calculos trabalhistas empregada domestica
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000805-88.2019.5.07.0026), 2019-11-19
... que trabalhou para a reclamada, como empregada doméstica, no período de 9/8/2018 a 1º/7/2019, ... - haja vista as irregularidades trabalhistas reconhecidas pela própria reclamada -, razão ... Sentença a ser liquidada por simples cálculos ... Juros simples de 1% ao mês e correção ...
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Acórdão, Processo nº 5108878-50.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 31-05-2022
... em 1977, qualificada no laudo como empregada doméstica), por ser portadora de carcinoma do ... Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da ... ões Sociais - CNIS revelam vínculos trabalhistas de 12/2/1997 a 27/2/1998, 14/11/2005 a ...
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Liquidação de sentença
... 879 da CLT): a) cálculos , quando a determinação do valor da ... muito a elaboração de cálculos trabalhistas. (1037) ... 19.3.1 CORREÇÃO MONETÁRIA ... b) O valor pago à empregada gestante, inclusive, à doméstica, em função ...
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Das férias anuais
... o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados ... ao recebimento de parcelas trabalhistas não resiste à principiologia do direito do ... 11) férias em dobro. Empregada doméstica. Devido o pagamento em dobro das férias do ... determinou a incidência da etapa nos cálculos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001925-91.2017.5.07.0009), 2020-10-02
... sentido de que a garantia de emprego à empregada gestante visa a proteger não apenas a ... habitualidade, serem incluídas nos cálculos das demais verbas trabalhistas, inclusive ao ... horas extras habituais, na função de doméstica ... A reclamante deverá depositar sua CTPS na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000228-14.2018.5.07.0037), 2018-05-02
... em 2/2/2009 para exercer a função de Empregada Doméstica, sendo injustamente dispensada em ... ser liquidadas tomando-se como base de cálculos o valor do salário mínimo nacionalmente ... ção e Conversão de Débitos Trabalhistas que se encontra disponível nos sítios da ...
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A ampliação da Proteção Jurídica dos Empregados Domésticos
... ídas e vendidas com “dependência de empregada” ... Anos mais tarde seria preciso apenas ... elaborar um rol taxativo de direitos trabalhistas assegurados aqueles. Optou-se, mais uma vez, pelo ... , higiene ou moradia e a dispensa da doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 ... sociais, mas de facilitação dos cálculos para os empregadores. Também se fala em incluir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001605-91.2015.5.07.0015), 2016-08-29
... trabalhistas indicadas na exordial ... A reclamada, por sua ... , o que caracteriza a condição de empregada doméstica). Por igual, ratifica a prova ... Os cálculos dos descontos previdenciários serão feitos mês ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 143 — CLT ... — ausência de empregada ao serviço — art. 131 — CLT — ... de adjudicação ou arrematação e de cálculos — Súmula n. 399 — TST — questão ... — inadimplemento das obrigações trabalhistas — responsabilidade subsidiária — Súmula n ... mulher — em situação de violência doméstica e familiar — afastamento por até seis meses ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... mencionar as figuras das infrações trabalhistas nos citados artigos, ao mesmo tempo, realiza ... ância, porque tinha o poder de punir a empregada, é que deve ser levado em conta o prazo da ... Impugnação aos cálculos. Recolhimento previdenciário. Produtor rural ... 191) DOMÉSTICA — ABANDONO DO LOCAL DE TRABALHO — DESÍDIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000238-50.2015.5.07.0009), 2017-03-24
... 02/06/2012, para exercer a função de empregada doméstica, entretanto, desempenhava, de forma ... reconhecendo que os únicos direitos trabalhistas devidos à reclamante são as férias ... ão fixados na fase de liquidação por cálculos a serem apurados em conformidade com os seguintes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000361-27.2019.5.07.0003), 2019-10-14
... a 25/03/2019, exercendo a função de empregada doméstica, 3 (três) dias por semana, com ... ção de quitação das verbas trabalhistas e rescisórias apontadas às fls.10/11 e tendo o ... A manutenção da TRD nos cálculos trabalhistas, portanto, como forma de atualizar o ...
