bolsa de valores do rio de janeiro
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... á a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles ... Art. 45. No caso de pedidos ... o título em leilão público, ou em bolsa, o dono, que pretender a restituição, pagará ... Rio de Janeiro ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Agosto de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Ausentes os pressupostos previstos no art. 896 da CLT para o cabimento do Recurso de Revista, não merece prosperar o Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... -1749/2003-022-01-40.1, em que é Agravante BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Agravado JORGE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1749/2003-022-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Agosto de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Ausentes os pressupostos previstos no art. 896 da CLT para o cabimento do Recurso de Revista, não merece prosperar o Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... -1749/2003-022-01-40.1, em que é Agravante BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Agravado JORGE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Agosto de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Ausentes os pressupostos previstos no art. 896 da CLT para o cabimento do Recurso de Revista, não merece prosperar o Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... -1749/2003-022-01-40.1, em que é Agravante BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Agravado JORGE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1188/1999-034-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRASLADO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DA PROCURAÇÃO DO ADVOGADO DA AGRAVANTE. O conhecimento do apelo encontra óbice no art. 897, § 5º, caput e inciso I, da CLT, e no item X da Instrução Normativa nº 16 desta Corte, tendo em vista que a agravante não trouxe aos autos a cópia da procuração outorgada ao seu advogado, peça obrigatória para a formação do...
... -1.188/1999-034-01-40.3, em que é Agravante BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Agravado REINALDO ... -
Acórdão nº 2006/0170986-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... :BETA CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A - EM LIQUIDAÇÃO ... pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ignorou os elementos dos autos, ao considerar que ... , que a fez tornar-se inadimplente perante a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a sua liquidação ...
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Acórdão nº 2006/0170986-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... :BETA CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A - EM LIQUIDAÇÃO ... pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ignorou os elementos dos autos, ao considerar que ... , que a fez tornar-se inadimplente perante a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a sua liquidação ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... A 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou os pedidos dos filhos de Ary e também ... , diz que o contrato é respeitado e os valores são pagos corretamente. "A empresa ainda ... 3 de junho, no auditório do edifício da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. O edital convoca ... -
Decreto nº 39.135 de 05/05/1956. APROVA REGULAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.
... Rio de Janeiro, 5 de maio de 1956, 135º da Independência e ... XX - representar à Câmara Sindical da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (Decreto nº 21.854, ...
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Acórdão nº 2008/0236537-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - OCORRÊNCIA - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO - VERIFICAÇÃO - MULTA PREVISTA NO ARTIGO 538, CPC - AFASTAMENTO - NECESSIDADE - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. I - No que se refere à alegação de omissão do julgado acerca da insurgência contra a verba honorária fixada na sentença, é de se constatar, de fato,...
... , e de R$1.337.598,39, no dia 16 de janeiro de 1.995, para o Banco GNPP. Referidos recursos, ... e a GNPP Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda ... Aduziu a autora que a ... dá conta a carta (SUPGE-068⁄96), da Bolsa" de Valores do Rio de Janeiro, e o ofício (DICUST\xE2" ... -
Acórdão nº 2006/0023169-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Nível Universitário, de acordo com os valores da referência 53, da Tabela III, art. 64, ... janeiro de 1963, aos padrões de vencimento dos ... 7. Agravos regimentais de BOLSA" DE VALORES DO RIO DE JANEIRO - BVRJ e BANCO DE CR\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0170380-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... já haver ocupado o cargo de Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, não é suficiente ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no RMS 33171 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção opostos por Bancocidade Corretora de Valores Mobiliários e de Câmbio Ltda. conhecidos e ... os embargos declaratórios opostos por Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. (EDcl nos EDcl na ...
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Acordao N° 1299733 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelaãâãâo civil. Civil e processual civil. Aãâãâo anulatãâria. Pedido em sede de contrarrazãâes. Incabãâvel. Decisãâo assemblear. Ãâ associaãâãâo. Ãâ decadãância. Configurada. Nulidade relativa. Aplicãâvel. Art. 48, parãâgrafo ãânico do cc. Prazo decadencial. Termo inicial do prazo. Surgimento do direito. 1. Incabãâvel o pedido de majoraãâ§ãâ£o dos honorãâ¡rios
... Não há, pois, pedido de redução de valores na peça recursal ... Com essas considerações, ... para a permuta dos títulos patrimoniais da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em títulos da Bolsa ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0012323-8 de T5 - QUINTA TURMA
... já haver ocupado o cargo de Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, não é suficiente ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 17343 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, que não figura na ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0186703-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... já haver ocupado o cargo de Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, não é suficiente ...
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Acórdão nº REsp 1038493 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDO EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. 1. Os embargos declaratórios têm como objetivo sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão existente na decisão recorrida. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e precisa...
... 7. Agravos regimentais de BOLSA" DE VALORES DO RIO DE JANEIRO - BVRJ e BANCO DE CR\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 2011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2004
... ão estava marcada para o dia 18.12.2001, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (fl. 151). O Estado ...
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Decisão da Presidência nº 2011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2004
... ão estava marcada para o dia 18.12.2001, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (fl. 151) ... O ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0016628-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... já haver ocupado o cargo de Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, não é suficiente ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0139342-0 de T4 - QUARTA TURMA
... Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, que não figura na ...