cães para adoção
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Da abstração para o plano operacional
... 35. Ainda que se entenda não ser adequada a adoção de apenas uma postura interpretativa, seja na solução de cada caso ... entrar numa padaria diante da regra que proíbe a entrada de cães no local? Se considerarmos que a intenção do legislador com essa regra ...
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Amigos de fé e raça
... Amor. Hazel e Mauro Rodrigues com Guerreiro (à esq.) e outros cães ... Carinho. A veterinária Fernanda Lemos com a cadela Flor na clínica ... Lá, eles aguardam as duas feiras de adoção mensais que o grupo promove ... - Não temos um abrigo próprio, porque, ...
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Rio Branco
... “Institui a política municipal de controle de natalidade de cães e gatos no ... município de Rio Branco.” ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO ... daqueles em situação de rua, consubstanciado na adoção de métodos ... de esterilização permanente; ... II - a prevenção de ...
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Ministério público Estadual
... PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ... promovendo, inicialmente, a adoção das seguintes providências: ... I – Delimito o objeto dos presentes ... áveis e humanitários de manejo de animais domésticos, notadamente cães e ... gatos, consistentes em controle de zoonoses, castração, ...
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Acórdãos nº 1005304-33.2017.8.26.0562 de 13ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2019
... ços de orquiectomia e ovário-salpingo-histerectomia em cães e gatos (págs. 621/649), notícia sobre abertura de edital ... temos em regime de abrigo provisório, disponíveis para adoção, cerca de 90 (noventa) cães e 120 (cento e vinte) gatos, ...
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Dos efeitos da posse
... Veja-se que estamos dizendo possibilidade. Ou seja: a adoção do procedimento especial nas ações possessórias não é garantia de que ... Primeira situação: a personagem “X” cria cães bravios em sua proprie-dade, deixando-os soltos no quintal. Tal fato ...
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... Para Sônia T. Felipe, a adoção dos três Rs trazem mais benefícios para os humanos vivisseccionistas que ... âncer de fígado, diabetes, imunologia, oftalmologia e cardiologia; cães em pesquisas cardiológicas, gastrológicas (diabetes) e ... -
Cães e gatos não podem processar seus donos por maus-tratos, diz juíza do RS
Cães e gatos não podem figurar como autores de ação, decide juíza
... No mérito, pediram que a tutela dos animais fosse definitivamente transferida à Associação, que promoverá ações de adoção permanente em novas famílias ... Incapacidade processual ... Ao se pronunciar sobre a legitimidade ativa dos coautores não humanos no processo, a ... -
Porto Walter
... “Institui a política municipal de controle de natalidade de cães e gatos no ... município de Rio Branco.” ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO ... daqueles em situação de rua, consubstanciado na adoção de métodos ... de esterilização permanente; ... II - a prevenção de ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... ção programada de cães e gatos, registro de animais e adoção ... responsável; ... II - ...
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Buscando um lar
Fofuras. Dupla para adoção ... divulgação/gapa ... Neste sábado, das 9h às 16h, lindos cães e ...
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A semana
... divulgação/sesc ... Sábado, dia 15 ... Feirinha de adoção ... Das 9h às 15h30m, o Gapa realiza mais uma feirinha de adoções, com cães e gatos, filhotes e adultos, na varanda do Parque Municipal de ...
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Decisão monocrática Nº 227026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2023
... , alegando, em resumo, que a paciente se dedica ao acolhimento de cães e gatos em situação de abandono no imóvel onde foram encontrados, ... ípio da oportunidade legalmente regulada para a decisão pela adoção do acordo como alternativa ao processo penal, a qual deverá ser sempre ...
- Aposentados, cães 'augentes' da Guarda Municipal do Rio podem ser adotados
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Ministério público Estadual
... na contratação desses profissionais ... Adoção das seguintes providências: ... Autuação do ICP no sistema de ... áveis e humanitários de manejo de animais domésticos, notadamente cães e ... gatos, consistentes em controle de zoonoses, castração, ...
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Decisão monocrática Nº 1361158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2022
... “APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE CÃES. RAÇA SPITZ ALEMÃO. CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS ... podem promover a remoção dos animais e levá-los para adoção, não sendo verificada qualquer ilegalidade neste ato. 2. Os princípios ...
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A semana
... Sábado, dia 1º ... Feirinha de adoção ... Hoje, das 9h às 16h, o Gapa realiza mais uma feirinha de adoções, om cães e gatos, filhotes e adultos, no estacionamento do Hipermercado EXTRA de ...
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Caracterização de insalubridade
... I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de ... éries (calor, chuva etc), risco de assalto e, até mesmo, ataque por cães ...
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Comissões Técnicas
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICA AUTORIZADO A DISPO- NIBILIZAR 2 (DOIS) CÃES EM ATIVIDADE COMO FARO DE AR- MAS, DROGAS, EXPLOSIVOS, BUSCA E CAPTURA DE ... DE LEI Nº 321/2019, QUE “CRIA O PROGRA- MA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS ...
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Comissões Técnicas
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICA AUTORIZADO A DISPO- NIBILIZAR 2 (DOIS) CÃES EM ATIVIDADE COMO FARO DE AR- MAS, DROGAS, EXPLOSIVOS, BUSCA E CAPTURA DE ... DE LEI Nº 321/2019, QUE “CRIA O PROGRA- MA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS ...
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Comissões Técnicas
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICA AUTORIZADO A DISPO- NIBILIZAR 2 (DOIS) CÃES EM ATIVIDADE COMO FARO DE AR- MAS, DROGAS, EXPLOSIVOS, BUSCA E CAPTURA DE ... DE LEI Nº 321/2019, QUE “CRIA O PROGRA- MA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS ...
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Comissões Técnicas
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICA AUTORIZADO A DISPO- NIBILIZAR 2 (DOIS) CÃES EM ATIVIDADE COMO FARO DE AR- MAS, DROGAS, EXPLOSIVOS, BUSCA E CAPTURA DE ... DE LEI Nº 321/2019, QUE “CRIA O PROGRA- MA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS ...
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Comissões Técnicas
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICA AUTORIZADO A DISPO- NIBILIZAR 2 (DOIS) CÃES EM ATIVIDADE COMO FARO DE AR- MAS, DROGAS, EXPLOSIVOS, BUSCA E CAPTURA DE ... DE LEI Nº 321/2019, QUE “CRIA O PROGRA- MA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS ...
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Comissões Técnicas
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICA AUTORIZADO A DISPO- NIBILIZAR 2 (DOIS) CÃES EM ATIVIDADE COMO FARO DE AR- MAS, DROGAS, EXPLOSIVOS, BUSCA E CAPTURA DE ... DE LEI Nº 321/2019, QUE “CRIA O PROGRA- MA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS ...