bolsa de mercadorias do futuro
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ...futuro;. II- a parte do capital a ser formada com bens, ...- os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... a exportação para o exterior das mercadorias acondicionadas com o material de embalagem ...a) swap e termo;. b) futuro e outros derivativos com ajustes financeiros ...I - pela bolsa em que os contratos foram negociados ou ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Civil
...á que se faça separação de bens para o futuro pagamento. ARTIGO 645. O legatário é parte ...ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso. § 3o Para os fins ...II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido ...Bolsa ao portador;. IV-. #Revogado pela Lei nº 14.382, ...ândegas e mesas de renda, de bens e mercadorias procedentes do exterior. 9º) os instrumentos de ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
...bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão ... importação e da destinação das mercadorias importadas. § 2º A ausência de regularização ... de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; e. ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... e dos títulos de crédito negociáveis em bolsa será o da cotação oficial do dia, provada por ...II- se tratar de títulos ou de mercadorias, que tenham cotação em bolsa, comprovada por ...á que se faça separação de bens para o futuro pagamento. ARTIGO 1.020. O legatário é parte ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
...ção do objeto da encomenda, na escolha do futuro contratado, no monitoramento da execução .... § 2º Considera-se bolsa o aporte de recursos financeiros, em benefício ... equivalente àquele previsto para mercadorias...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...ção atual e as possibilidades para o futuro;. IV - na elaboração de subsídios para a ... Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família;. VI - o Conselho de Articulação de ...) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, por meio de oferta pública e com ...
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Acórdão nº 2008/0057898-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535/CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INCONFORMISMO. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO. ISS. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. 1. Não ocorreu ofensa ao art. 535 do CPC, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe...
...ATIVIDADES . DESENVOLVIDAS . EM . BOLSA... a comercialização de mercadorias " (AgRg no REsp . ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... pessoa física em operações realizadas em bolsa ou fora de bolsa;. II - como ganho líquido, à ...º 10.925, de 23 de julho de 2004, às mercadorias ou aos produtos classificados nos códigos 02.03, ...futuro reservatório da AHE Cachoeira Caldeirão, cuja ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... garantía de efectos cotizables, hecho en bolsa, con intervención de agente colegiado o ... salvadoreña determina, o determine en lo futuro, con respecto a bienes situados en El Salvador. ...-se-á pela lei do lugar de saída das mercadorias. Os actos de execução do contracto ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ções Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte ...ção do lucro real de período-base futuro, registrados no Livro de Apuração do Lucro Real ..., salvo se a venda houver sido realizada em bolsa de valores, ou, onde esta não existir, tiver ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ão, agora, sobre o que será feito no futuro 3 . Trata-se, consoante as percucientes lições ... o percentual de entradas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS, nos ..., praticou diversos programas sociais, como bolsa família; Minha Casa, Minha Vida; Fies, etc.; ou ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
...ções e do preço depende do faturamento futuro da empresa adquirida, no curso do período do ..., em operações de compra de bens, mercadorias ou serviços, ou cobrará quantias inferiores às .... 2.5.14 Operações em Bolsa de Valores, de mercadorias de futuros e ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...ção atual e as possibilidades para o futuro";. e) na elaboração de subsídios para a prepara\xC3"...II - o Conselho Gestor do Programa Bolsa Família;. III - o Conselho de Articulação de ...) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... dos projetos sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a rede privada de entidades ...Será possível aferir, no futuro, quais dentre as necessidades básicas de cada ... bruta das empresas que vendem mercadorias ou serviços e as que lhes são equiparadas pela ...
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Relatório e Voto com número 5623649-40.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA, ILEGITIMIDADE PASSIVA DE PARTES, INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E COMPLEXIDADE DA CAUSA, AFASTADAS. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO Á CORRETORA ÁGORA INVESTIMENTOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. APLICABILIDADE DAS NORMAS ORDINÁRIAS REGENTES DOS NEGÓCIOS CIVIS EM GERAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA...
...RECORRENTE(S): B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“B3” ou “BOLSA”). ÁGORA ... – Bolsa de Valores Mobiliários e mercadorias & futuro, mantendo, para tanto uma. conta junto ... -
Acórdão nº 591961 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO, DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. OFENSA REFLEXA. REEXAME INCABÍVEL NO ÂMBITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL NÃO PREQUESTIONADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA STF...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...á que se faça separação de bens para o futuro pagamento. Art. 645. O legatário é parte ...ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso. § 3º Para os fins ...II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
...Circulação de Mercadorias e Serviços), que representa cerca de 45% da ...íbrio econômico-financeiro presente e futuro dos. respectivos regimes próprios visa assegurar ...nos mercados de bolsa...
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Acordao N° 1334819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Contrato de intermediação de operações nas bolsas de valores, mercadorias e futuros, e nos mercados de balcão. Contrato de adesão. Prestação de serviços de intermediação, execução, registro, liquidação e subcustódia, relacionados a qualquer operação com títulos e valores mobiliários, mercadorias, derivativos e demais ativos...
...MERCADORIAS E FUTUROS, E NOS MERCADOS DE BALCÃO. CONTRATO ... MERCADOS À VISTA, À TERMO, DE OPÇÕES E FUTURO,. ADMINISTRADOS POR BOLSA DE VALORES OU DE ... -
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
...2.5.5.1.1.4. Desmutualização da Bolsa de Valores. 2.5.5.1.1.5. Autorregulação. ... e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros; 2 VI- a administração de carteiras e ... vez, ser feitas a prazo, em operações a futuro ou à vista. . Além disso, as instituições ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... determinação do lucro real de exercício futuro e não constem de escrituração comercial (§ ...mercadorias destinadas à revenda compreenderá os de ... negociado freqüentemente no mercado, ou em bolsa, é o preço das vendas efetuadas em condições ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legislativa se volta do presente para o futuro, com o propósito de estabelecer uma norma de ... decorrentes da exportação de mercadorias ou de serviços, inclusive se e quando realizadas ...EC n. 20) —, assegura “bolsa de aprendizagem” ao menor de 14 anos e retira ...