Calúnia
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Protógenes Queiroz é condenado por calúnia e injúria contra Daniel Dantas
Protógenes é condenado por calúnia e injúria contra Daniel Dantas
As palavras proferidas por Protógenes Queiroz durante uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil de São Caetano do Sul (SP) em 2013 vão custar caro ex-delegado, que na época era deputado federal. Ele foi condenado por calúnia e injúria contra o... -
STF tem maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso
A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para tornar o ex-senador Magno Malta réu por calúnia contra o ministro da Corte Luís Roberto Barroso. Em seu voto na semana passada, o relator, o ministro Alexandre de Moraes, defendeu...
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STF tem maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso
A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para tornar o ex-senador Magno Malta réu por calúnia contra o ministro da Corte Luís Roberto Barroso. Em seu voto na semana passada, o relator, o ministro Alexandre de Moraes, defendeu...
- Disposições Comuns aos Delitos de Calúnia, Injúria e Difamação (Art. 141)
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Denunciado por calúnia contra Gilmar Mendes, Moro diz que PGR foi 'açodada'
Após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o senador Sergio Moro (União Brasil - PR) chamou a medida de "açodada e sem base". A denúncia da PGR é assinada pe...
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Ministro do STF queixa-crime contra ex-senador Magno Malta por calúnia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma queixa-crime na Corte em que pede a abertura de uma ação penal contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) por calúnia. O motivo são declarações do aliado do presidente Jair Bol...
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Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos é condenado por calúnia contra cineasta
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foi condenado, nesta quarta-feira, por calúnia contra a cineasta a Estela Renner pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Atualmente foragido da Justiça brasileira, Allan dos Sant...
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Mendigo processa Deolane Bezerra por calúnia após influencer criticar sexo com mulher em surto
O morador de rua Givaldo Alves decidiu processar a influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, viúva do Mc Kevin, por calúnia, após ela criticá-lo por ter relações sexuais com uma mulher em surto psicótico. Em suas redes sociais, ele compart...
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Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos é condenado por calúnia contra cineasta
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foi condenado, nesta quarta-feira, por calúnia contra a cineasta a Estela Renner pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Allan dos Santos atribuiu à mulher o estímulo ao uso de d...
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Suspensa ordem para que TV Record revele editores do Cidade Alerta em inquérito sobre calúnia
Suspensa ordem para Record revelar editores em inquérito por calúnia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (18/7) uma decisão judicial que obrigava a TV Record a fornecer os dados dos editores do programa jornalístico Cidade Alerta para que fossem ouvidos e... -
Advogado pode responder por calúnia cometida na defesa de cliente, decide TRF-4
Advogado pode responder por calúnia cometida na defesa de cliente
Embora o advogado não responda por injúria nem difamação quando está na defesa de clientes, ele pode ser denunciado por calúnia. Segundo decisão da 8ª Turma do Tr... -
Juiz indenizará Gilmar Mendes em R$ 27 mil por calúnia em grupo de WhatsApp
Juiz indenizará Gilmar Mendes em R$ 27 mil por calúnia
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o juiz Glaucenir de Oliveira a indenizar o ministro Gilmar Mendes em R$ 27 mil por danos morais. Glaucenir acusou o ministro de corrupção por ter concedido Habeas Corpus ao ex-gove... -
TJ-RJ começa a julgar se juiz que prendeu Garotinho cometeu crime de calúnia
TJ-RJ começa a julgar se juiz que prendeu Garotinho cometeu calúnia
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começou a julgar nesta segunda-feira (6/5) se recebe queixa-crime por calúnia apresentada pelo ex-governador Anthony Garotinho contra o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campo... -
Advogado enviado a presídio por crime de calúnia apresenta razões de apelação
Advogado enviado a presídio por crime de calúnia interpõe apelação
Graças a uma escalada de eventos tortuosa em que um caso de juizado civil acabou originando uma ação penal, o advogado Rodrigo Filgueiras Queiroz conheceu de perto as agruras do sistema carcerário brasileiro. Foi parar em u... -
TRF-3 mantém absolvição de advogado acusado de calúnia contra Gilmar Mendes
TRF-3 absolve advogado acusado de calúnia contra Gilmar Mendes
O crime de calúnia exige, para sua configuração, o dolo específico, ou seja, o animus caluniandi, a intenção específica de ofender moralmente a honra da vítima. Fellipe Sampaio/SCO/STF<... -
Antonia Fontenelle é condenada por calúnia, injúria e difamação contra Felipe Neto
Atriz é condenada por calúnia, injúria e difamação contra Felipe Neto
Por entender que ficou provado o dolo de ofender, a 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou a atriz e apresentadora Antonia Fontenelle a um ano e nove meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por ... -
Chamar Lula de 'chefe de quadrilha' não é calúnia nem injúria, decide juíza
Chamar Lula de "chefe de quadrilha" não é calúnia nem injúria
Pessoas públicas, ao mesmo tempo em que estão sujeitas a elogios da população, também podem ser criticadas com a mesma intensidade. E esse é um risco assumido por quem ocupa cargos públicos ou se expõe ao crivo da sociedade. Assim entendeu o juíza... -
Advogada está presa há mais de um mês por calúnia contra juízes no ES
Advogada está presa há mais de um mês por calúnia contra juízes
Condenada por calúnia após denunciar dois juízes ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo — ambas as denúncias foram indeferidas —, uma advogada capixaba terá... -
Juiz rejeita denúncia por calúnia contra a ConJur
Juiz rejeita denúncia por calúnia contra notícia da ConJur
A Justiça rejeitou mais uma denúncia do engenheiro Luiz Eduardo Auricchio Bottura contra a revista eletrônica Consultor Jurídico, novamente, sem análise de mérito. Decisão desta quarta-feira (24/7), proferida pela 29ª Vara Crimina... -
TJ-MT condena blogueiro por calúnia contra governador
TJ-MT condena blogueiro por calúnia contra governador
Blogueiro que imputa a empresários acusação falsa de crime previsto na Lei de Recuperação Judicial responde por calúnia por texto "desprovido de proveniência técnica ou conhecimento contábil". Dese... -
Moro repudia denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes: 'açodada' e 'sem base'
Após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o senador Sergio Moro (União Brasil - PR) chamou a medida de "açodada e sem base". A denúncia da PGR é assinada pe...
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Moro repudia denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes: 'açodada' e 'sem base'
Após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o senador Sergio Moro (União Brasil - PR) chamou a medida de "açodada e sem base". A denúncia da PGR é assinada pe...
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Moro repudia denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes: 'açodada' e 'sem base'
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Ministro do STF apresenta queixa-crime contra ex-senador Magno Malta por calúnia
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