bolsa de valores do rio de janeiro
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Decisão Monocrática nº 2011/0170380-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... já haver ocupado o cargo de Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, não é suficiente ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no RMS 33171 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FALTA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. NULIDADE ABSOLUTA. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração supõe a prévia intimação da parte embargada, em respeito aos princípios constitucionais
...ção opostos por Bancocidade Corretora de Valores Mobiliários e de Câmbio Ltda. conhecidos e ... os embargos declaratórios opostos por Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. (EDcl nos EDcl na ... -
Acordao N° 1299733 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelação civil. Civil e processual civil. Ação anulatória. Pedido em sede de contrarrazões. Incabível. Decisão assemblear. Associação. Decadência. Configurada. Nulidade relativa. Aplicável. Art. 48, parágrafo único do cc. Prazo decadencial. Termo inicial do prazo. Surgimento do direito. 1. Incabível o pedido de majoração dos honorários sucumbenciais em sede de contrarrazões, por inadequação da...
...Não há, pois, pedido de redução de valores na peça recursal. Com essas considerações, ... para a permuta dos títulos patrimoniais da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em títulos da Bolsa ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0012323-8 de T5 - QUINTA TURMA
... já haver ocupado o cargo de Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, não é suficiente ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0186703-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... já haver ocupado o cargo de Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, não é suficiente ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0139342-0 de T4 - QUARTA TURMA
...3. A petição da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, que não figura na ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0016628-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... já haver ocupado o cargo de Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, não é suficiente ...
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Acórdão nº REsp 1038493 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDO EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. 1. Os embargos declaratórios têm como objetivo sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão existente na decisão recorrida. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e precisa...
...(..). 7. Agravos regimentais de BOLSA" DE VALORES DO RIO DE JANEIRO - BVRJ e BANCO DE CR\xC3"... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 17343 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. ANÁLISE. IMPOSSIBLIDADE. MATÉRIA AFETA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284. OFENSA À RESOLUÇÃO. NORMA INFRALEGAL. INVIABILIDADE. DIVERGÊNCIA...
...3. A petição da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, que não figura na ... -
Decisão da Presidência nº 2011 de STF. Supremo Tribunal Federal, November 12, 2004
...ão estava marcada para o dia 18.12.2001, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (fl. 151). O Estado ...
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Decisão da Presidência nº 2011 de STF. Supremo Tribunal Federal, November 12, 2004
...ão estava marcada para o dia 18.12.2001, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (fl. 151). O Estado ...
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Processo Nº 800654/282/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, August 25, 2004
Item 16 - Operacoes Com Acoes
....000 A$#es Da Eletropaulo Pnb, Negociadas Na Bolsa De Valores Do Rio De Janeiro, E Das 1.043.856 ... -
Processo nº 1997.001.06031 de Terceira Câmara Cível, December 09, 1997
Operacoes na Bolsa de Valores. Nelas o aplicador assume o risco de lucrar ou perder, somente havendo responsabilidade para efeito de indenizacao, se comprovada por aplicacao despropositada por parte do Corretor. Necessidade para o exito da acao, de demandar tambem a Corretora para que pudessem ser explicadas as aplicacoes feitas. Improcedencia da acao. (IRP)
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... os seguintes rendimentos de capitais e valores mobiliários, exceto os de dívidas públicas:. ...ão dos rendimentos auferidos entre 1º de janeiro" e a data da homologação ou adjudicação. #Reda\xC3"...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15197/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, September 11, 2002
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. Não se conhece de Recurso de Revista que não atende os pressupostos do art. 896 da CLT.
...TST-RR-483.354/98.5 , em que é Recorrente BOLSA" DE VALORES DO RIO DE. JANEIRO e Recorrido PAULO C\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14620/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, September 12, 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DO DESPACHO- AGRAVADO. Para que o agravo de instru- mento logre êxito, deve buscar infirmar as razões do despacho-agravado. As meras alegações de que restaram demonstradas, em recurso de revista, a violação de lei e da Constituição e a divergência jurisprudencial, não têm o condão de proporcionar a admissão do recurso trancado, se...
