bolsa de valores do rio de janeiro
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 ... Estabelece a organização básica ... Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família; ... VI - o Conselho de Articulação de ... Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, da Superintendência de Seguros ...
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Acórdão nº 86771 de Tribunal Pleno, 28 de Diciembre de 1978
A LEI N. 4.728/65 ATRIBUI AS BOLSAS DE VALORES A COMPETÊNCIA FISCALIZADORA DAS OPERAÇÕES BOLSISTAS, QUER NO TOCANTE A CONDUTA DAS CORRETORAS, QUER NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DA LEI POR QUAISQUER SOCIEDADES QUE NEGOCIEM SEUS TITULOS NAQUELAS OPERAÇÕES. E EVIDENTE QUE TAL FISCALIZAÇÃO DEVE SER EXERCIDA PARA EVITAR FRAUDES NAS OPERAÇÕES DE BOLSAS E O CONSEQUENTE PREJUIZO DOS ADQUIRENTES DE TITULOS....
CV0043, RESPONSABILIDADE CIVIL, BOLSA DE VALORES, EMISSAO IRREGULAR ... Publicação ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060588-22.2010.8.19.0000 (Criminal), 12-04-2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA DEPÓSITO JUDICIAL DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO DECORRENTES DE AÇÕES CUSTODIADAS PELA RECORRIDA EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO. 1. Cuida-se de recurso contra decisão que determinou a expedição de ofício à BVRJ e à BM&FBOVESPA para que efetuem depósito dos juros de mora e
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Agravos de instrumento nº.: ... 0060589-22.2010.8.19.0000 ... Agravante 1: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... Agravante 2: ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060589-07.2010.8.19.0000 (Criminal), 12-04-2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA DEPÓSITO JUDICIAL DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO DECORRENTES DE AÇÕES CUSTODIADAS PELA RECORRIDA EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO. 1. Cuida-se de recurso contra decisão que determinou a expedição de ofício à BVRJ e à BM&FBOVESPA para que efetuem depósito dos juros de mora e
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Agravos de instrumento nº.: ... 0060589-22.2010.8.19.0000 ... Agravante 1: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... Agravante 2: ... -
Processo nº 1997.001.038314-9 de Oitava Câmara Cível, 20 de Junio de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA DEPÓSITO JUDICIAL DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO DECORRENTES DE AÇÕES CUSTODIADAS PELA RECORRIDA EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO. 1. Cuida-se de recurso contra decisão que determinou a expedição de ofício à BVRJ e à BM&FBOVESPA para que efetuem depósito dos juros de mora e
TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÃCIMA QUARTA CÃMARA CÃVEL ... -
Acórdão nº HC 101381 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
PENAL E PROCESSUAL. CRIME DE GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA. TRANCAMENTO. POSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS. CONCESSÃO. 1. O crime do art. 4º, caput da Lei nº 7.492/1986 (gestão fraudulenta) é de mão própria e, pois, somente pode ser cometido por quem tenha poder de direção, conforme, aliás, rol expressamente previsto no art. 25. 2. Além disso exige...
... , por ter efetivado uma operação na bolsa de valores, em mesa de corretora ... 5. Habeas ... a 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro⁄RJ, em relação ao ora paciente, PAULO MÁRIO ... -
Decisão monocrática Nº 1386467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2022
... MEDIDA CAUTELAR. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM. QUEBRA DO SIGILO FISCAL E ... das operações realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 1993, na Bolsa de Valores de São ...
- Eletrobras perde 58% de seu valor desde MP
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Serviço público de distribuição de gás canalizado
... , da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, deϐine que: ... Art. 72 - O Estado exerce ... Janeiro, alienou, em leilão realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Assim, em 21 de ...
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Decisões Monocráticas nº 859105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... Agte.(s) : Celton Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda ... adv.(a/S) : Gian Maria ... agdo.(a/S) : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 483163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... Município do Rio de Janeiro insurge-se contra decisão de folha 157, do ... Agte.(s) : Celton Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda ... adv.(a/S) : Gian Maria ... agdo.(a/S) : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 758096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... é devida aos inativos e pensionistas em valores correspondentes a 60 pontos, desde a entrada em ... agdo.(a/S) : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 759337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... Agte.(s) : Celton Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda ... adv.(a/S) : Gian Maria ... agdo.(a/S) : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 748153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... Agte.(s) : Celton Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda ... adv.(a/S) : Gian Maria ... agdo.(a/S) : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 440277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... Agte.(s) : Celton Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda ... adv.(a/S) : Gian Maria ... agdo.(a/S) : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 724900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... Agte.(s) : Celton Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda ... adv.(a/S) : Gian Maria ... agdo.(a/S) : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e Outro(a/S) ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... para subscrição de ações e outros valores mobiliários. 13.3.5.1. Cessão do direito de ... b) mandar vender as ações em bolsa de valores, por conta e risco do acionista ... 2. ed. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1953, vol. II, p. 37 ...
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Processo nº 1997.001.01214 de Setima Câmara Cível, 8 de Mayo de 1997
Procedimento ordinario de corretora de valores mobiliarios, que atuava na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro como permissionaria, com pedido de restituicao de importancia a si creditadas em c/c no BANERJ e, a seu entender, indevidamente estornadas por debito levado a efeito em atendimento, pelo banco, a pedido da BVRJ, sem justificativas. Termo de compromisso firmado entre partes, cujas...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não tidos a negociação em bolsa ou no mercado de balcão ... Parágrafo único ... ício social que se iniciar após 1º de janeiro ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0251861-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ... ADVOGADO : ...
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Decisões Monocráticas nº 689714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... Agte.(s) : Celton Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda ... adv.(a/S) : Gian Maria ... agdo.(a/S) : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 754120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... Agte.(s) : Celton Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda ... adv.(a/S) : Gian Maria ... agdo.(a/S) : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 764144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... Agte.(s) : Celton Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda ... adv.(a/S) : Gian Maria ... agdo.(a/S) : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e Outro(a/S) ...
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Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... Trad. Patrice Charles Wuillaume. Rio de Janeiro": Renovar, 1999. p. 212-213 ... 3. ARNAUD, Andr\xC3" ... 12 holdings em leilões consecutivos na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, três delas de ...
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Decisão da Presidência nº 1038173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
... ÃO: O presente agravo foi interposto pela Bolsa de Valores do Rio de Janeiro contra decisão que ...