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Sentença nº 1000277-14.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... em 01.12.1992 para laborar no cargo de empregada doméstica, mas que o contrato de emprego apenas ... ção da ré ao pagamento das verbas trabalhistas e compensação por dano moral, tudo conforme o ... álculo ou indicar de forma detalhada os cálculos de liquidação que a levaram a atingir o valor ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... responsabilidade pela elaboração dos cálculos do crédito previdenciário. (2011) ... Súmula ... a empresa do pagamento das verbas trabalhistas dentro do prazo legal. O atraso na quitação das ... 5, TRT/SP - Empregada gestante. Contrato a termo. Garantia provisória ... ões judiciais baseadas na legislação doméstica ... OJ n. 111, 4ª T., TRT/PR - Greves ...
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Jurisprudência
... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO ... empregado ... DIARISTA – Vínculo empregatício de doméstica “A prestação de serviços como diarista, não ... não tem como ser responsabilizado se a empregada não o avisa que está grávida. Não se pode ...
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Do procedimento comum
... , a especificidade das lides trabalhistas que justificou a especialização de um segmento ... , com seus advogados, que elaborem cálculos, que realizem telefonemas e o mais. É certo que ... causa da ação principal ou fosse empregada como defesa à mencionada ação. Embora o ... de ação exercida por empregada doméstica, de micro ou de pequeno empresário ou de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000835-64.2016.5.07.0015), 2017-08-29
... DA REVELIA - VERBAS TRABALHISTAS DEVIDAS ... Ausente a reclamada na audiência ... a ter a reclamante trabalhado como empregada para a reclamada, consoante função ... indenizado), a função de empregada doméstica e salário de R$ 1.100,00, no prazo de até oito ... Os cálculos dos descontos previdenciários serão feitos mês ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000661-36.2018.5.07.0031), 2019-02-11
... 22/07/2015 para exercer a função de empregada doméstica, sob o pagamento de um salário ... valores correspondentes aos títulos trabalhistas a seguir elencados: ... b.1) aviso prévio ... regular liquidação de sentença por cálculos, limitado aos valores constantes na petição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001736-56.2016.5.07.0007), 2017-07-13
... não apresentou, de forma clara, os cálculos que resultaram nos valores postulados na ... alega que manteve relação de emprego doméstica com a reclamada no período de 07.10.2015 a ... trabalho não foi registrado na CTPS da empregada, porque ela se recusou a apresentar o documento ... ório do pagamento das verbas trabalhistas devidas à autora ... Procedem, assim, os ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... ÇÃO DAS OBRIGA - ÇÕES TRABALHISTAS. IMPOSIÇÃO DE RESPONSABI - LIDADE ... de R$4.678,01, a ser considerado nos cálculos de liquidação, sendo o montante de ... DO ESTADO GRA VÍDICO PELA EMPREGADA NO MOMENTO DA RESC ISÃO CONTRA TUAL. O ... EMPREGADA DOMÉSTICA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA ...
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Da Penhora
... o que deve? No caso dos direitos trabalhistas, o veto é ainda mais contundente, pois se cuida ... em arresto até a apresentação de cálculos com respectiva homologação. Apurado o líquido, ... em que o empregador deixou de pagar à empregada doméstica os salários de alguns meses e na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000430-81.2019.5.07.0028), 2019-10-23
... em 09/10/2009 na função de doméstica, sendo que teve sua CTPS assinada somente em ... regra segundo a qual, entre normas trabalhistas que se sucedem no tempo, deverá inexoravelmente ... de trabalho exerceu a função de empregada doméstica, bem como de babá da menor impúbere ... que foi determinada a atualização dos cálculos pelo INPC a partir de 26/3/2015. Agravo de ...