimento e apropriação" social da diversidade da produção artística brasileira, por meio de pol\xC3"...ção de bibliotecas em todos os Municípios brasileiros como espaço fundamental de informação, de memória literária, da língua e do ...
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Em vigor
Código Penal
... ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar. #Redação dada pela Lei nº 7.209, ...164, somente se procede mediante queixa. CAPÍTULO V Da apropriação indébita. Apropriação indébita. ARTIGO 168. Apropriar-se de coisa ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
...espaço aéreo, assim como nos lugares em que princípios e convenções .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . para a devida apropriação pelo Congresso Nacional:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...e) pela analogia. Aplicação no espaço e no tempo. ARTIGO 4. Sem prejuízo de convenções, tratados e regras de ..., destruída ou danificada, ou da qual houve indébita apropriação;. h) proceder a buscas e apreensões, nos têrmos dos arts. 172 a 184 e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... porte optantes pelo Simples Nacional não farão jus à apropriação nem transferirão créditos relativos a impostos ou contribuições ...§ 7º No portal da Redesim, no espaço destinado ao preenchimento de dados do Inova Simples, será ...
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A dona da calçada
... Rua Evaristo da Veiga, no Centro do Rio, esconde uma típica apropriação do espaço público. Em frente ao quartel-general da PM, os cabos de um ...
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Em vigor
Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979. Dispõe sobre a matrícula e o registro de imóveis rurais e dá outras providências.
...§ 2º O edital será, ainda, publicado, por 2 (duas) vezes, no espaço de 15 (quinze) dias, em jornal de grande circulação da Capital do Estado ...ARTIGO 8-B. Verificado que terras públicas foram objeto de apropriação indevida por quaisquer meios, inclusive decisões judiciais, a União, o ...
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
...A fim de entender como esta apropriação espacial ocorreu, elencaram-se como fonte algumas fotografias de manifestações e protestos realizados em Santa Rosa, publicados por dois ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... via das políticas públicas não repressivas, adotamos como o espaço institucional mais apto para tal enfretamento o das municipalidades. . ..., relações estas que estariam diretamente conectadas à apropriação do espaço urbano. . A conformação urbana, assim, não seria um ... -
Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
Direito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo francês, e posteriormente discutido por vários outros autores como David Harvey, Elden e Purcell. O objetivo do artigo é identificar e descrever o uso da expressão direito à cidade na literatura. Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso da...
... Árabe, Occupy , Indignados e Jornadas de 2013 e da apropriação do conceito por ativistas da justiça urbana como meio de analisar e ... Formação Socioespacial se relaciona aos conceitos centrais de espaço e como ele é produzido por e produz relações sociais. Em diferentes ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... . Tais distorções no processo de apropriação e uso do espaço urbano que permeiam a era pósmoderna detêm estreita relação com o avanço do capitalismo no mundo globalizado, ao moldar a ... -
O lugar do social enfraquecido: 7ª etapa do programa de recuperação do centro histórico de Salvador
Este artigo tem como objetivo entender as formas de poder exercidas pelo Estado na 7ª do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador. As discussões teóricas articulam diálogos entre Michel de Certeau, Michel Foucault e Raquel Rolnik entre outros atores. Para essa tarefa dividimos esse texto em 5 partes. Na primeira, faremos uma breve introdução sobre requalificação em áreas centrais,...
... a gentrificação surge como poderosa força de transformação do espaço e responde às expectativas de realização de lucros no setor ...Mais além do que definir formas de apropriação do espaço permitidas ou proibidas, mais do que efetivamente regular a ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... históricos de territórios coletivos articulados com apropriação familiar 3 . . E stes dois antropólogos enfatizam a diversidade ... si mesmas um “isolamento”, em grau variável, e inscreveram no espaço onde habitam suas especificidades culturais, sociais, políticas e ...
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Fronteiras, armadilhas e muros: contribuições teórico-metodológicas para o debate sobre território
O artigo aborda as principais matrizes teórico-metodológicas do debate sobre o território, considerando estudos da área da Geografia e das Ciências Sociais comumente citados como referenciais na compreensão do tema em seu amplo espectro epistemológico. Trata de um acurado estudo bibliográfico que aponta algumas fronteiras, armadilhas e muros subjacentes ao tema. O território (re)surge como tônica
. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592018v21n2p261 . ESPAÇO TEMÁTICO: FRONTEIRA, MIGRAÇÕES, DIREITOS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL . ... recorre à história do desenvolvimento capitalista, à apropriação e expropriação das colônias, à formação e derrocada do ... -
Direito ao esquecimento
..., na moradia medieval, qualquer diferenciação funcional do espaço. 91 Segundo o historiador, com o decorrer do tempo, a estrutura ... de seu espaço interior pela mesma técnica que permitiu sua apropriação do espaço físico. 97 . Rodotà é novamente feliz ao concluir, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. OCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. I - A jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal, bem como desta eg. Corte, há muito já se firmaram no sentido de que o trancamento da ação penal por meio do habeas corpus é medida...
...HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. . ... da referida sociedade empresária por curto espaço . ... -
Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... negros em áreas homogêneas, precárias e desassistidas agrava a sua despossessão e a sua vulnerabilidade, ressaltando que a apropriação diferenciada do território urbano também contribui para a persistência e para o agravamento das desigualdades raciais no Brasil. . ... -
A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... em especial do luxo ganês, entendendo o contexto citadino como um espaço relacional em que se produzem fenômenos signiicativos e invenções ... a permanência desses bairros sinalizam também uma forma de apropriação do espaço das cidades e da construção de arranjos sociais que ... -
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... do aumento da oferta de trabalho, ao tempo em que modifica o espaço de interação social de comunidades e seus meios de sobrevivência ...apropriação material e simbólica de seu território, impulsionando-os a sua ... -
Direito ao esquecimento
..., na moradia medieval, qualquer diferenciação funcional do espaço. 91 Segundo o historiador, com o decorrer do tempo, a estrutura ... de seu espaço interior pela mesma técnica que permitiu sua apropriação do espaço físico. 97 . Rodotà é novamente feliz ao concluir, ...