Direito das coisas
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2021-07-03
- Autores:
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Adriano Stanley
(Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC Minas) - ISBN:
- 978-65-00-27918-4
Índice
- Prefácio à 2ª edição - do direito sobre as coisas ao saber jurídico sobre a vida
- Prefácio à 1ª edição
- Apresentação à 5ª edição
- Direitos reais e direitos pessoais
- Da posse
- Classificações da posse
- Dos efeitos da posse
- Da aquisição e perda da posse
- Da propriedade
- Formas de aquisição da propriedade imobiliária
- Das formas de aquisição da propriedade móvel
- Da perda da propriedade
- Dos direitos de vizinhança
- Do condomínio em geral
- Direitos reais sobre coisas alheias (jura in re aliena)
- Da enfiteuse (aforamento ou emprazamento)
- Da superfície
- Das servidões
- Do usufruto, do uso e da habitação
- Dos direitos reais de garantia: primeiras considerações
- Disposições gerais dos direitos reais de garantia
- Da propriedade fiduciária
- Do penhor
- Da hipoteca
- Anticrese: direito real de garantia ou forma especial de pagamento?
- Dos direitos reais sociais
- Concessão de uso especial para fins de moradia: uma nova ordem urbanística
- Direito real de laje: potencialidades e desafios para sua utilização na ocupação do espaço urbano e seus obstáculos registrais
- Referências bibliográficas