Bloco parlamentar
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Líderes orientam votos na comissão especial do impeachment
... da comisso no esteja presente ser designado o suplente do mesmo bloco parlamentar e no do partido, seguindo a ordem do registro de presena na ...
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Impeachment: Debandada na Câmara já eleva pressão no Senado
... dever ser do PSDB, que tem 11 senadores e lidera o segundo maior bloco parlamentar ... A interlocutores, Renan disse que se surpreendeu com o ...
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Líderes orientam votos na comissão especial do impeachment
... da comisso no esteja presente ser designado o suplente do mesmo bloco parlamentar e no do partido, seguindo a ordem do registro de presena na ...
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PORTARIA nº 154, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
... matrícula n o 376090, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/TRSECR - ... , de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ...
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Uma manobra calculada para dominar eventual cpi da sacolinha
... Gilberto e Jair da Mendes, ambos do PMN, entrem para o bloco governista que, "engordado", garante o controle sobre uma eventual comisso parlamentar de inqurito.Do dia para a noite, o bloco governista passou a ter 19 ...
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Acordao N° 1252138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2020
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital n. 5. 633, de 22 de março de 2016. Iniciativa parlamentar. Obrigatoriedade de contratação de quadrilhas juninas pela secretaria de estado de cultura do df. Criação de novas atribuições para órgão público. Ingerência na sua organização e funcionamento. Vicio de iniciativa. Violação ao princípio da separação de poderes e da reserva de administração
... 5.633, DE 22 DE ... MARÇO DE 2016. INICIATIVA PARLAMENTAR. OBRIGATORIEDADE DE ... CONTRATAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS PELA ... impugnada, uma vez que são interdependentes e constituem um mesmo bloco normativo. Precedentes ... 4. Ação direta de inconstitucionalidade ... -
Irecê - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... do Município de Ibititá/BA, desconsiderou pedido formulado pelo Bloco Parlamentar devidamente formado por quatro vereadores municipais e não ...
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Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 14/09/1995. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIçÃO FEDERAL, E SOBRE A TRAMITAçÃO DAS MATERIAS A QUE SE REFERE O MESMO ARTIGO.
... Art. 6º A representação, na Comissão, é do partido ou do bloco parlamentar, competindo ao respectivo Líder solicitar, por escrito, ao ...
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RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Comissão Mista Permanente a que Se Refere o Paragrafo Primeiro do Artigo 166 da Constituição Federal, e Sobre a Tramitação das Materias a que Se Refere o Mesmo Artigo.
... 6º A representação, na Comissão, é do partido ou do bloco parlamentar, competindo ao respectivo Líder solicitar, por escrito, ao ...
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The Federal Supreme Court and Its counter-majoritarian power over the Provisional Measures/O Supremo Tribunal Federal e seu poder contramajoritario sobre as medidas provisorias.
... de enfrentamento do Tribunal para com o Executivo (e sua base parlamentar) em julgamentos, denotando seu potencial de veto e verificando como se ... parlamentar a intencao executiva, e comum a base governista agir em bloco na aprovacao das medidas provisorias, alijando questionamentos politicos ...
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Salles dá carona a ruralistas em voos da fab
... Entre eles, estavam as duas principais lideranas do bloco: o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuria, Alceu Moreira ...
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Legislativo: 13 táticas parlamentares para aprovação das leis
Mapear os artifícios estratégicos, sejam eles institucionalizados ou não, é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.
... Um parlamentar, para ter êxito em suas ini- ciativas, precisa conhecer bem as ... bloco par - lamentar, por intermédio da qual se cria uma ficção ... -
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
... ícula nº 256370, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, ... -Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO ...
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PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
... BRITO PEIXOTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... , SF02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO ...
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PORTARIA nº 2.255, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
... VIEIRA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão ... , de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLDPRO - Bloco Parlamentar Democracia Progressista, e nomeá-la para o cargo, em ...
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PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
... DOMINGUES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO ...
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PORTARIA Nº 2.683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... ALMEIDA SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Decisão da Presidência nº 38571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... ção, não foi considerado para aplicação da imunidade parlamentar ... Informou, ainda, que, após o trânsito em julgado da sentença, ... DIRETAMENTE CONSTITUCIONAL ENTRE BLOCOS DE BENS DE PERSONALIDADE: O BLOCO DOS DIREITOS QUE DÃO CONTEÚDO À LIBERDADE DE IMPRENSA E O BLOCO DOS ...
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PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... SOUZA MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com ... , de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo ...
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PORTARIA Nº 5.737, DE 10 DE ABRIL DE 2019
... AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... ão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLDPRO - Bloco Parlamentar Democracia Progressista, e nomeá-lo para o cargo, em ...
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PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
... ÇALVES BASTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... ÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR ...
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PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
... DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-la para o ...
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Decisão Monocrática Nº 0305481-60.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-09-2019
... ça postulada para determinar a instauração da comissão parlamentar de inquérito objeto do requerimento 151/2017 ... , mediante indicação dos membros pela liderança partidária ou bloco parlamentar ... No caso em tela, mais de um terço dos membros da ...
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PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
... DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com ... PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ...