calculo deflacao
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Acórdão nº AgRg no REsp 1237000 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES NEGATIVOS RELATIVOS A PERÍODO DE DEFLAÇÃO. APLICABILIDADE, DESDE QUE NÃO IMPORTE REDUÇÃO DO VALOR NOMINAL DO PRINCIPAL. 1. A Corte Especial do STJ consolidou o entendimento no sentido de que a deflação, desde que não importe redução do valor nominal do principal, deve ser observada no cálculo da...
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Acórdão nº 1.0042.17.000040-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - ACIDENTE DE VEÍCULO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINARES - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO - AUSÊNCIA INTERESSE RECURSAL - REJEIÇÃO - RESSARCIMENTO SOLIDÁRIO - DANOS CORPORAIS - DANOS MATERIAIS - PENSÃO - PENSÃO POR MORTE - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PREVISÃO CONTRATUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA - DIVISÃO CAPITAL SEGURADO. I - Verificando-se que...
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Acórdão nº 1.0042.17.000040-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - ACIDENTE DE VEÍCULO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINARES - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO - AUSÊNCIA INTERESSE RECURSAL - REJEIÇÃO - RESSARCIMENTO SOLIDÁRIO - DANOS CORPORAIS - DANOS MATERIAIS - PENSÃO - PENSÃO POR MORTE - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PREVISÃO CONTRATUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA - DIVISÃO CAPITAL SEGURADO. I - Verificando-se que...
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Acordao N° 1243460 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Pedido de tutela recursal. Cumprimento de sentença. Impugnação. Excesso de execução. Cálculos contábeis. Contadoria. Valor nominal. Metodologia inadequada. Necessidade de realização de novo cálculo. Recurso provido. 1. Agravo de instrumento com pedido de tutela recursal interposto contra decisão proferida em cumprimento de sentença que acolheu parcialmente
... METODOLOGIA ... INADEQUADA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO CÁLCULO. RECURSO ... 1. Agravo de instrumento com pedido de tutela recursal ... -
Acórdão nº 50014805620168210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-05-2022
... como se admitir a redução dos valores utilizados no período de cálculo do salário-de-benefício em função de deflação, motivo pelo qual o ...
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Acórdãos nº 1010250-23.2017.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2018
... ção Exclusão de índices de deflação no cálculo do salário de benefício do auxílio doença revisto ...
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Acórdão nº 70085088862 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 29-04-2022
... VIABILIDADE ... Na elaboração do cálculo final, os índices negativos de correção monetária (deflação) devem ...
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Acórdãos nº 1028161-19.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... Utilização de índices negativos no período de cálculo do benefício do auxílio-doença em função da deflação ...
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Acórdãos nº 0012979-78.2013.8.26.0053 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 10 de Octubre de 2017
... – Utilização de índices negativos no período de cálculo do benefício do auxílio- doença em função da ...
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Acórdãos nº 1014836-11.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... EVENTUAL DEFLAÇÃO NO PERÍODO UTILIZADO NO CÁLCULO IMPERTINÊNCIA - INSURGÊNCIA QUANTO AOS CRITÉRIOS ...
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Acórdãos nº 2137818-67.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Febrero de 2018
... Impugnação ao cálculo apresentado pelo contador. Impossibilidade de correção ...
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Acórdão Nº 0076519-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 15-08-2023
... DÉBITO. INDICAÇÃO, NO CORPO DA PETIÇÃO, DO CÁLCULO DO ... VALOR TIDO COMO CORRETO. PRELIMINAR REJEITADA. ÍNDICES ... DE ...
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Acórdão Nº 5016048-71.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... ço eletrônico http://cgjweb.tjsc.jus.br/AtualizacaoMonetaria/calculo".jsp).Em exame das informações constantes do quadro \"indexadores que comp\xC3" ...
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Acordao N° 1278330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Direito administrativo. Ação de cobrança. Contrato administrativo. Recurso da ré. Cerceamento defesa. Falta interesse. Prescrição. Matéria preclusa. Erro de cálculo. Pedido genérico. Legalidade dos atos. Alegação dissociada dos autos. Recurso conhecido em parte. Pagamento valor principal sem ressalva. Aplicação art. 323, cc. Ônus prova. Não
... FALTA INTERESSE. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA ... PRECLUSA. ERRO DE CÁLCULO. PEDIDO GENÉRICO. LEGALIDADE DOS ATOS ... ALEGAÇÃO DISSOCIADA DOS ... -
Acórdãos nº 1050822-89.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... ção dos valores que integram o período de cálculo do salário-de-benefício Período de deflação ...
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Acórdãos nº 1006225-69.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... da redução dos valores utilizados no período de cálculo do salário de benefício do auxílio-doença em função de ...
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Acordao N° 1293849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Processual civil. Embargos de declaração em embargos de declaração. Revisão de cálculos contábeis. Omissão. Contradição. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Prequestionamento. Embargos parcialmente acolhidos. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão, proferido em embargos de declaração, que negou provimento ao recurso. 1. 1. O embargante alega que há omissão e contradição no...
... considerados no cálculo" para reajuste de aluguel. Porém, após o cálculo final, caso haja reduç\xC3" ... -
Acórdãos nº 0029868-44.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... cálculo do salário de benefício do auxílio-doença em ...
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Acórdãos nº 0006483-67.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... ão dos valores que integram o período de cálculo do salário-de-benefício Período de deflação ...
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Acórdãos nº 0031261-67.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... Atualização dos valores que integram o período de cálculo" do salário-de-benefício Período de deflação Substituiç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1045963-93.2016.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
... Atualização dos valores que integram o período de cálculo do salário-de-benefício Período de deflação ...
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Acórdãos nº 1014316-25.2015.8.26.0309 de 11ª Câmara de Direito Público, 2 de Abril de 2019
... utilização da taxa referencial da SELIC para o cálculo de juros moratórios; da indevida capitalização de juros e ...
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Acórdãos nº 1003479-97.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... Atualização dos valores que integram o período de cálculo" do salário- de-benefício Período de deflação Substituiç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1057765-88.2016.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... ção dos valores que integram o período de cálculo do salário-de-benefício Período de deflação ...
- Acórdãos nº 1001912-60.2017.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2018