calendario rotativo
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... dezembro de 2006, relativos a fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2018; III - anistiar, em até 80% (oitenta por cento), a multa punitiva ... movimentação de balanço e giratório; II - 1 (um) equipamento rotativo ...
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Acórdão nº 3301-002.282 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Agosto de 2014
... o IOF devido segundo as regras prprias das operaes de crdito rotativo. IOF. MTUOS PACTUADOS VERBALMENTE ENTRE EMPRESAS LIGADAS. A utilizao de ...
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Decisão Monocrática Nº 4015950-74.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-07-2019
... 22/24); c) a escritura pública de abertura de crédito rotativo com garantia hipotecária, fiança e outras avenças (fls. 25/42); d) o ... a declaração do imposto de renda do exercício de 2018 e ano calendário de 2017, no tocante às dívidas e ônus reais (fl. 47) e; f) a ...
- Acórdão nº 1201-001.765 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Julio de 2017
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... éstimo por desconto de parcela pelos juros do cartão de crédito rotativo, por meio de pagamento mínimo da fatura, tornando-o muito mais extorsivo ... de se promover a redistribuição dos processos, em calendário fixado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Art. 3º. Serão ...
- Acórdão nº 1402-005.230 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Febrero de 2021
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Envolvido: ... Serviço ... Especializado Rotativo de Proteção e Amparo à Infância - SERPAI ... Município: ... Bahia, na reorganização do Calendário" Escolar das Instituições Públicas e ... Privadas, em face de interrupç\xC3" ...
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EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2021
... Calendário de Eventos do anexo II. PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 1 - ... harmônica, resposta de um sistema amortecido ao desbalanceamento rotativo; Sistemas com dois graus de liberdade; Sistemas com vários graus de ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... cada período, está sujeito a altas taxas de juros do crédito rotativo do cartão de crédito, conforme demonstrado. É de se ver, nesta toada, ... , terão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula ...
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Rio Branco
... – Calendário Esportivo; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros ... Serviços de ... 103 ROTATIVO Gameleira ... 104 2 162 e 181 Próximo ao Mercado do Quinze ... 105 3 259, ...
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EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2023 (CP-QC-CA/FN/IM)
... eventos do Concurso Público (CP) encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos do anexo II. PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 1 - ... harmônica, resposta de um sistema amortecido ao desbalanceamento rotativo; Sistemas com dois graus de liberdade; Sistemas com vários graus de ...
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Ubatã - Vara cível
... requerida apresentar em 15 dias comprovante de matrícula e calendário escolar devidamente assinado pela Diretoria e disponibilizar à parte ... Informa que as mudanças na utilização do crédito rotativo e a nova resolução do BACEN foram amplamente divulgadas. Com a ...
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DECRETO Nº 63920, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Regulamenta o Disposto do Decreto-lei 391, de 30 de Dezembro de 1968.
... 2º compete ao GEMUD: ... I - Controlar ao "Fundo Rotativo Habitacional de Brasília" sob gestão da CODEBRÁS ... II - ... b) calendário e programação da respectiva mudança ... Art. 4º No prazo ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... do primeiro dia oficial de aulas e antes da data prevista no calendário acadêmico (primeira avaliação do semestre), o aluno não terá direito ... 14.873,86, decorrente de dívidas pelas utilizações de crédito rotativo e de cartão de crédito, inadimplidos pelo demandado. Instruiu o feito ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... sua integralidade, submetem-se às regras do cartão de crédito rotativo, devendo obedecer a taxa média de mercado da data do vencimento de cada ... , terão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual ...
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Acórdão Nº 5018351-38.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... AOMONITRIA.CONTRATO DE CRDITO ROTATIVO. EMBARGOS MONITRIOS REJEITADOS. INSURGNCIA DOS EMBARGANTES.SUSTENTADA ...
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Acórdãos nº 2042031-74.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... a título de rendimentos, no exercício de 2017, ano-calendário 2016, o valor de ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... limites de crédito (cheque especial, crédito rotativo, conta garantida etc.). Conforme dispõe o § 2º do art. 13, os ...
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Decisão Monocrática Nº 5055456-69.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-10-2021
... 580,68), decorrentes dos contratos de abertura de crdito fixo e rotativo (fls. 92/93 da ao do origem SAJ). A sentena transitou em julgado em data ...
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Acórdão Nº 0308885-04.2016.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... ção restou inexitosa, enquanto que as partes instituíram calendário processual para apresentação das peças processuais.Em contestação, a ... título seja superior ao saldo ou ao eventual limite de crédito rotativo, deve o banco devolver o cheque por falta de fundos (motivo 11 ou 12) ...
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Diário dos Municípios
... estacionamento rotativo no Município de Guapiara, conforme ... Lei Municipal nº 1.993/2017 e ... do calendário anual do município de Peruíbe ... Expeçam-se as publicações ...
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EDITAL Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 2023
... Art. 4º O processo de seleção obedecerá ao Calendário Complementar do Concurso de Admissão, Anexo "A" ao presente Edital ... Vibrações em sistemas com desbalanceamento rotativo. Vibrações livres em sistemas com mais de um grau de liberdade ...
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EDITAL Nº 4, DE 17 DE maio DE 2022
... Art. 4º O processo de seleção obedecerá ao Calendário Complementar do Concurso de Admissão, Anexo "A" ao presente Edital ... Vibrações em sistemas com desbalanceamento rotativo. Vibrações livres em sistemas com mais de um grau de liberdade ...
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EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (CP-QC-CA/FN/IM) EM 2020.
... Calendário de Eventos do anexo II. PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 1 - ... harmônica, resposta de um sistema amortecido ao desbalanceamento rotativo; Sistemas com dois graus de liberdade; Sistemas com vários graus de ...