calendario rotativo
- Dia de Finados tem programação em cemitérios, ponto facultativo em repartições públicas e mudança na vacinação contra a Covid-19; veja
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Feriadão de Finados tem programação em cemitérios, ponto facultativo em repartições públicas e mudança na vacinação contra a Covid-19; veja
... Na capital, a vacinação contra a Covid-19 terá uma pausa no calendário, sem atendimento na segunda e na terça-feira. Quem está com segunda dose ... também terá esquema especial e funcionará no sistema rotativo, período único, na Avenida Monsenhor Manoel Gomes da seguinte forma: ...
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Feriadão de Finados tem programação em cemitérios, ponto facultativo em repartições públicas e mudança na vacinação contra a Covid-19; veja
... Na capital, a vacinação contra a Covid-19 terá uma pausa no calendário, sem atendimento na segunda e na terça-feira. Quem está com segunda dose ... também terá esquema especial e funcionará no sistema rotativo, período único, na Avenida Monsenhor Manoel Gomes da seguinte forma: ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 191. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso. § 1º O ... de crédito em conta-corrente, nas modalidades de crédito rotativo ou cheque especial. O título de crédito deve vir acompanhado de claro ...
- Acórdão nº 3301-005.530 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2019
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Sentença nº 1001191-65.2020.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... à noite, às vezes de manhã; quando fazia o balanço e o rotativo, entrava às 19h e saía às 7h e isso ocorria 6 vezes por ano; que cobriu ... b) calendário ordinário; c) evolução e globalidade salarial (S. 264/TST); d) divisor ...
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NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... ópia das atas de eleição, instalação e posse, contendo o calendário anual das reuniões ordinárias da CPA TP, constan- do dia, mês, hora e ... fi car apoiadas em terra, tendo em sua base um dispo- sitivo rotativo, devidamente protegido que permita a compensação dos movimentos da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5040087-60.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... ções imobiliárias - DOI apenas com relação ao último ano-calendário disponível no sistema (através do INFOJUD). Obs: no caso de pessoa ... ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA GARANTIDORA DE CRÉDITO ROTATIVO. BENS IMÓVEIS EM GARANTIA. RESPONSABILIDADE EXPRESSA DOS TRIBUTOS ...
- Black Friday ampliada: confira mais de 20 empresas com promoções antecipadas
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Política Internacional
... e da Comunidade Andina, que deverão desconstituir-se, segundo calendário estabelecido por seus Estados Partes, a fim de se consolidar a nova ... Em 1967, o Brasil, então membro rotativo do Conselho de Segurança, apoiou a Resolução 242, que exige a retirada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0002130-95.2019.5.07.0027), 2020-03-04
... com projeção aviso prévio), na função de recepcionista/caixa rotativo; que percebia remuneração inicial de um salário mínimo, tendo, depois ... ência), apurando-se o imposto separadamente e para cada mês-calendário. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: A Lei nº 8.212/91 determina a ...
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Acórdão Nº 3402-009.713 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... E SEGUROS OU ... MOBILIÁRIOSC(IOF) ... Ano-calendário: ... LANÇAMENTO ... INFORMAÇÃO MÚTUOS CONSTANTE NA DIPJ ... NÃO ... crédito rotativo ... ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... Ano-calendário: ...
- IPVA e IPTU: pagar à vista ou parcelar? Especialistas avaliam descontos e indicam estratégias. Calculadora do GLOBO ajuda a decidir
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Decreto nº 63.920 de 30/12/1968. REGULAMENTA O DISPOSTO DO DECRETO-LEI 391, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968.
... Art. 2º compete ao GEMUD: ... I - Controlar ao “Fundo Rotativo Habitacional de Brasília” sob gestão da CODEBRÁS ... II - ... b) calendário e programação da respectiva mudança ... Art. 4º No prazo máximo de ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... Compete aos Membros da CPATP: ... a) elaborar o calendário anual de reuniões da CPATP; ... b) participar das reuniões da CPATP, ... , devem ficar apoiadas em terra, tendo em sua base um dispositivo rotativo, devidamente protegido que permita a compensação dos movimentos da ...
- Decisão Monocrática Nº 5015542-97.2021.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-07-2022
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Instituição de Ensino, especialmente de nível superior, tem calendário específico para realização de todos os procedimentos administrativos e ... de crédito em conta corrente, nas modalidades de crédito rotativo ou cheque especial ... Neste sentido: ... DIREITO BANCÁRIO E ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.00.003389-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-03-2019
- Concurso do INSS: todos os 6.948 candidatos de Guarulhos terão que fazer nova prova
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Congresso promulga PEC dos Precatórios, que viabiliza Auxílio Brasil de R$ 400
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- Concurso do INSS: todoso os 6.948 candidatos de Guarulhos terão que fazer nova prova
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Acórdão, Processo nº 5007169-74.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-06-2021
... natureza de extrajudicial, não obstante se tratar de crédito rotativo ... II. Há de se constatar que os valores, índices e taxas que ... 119) referente ao ano-calendário de 2015, o que consta que a empresa permaneceu sem efetuar qualquer ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.61.00.015898-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-12-2018