...º TST-AIRR-714611/00.7, em que é Agravante BOLSA. DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Agravado NILSON ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6822/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, December 12, 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Contratos sucessivos em fraude à lei. Divergência jurisprudencial e violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal não demonstradas. Art. 896, a e c, da CLT. Agravo a que se nega provimento.
...9, em que figura como. Agravante BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Agravado CID ... -
Decisão da Presidência nº 1315 de STF. Supremo Tribunal Federal, October 30, 1999
...éia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na manhã de hoje, submeteu à apreciação da ... liminar mandamental pode comprometer os valores sociais protegidos pela medida de contracautela ..., à Comissão de Valores Mobiliários e à Bolsa...
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Decisão da Presidência nº 1315 de STF. Supremo Tribunal Federal, October 30, 1999
...éia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na manhã de hoje, submeteu à apreciação da ... liminar mandamental pode comprometer os valores sociais protegidos pela medida de contracautela ..., à Comissão de Valores Mobiliários e à Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro. ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000016-39.2021.8.19.0025 (Cível), 09-12-2021
APELAÇÃO. ART. 157, CAPUT DO CÓDIGO PENAL. ROUBO SIMPLES. RECURSO DEFENSIVO PRETENDENDO: 1) A ABSOLVIÇÃO POR ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS; 2) A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO, POR SUPOSTA AUSÊNCIA DE GRAVE AMEAÇA. SUBTRAÇÃO DE TODA QUANTIA EM DINHEIRO RELATIVA À APOSENTADORIA DA VÍTIMA, IDOSA QUE CONTAVA COM 80 (OITENTA ANOS DE IDADE), NA DATA DOS FATOS, TENDO O ACUSADO LHE DESFERIDO...
... cair ao solo, tendo o mesmo subtraído sua bolsa. contendo R$ 1.046,00 (mil e quarenta e seis ...furtada, retirando os valores que ali estava. Que o. declarante tomou ...em sede judicial, “que no dia 08 de janeiro foi receber o seu. pagamento, como aposentada do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15197/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, September 11, 2002
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. Não se conhece de Recurso de Revista que não atende os pressupostos do art. 896 da CLT.
...º TST-RR-483.354/98.5, em que é Recorrente BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Recorrido PAULO ... -
Terceira Vice-Presidência. Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal. Divisão de Processamento
... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro" – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e\xC2"... - AGTE: BM&FBOVESPA S A BOLSA...VALORES...
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COMARCA DA CAPITAL. Varas de Empresariais. 6ª Vara Empresarial
... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro" – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e\xC2"... S A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS (Adv(s). . ... DE NONATO (OAB/RJ-161510) X BOLSA...
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Acórdão nº 2011/0042668-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NÃO ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DETERMINAÇÃO DE CONVERSÃO EM RENDA A FAVOR DA UNIÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. PRETENDIDA UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA. APLICABILIDADE DA LEI N. 11.941/09. DIREITO SUPERVENIENTE. PRINCÍPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. 1....
...Logo, ainda que os valores referentes ao depósito judicial não tenham sido ...3. A petição da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, que não figura na ... -
Acórdão nº REsp 1184952 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. AÇÃO RESCISÓRIA. ARTIGO 485, V, DO CPC. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES A EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. MATÉRIA CONTROVERTIDA À ÉPOCA DA DECISÃO RESCINDENDA. SÚMULA N. 343/STF. APLICAÇÃO. SALÁRIO-EDUCAÇÃO. TRABALHADORES AVULSOS. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. 1. Não há que se falar em
...valores pagos a trabalhadores avulsos, o que afasta a ... os embargos declaratórios opostos por Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (EDcl nos EDcl na AR ...