bolsa de estudo senac

• DOU. Diário Oficial da União

• Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho

• Revista Katálysis

A partir de uma pesquisa teórica, o artigo reconstrói as categorias gramscianas hegemonia, aparelhos privados de hegemonia e ideologia na obra de Antonio Gramsci, especialmente nos Cadernos do cárcere, valendo-se das mesmas para analisar, por meio de pesquisa documental, as atuais estratégias ideológicas das classes dominantes no fortalecimento de sua hegemonia, na refuncionalização do Estado e...

• Revista crítica de humanidades

• Revista Direito e Justiça

O presente trabalho tem como objetivo geral trazer a lume situações reais de algumas profissões, atividades e grupos de trabalhadores que estão à margem do que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) preconiza em sua Agenda de Trabalho Decente e como objetivo específico propor um breve estudo sobre o dano existencial no trabalho, instituto que ainda não está positivado no ordenamento pátrio,

RECURSOS ORDINÁRIOS DO SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEMESP E DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDUSCON. ANÁLISE CONJUNTA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. O entendimento pacificado da eg. SDC é no sentido de que o atendimento do requisito constitucional relativo ao comum...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004SENAI. SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À SEGURIDADE SOCIAL. ISENÇÃO.O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que os Serviços Sociais Autônomos estão dispensados de recolher contribuições por força da isenção ampla conferida pela Lei nº 2.613/55.AUXÍLIO-CRECHE. AUXÍLIO FILHO...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004SENAI. SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À SEGURIDADE SOCIAL. ISENÇÃO.O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que os Serviços Sociais Autônomos estão dispensados de recolher contribuições, por força da isenção ampla conferida pelos arts. 12 e 13 da Lei nº 2.613/55.AUXÍLIO-CRECHE.

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004SENAI. SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À SEGURIDADE SOCIAL. ISENÇÃO.O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que os Serviços Sociais Autônomos estão dispensados de recolher contribuições, por força da isenção ampla conferida pelos arts. 12 e 13 da Lei nº 2.613/55.AUXÍLIO-CRECHE.

• Consolidação das Leis do Trabalho. (CLT-LTr) 53ª Edição 2022

• A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil

REPRESENTAÇÃO. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. ACORDOS DE GRATUIDADE E BOLSA-FORMAÇÃO DO PRONATEC. ATUAÇÃO IRREGULAR DE UNIVERSIDADES E FACULDADES. RELAÇÕES ENTRE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENSINO SUPERIOR (ABMES) E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). ABERTURA IRREGULAR DE UM CURSO DE MEDICINA PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO FG - UNIFG. INCÊNDIO NO MUSEU NACIONAL....

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE MATÉRIAS SUSCITADAS. SÚMULA CARF Nº 1.Não havendo identidade entre as matérias suscitadas no processo judicial e processo administrativo, não há que se falar em renúncia à instância administrativa (Súmula CARF nº 1).CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA....

LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL E DE ENTIDADES DO SISTEMA S VOLTADAS A PREPARAR O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. CONSIDERAÇÕES. UTILIZAÇÃO DAS CONCLUSÕES DESTA FISCALIZAÇÃO COMO SUBSÍDIO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL. ARQUIVAMENTO.