brasileiros na holanda
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Caso Begoleã: Mãe de brasileiro preso por morte de amigo diz que filho sofria 'humilhações e extorsões'
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O poder do lixo: abordagens antropológicas dos resíduos sólidos
... em dois países com realidades distintas: Brasil e Holanda. O primeiro, caracterizado pela sua ampla extensão territorial e ... que visitaram o Brasil, enquanto outros são escritos por brasileiros que pesquisaram na Holanda. A obra está dividida em três grandes ...
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Decisão monocrática Nº 231648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2023
... em carga de limões com destino ao Porto de Roterdã, na Holanda, sendo de realçar a conexão da organização criminosa (Orcrim) ta com outros portos brasileiros, além dos variados destinos europeus, e, ainda, na África, atingindo o ...
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A omissão da PF e das autoridades federais diante de atos terroristas
Fernando Fernandes: A omissão do governo diante de atos terroristas
... na Nova Zelândia e, agora, o ataque na cidade de Utrecht, na Holanda ... Há cinco anos os brasileiros assistem, com frequência quase ... -
Economia e Rent-seeking
... primeira edição, em 1936, o apontamento de Sérgio Buarque de Holanda em seu “Raízes do Brasil”, verdadeiro clássico da historiograia e ... de Sérgio Buarque de Holanda, a cordialidade dos gestores brasileiros com a res publica ... De acordo com Marcos Lisboa e Samuel Pessoa, “o ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ser dirigida aos projetos de lei brasileiros relativos ao tema que tramitam ... no Congresso Nacional” (FRAJHOF ... Holanda, analisando o artigo 10.2 da Convenção Europeia dos Direitos do ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Constituinte, de assegurar, a todos os brasileiros, os direitos à ... saúde e à fruição de um meio ambiente ... Mesmo assim, nesta Páscoa, na Alemanha, no Reino Unido ... e na Holanda os templos permaneceram abertos e a celebração de cultos ... foi ...
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Acordão da , 06-12-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO, FINANCIAMENTO OU CUSTEIO DO TRÃFICO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REDUZIR ATUAÇÃO DE GRUPO CRIMINOSO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO...
... carga de limões que destinava ao Porto de Roterdã, na Holanda ... Aduz o pedido que o aprofundamento da apuração revelou a ... criminosa - Orcrim descoberta com outros portos brasileiros, além de ... variados destinos europeus, e, ainda, na África, atingindo ... -
Acórdão, Processo nº 5021579-29.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... PARTICIPANTES:(cfg)V O T ONICOLE TORTORELLA, filha de pais brasileiros (ID 196494407 e ID 196494408), nasceu na Holanda na data de 07/07/2002 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000725620134058309), 10-08-2021
PJE 0000072-56.2013.4.05.8309 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE LAVRA MINERÁRIA. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. IMPROCEDÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou, na forma do art. 487, I, do CPC/2015, improcedente o pedido de declaração judicial de caducidade de concessão de lavra minerária para exploração de gipsita. Dessa forma, restou o autor condenado ao pagamento das custas...
... ção ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e ... Marcos Antônio de Holanda Tavares afirmou que a administração pública instaurou o processo de ... - Vítima de brasileiro preso em Portugal com carne na mala está com o corpo intacto
- Vítima de brasileiro preso em Portugal com carne na mala não teve o corpo vilipendiado, diz polícia
- Vítima de brasileiro preso em Portugal com carne na mala está com o corpo intacto
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade ... mais de vinte anos na Vrije Universiteit Amsterdam, na Holanda, ao tratar dos temas de intimidade e da vida priv ada ligados ao ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA TRÃFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDA BASTANTE EXPRESSIVA. PERICULOSIDADE. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue
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Direito internacional público
... exemplo, a Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda. As demais opções estão corretas, com exceção da letra "D", correta ... sobre defesa da concorrência, não obstante os esforços brasileiros para a criação de um instrumento sobre tal matéria ... mica ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ao Tribunal Penal Internacional, cuja sede se localiza em Haia, na Holanda, e, em 2002, o Congresso Nacional brasileiro aprovou o referido tratado ... 64 Conforme dispõe o art. 5º, LI, da CF/88, os brasileiros natos não podem ser extraditados em qualquer hipótese e os brasileiros ...
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A 'Lei de Gérson' e o contrabando no Brasil
A "Lei de Gérson" e o contrabando no Brasil
... ", simplesmente por despertar crença preexistente de que nós, brasileiros, seríamos malandros ... Aliás, mais ou menos na mesma época, em 1978, Chico Buarque de Holanda adaptava, na "Ópera do Malandro", a "Ópera dos mendigos" (1728, de J ... - Desemprego entre jovens foi o que mais caiu no 2º trimestre, mas continua o dobro da média nacional
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ersal do Reino de Deus; (xx) Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); e (xxi) Observatório da Laicidade na Educação em ... , Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ofício, para ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Entre nós, brasileiros, já há estudo sobre o tema, com textos sobre o assunto, destacando-se ... covardia, parafraseando inspirada letra de Chico Buarque de Holanda ...
- Cacá bom de voto
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Direitos da Personalidade
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... , Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ofício, para afastar a prisão ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... devido aos agrupamentos de vários brasileiros de diversas regiões brasileiras, e sobre tudo dos negros que se voltassem ... como danos morais residem na letra do ímpar Chico Buarque de Holanda ( ... ) “saudade é arrumar o quarto do filho que já partiu” ( ... ). E ...