brasileiros na holanda
- Paralisia facial hereditária: brasileiros participam de estudo inédito que descobre mutação causadora do problema; veja o impacto
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Acórdão Nº 6282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Artigos 3º; 9º, §5º; 11; 16; 19, §§ 1º e 2º; 23; 37; 42, §2º; da Lei 1.327 de 31 de julho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de Roraima. 3. Vício de iniciativa. Violação à liminar deferida na ADI 5946, de minha relatoria, que suspendeu a vigência da EC 61/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Inconstitucionalidade por arrastamento. 4....
... LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA ... : PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA ... : SERGIO MATEUS ... Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Artigos ... ADI 6282 / RR ... a Carta aos Brasileiros no pátio de pedras ... A São Francisco nunca se omitirá quando ... a ... -
Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... financeiro na morte da pessoa, sendo a prática legal também na Holanda, em Luxemburgo, na Bélgica e em alguns estados Norte Americanos, mas ... a lei, sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ...
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A Idade Contemporânea
... 4 - Os Códigos Penais Brasileiros ... 4.1 - O Código Criminal Brasileiro de 1830 ... A Constituição ... , já, os motivos do crimes, só meio século depois tentado na Holanda e, depois, na Itália e na Noruega; ... 2º – na fórmula da ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... da igreja romana, como França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Holanda, Dinamarca e Polônia, com preponderância de Portugal e Espanha ... ções da extensão do direito entre os órgãos judiciais brasileiros e o Tribunal internacional, valeria o Judiciário brasileiro, em especial ...
- Em seis anos, Brasil teve 475 casos de tráfico de pessoas
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Prefácio
PREFȈCIO ... Os estudos brasileiros sobre o Poder Judiciário são dispersos e não desenvolvem uma teoria ou ... Holanda e o Coronelismo Enxada e Voto de Victor Nunes Leal, muito embora, sem ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ênero, de uma espécie etc.[ ... ]” (FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. Curitiba: ... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... dos diferentes povos, faz com que os órgãos de justiça brasileiros não apenas exponham os indígenas à morte, como também, ajam em prol de ... Psychological Review, 102, 4-27, 1995 ... HOLANDA, Sérgio Buarque de. O Homem cordial. São Paulo: Companhia das Letras, ... -
Notas sobre o papel da herança histórica brasileira na 'expansão' do poder judiciário no domínio das políticas públicas
Pensar o status quo do Brasil e do povo brasileiro, seja pelos seus hábitos e preferências, seja pela sua forma de organização estatal, requer a utilização de um apoio teórico que foi lapidado durante décadas por autores influentes que retrataram os peculiares trejeitos brasileiros. Principalmente pela descrição de características herdadas da troca cultural decorrente da colonização. Dentre tais...
... por autores influentes que retrataram os peculiares trejeitos brasileiros. Principalmente pela descrição de características herdadas da troca ... dos principais escritos de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Junior, abarcando as influências do Brasil Colônia na ... -
Produção científica brasileira em Química entre 2004 e 2013: análise dos artigos indexados na Web of Science
... brasileiros da área Química todos aqueles que publicaram artigos nessa temática e ... Holanda ... Ciência dos Materiais Multidisciplinar ... Materials Research ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... ao mito do homem cordial descrito por Sérgio Buarque de Holanda como pessoa desonesta e corrupta ... Objetiva-se, com esse trabalho, ... portugueses, italianos e franceses, porque não as de brasileiros? ... A regra de conduta, pautada na confiança, e decorrente do ... -
Acórdão, Processo nº 0001620-37.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-06-2022
... investigada FLAVIANE OLIVEIRA SILVA já foi presa e processada na Holanda pelos mesmos fatos descritos na peça acusatória, havendo manifesto bis ... 2. Das teses assentadas nos juízos inferiores brasileiros ... Logo, o cerne deste processo não está em identificar o lugar do ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... ção ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e ... , Austrália, Brunei, Emirados Árabes Unidos, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Moçambique, Paquistão, Tailândia, Tunísia. 125 ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... Alemanha, Holanda e Bélgica tiveram percentuais entre 60 a 70% de cremação em relação ... abandono e falta de fiscalização na maioria dos cemitérios brasileiros 875 ... Políticas públicas, equipes multidisciplinares 876 e um plano de ... -
Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... No clássico quarto capítulo de Raízes do Brasil (HOLANDA, 2006), “Semeador e Ladrilhador”, Holanda apresenta sua tese de que o ... produção de saberes do campo, como, por exemplo, os autores brasileiros que têm publicado em periódicos internacionais não indexados pela Capes ... -
A estrutura política do estado
... São exemplos atuais de governos parlamentaristas: Japão, Holanda, Suécia, Dinamarca, Espanha, Irlanda, Inglaterra, Índia, Rússia, ... Muitos brasileiros contestam a figura do voto obrigatório, pois entendem o voto como uma ...
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O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação da norma trabalhista: Transgressão ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... São Paulo: Saraiva, 2007 ... GOMES NETO, Mário Wanderley; HOLANDA, Maria Lucicleide Cavalcanti da Silva. Cidadania e acesso à justiça: o ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... ante o constante assédio de outras potências marítimas, como a Holanda ... 5 ... de competências ambientais entre os entes federados brasileiros, como ainda se encontra, é claramente violadora do direito fundamental à ...