Câmara Municipal
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
-
LEI 6978 de 19/01/1982 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... municipal provisória convocar a convenção municipal e designar delegados para ... Art. 3º - O número de deputados por Estado, à Câmara dos Deputados e às Assembléias Legislativas, será fixado pelo Tribunal ...
-
Comissões de Cultura da Alerj e da Câmara Municipal vão acionar Ministério Público Federal contra venda do Palácio Capanema
RIO — Em mais uma frente de ação contra o plano do governo federal de vender o Palácio Gustavo Capanema para a iniciativa privada, as Comissões de Cultura da Alerj e da Câmara Municipal, presididas, respectivamente, pelo deputado estadual Eliomar C...
-
Comissões de Cultura da Alerj e da Câmara Municipal vão acionar Ministério Público Federal contra venda do Palácio Capanema
RIO — Em mais uma frente de ação contra o plano do governo federal de vender o Palácio Gustavo Capanema para a iniciativa privada, as Comissões de Cultura da Alerj e da Câmara Municipal, presididas, respectivamente, pelo deputado estadual Eliomar C...
-
Comissões de Cultura da Alerj e da Câmara Municipal vão acionar Ministério Público Federal contra venda do Palácio Capanema
Agência O Globo -RIO — Em mais uma frente de ação contra o plano do governo federal de vender o Palácio Gustavo Capanema para a iniciativa privada, as Comissões de Cultura da Alerj e da Câmara Municipal, presididas, respectivamente, pelo deputado est...
-
Comissões de Cultura da Alerj e da Câmara Municipal vão acionar Ministério Público Federal contra venda do Palácio Capanema
RIO — Em mais uma frente de ação contra o plano do governo federal de vender o Palácio Gustavo Capanema para a iniciativa privada, as Comissões de Cultura da Alerj e da Câmara Municipal, presididas, respectivamente, pelo deputado estadual Eliomar C...
-
Comissões de Cultura da Alerj e da Câmara Municipal vão acionar Ministério Público Federal contra venda do Palácio Capanema
Agência O Globo -RIO — Em mais uma frente de ação contra o plano do governo federal de vender o Palácio Gustavo Capanema para a iniciativa privada, as Comissões de Cultura da Alerj e da Câmara Municipal, presididas, respectivamente, pelo deputado est...
-
Comissões de Cultura da Alerj e da Câmara Municipal vão acionar Ministério Público Federal contra venda do Palácio Capanema
RIO — Em mais uma frente de ação contra o plano do governo federal de vender o Palácio Gustavo Capanema para a iniciativa privada, as Comissões de Cultura da Alerj e da Câmara Municipal, presididas, respectivamente, pelo deputado estadual Eliomar C...
-
Folha secreta tem 13 assessores da Câmara Municipal
Pelo menos 13 assessores de vereadores da Câmara Municipal do Rio estavam na folha de pagamento secreta do Ceperj. O estado desembolsou um total de R$ 137.116,72 para fazer os repasses aos funcionários comissionados. Os beneficiários, segundo levanta...
-
Folha secreta tem 13 assessores da Câmara Municipal
Pelo menos 13 assessores de vereadores da Câmara Municipal do Rio estavam na folha de pagamento secreta do Ceperj. O estado desembolsou um total de R$ 137.116,72 para fazer os repasses aos funcionários comissionados. Os beneficiários, segundo levanta...
-
Câmara municipal aprova volta dos cobradores aos ônibus
A Câmara Municipal aprovou ontem, por 40 votos a um, um projeto de lei que estabelece o fim da chamada dupla função dos motoristas de ônibus " o que, na prática, abre caminho para a volta dos cobradores nas linhas da cidade, que também deverão contar...
-
Folha secreta tem 13 assessores da Câmara Municipal
Agência O Globo -Pelo menos 13 assessores de vereadores da Câmara Municipal do Rio estavam na folha de pagamento secreta do Ceperj. O estado desembolsou um total de R$ 137.116,72 para fazer os repasses aos funcionários comissionados. Os beneficiários...
-
STF determina retorno de Presidente de Câmara Municipal ao cargo
STF determina retorno de Presidente de Câmara Municipal ao cargo
No exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar que determinou o retorno de Rosivaldo “Pelota” ao exercício do mandato de Vereador e ao cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Cristali... -
Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprova encampação da Linha Amarela
Câmara Municipal do RJ aprova encampação da Linha Amarela
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (5/11) — por 47 votos e nenhum contra — a encampação da Linha Amarela. Com isso, a administração da via, de 17 kms, ligando a Barra da Tijuca ao centro da cidade e ao Aeroporto In... -
Câmara Municipal não pode impor distribuição de ração para animais
Câmara Municipal não pode impor distribuição de ração para animais
Ao Poder Legislativo é permitido estabelecer o que o Poder Executivo pode ou deve fazer, mas não como fazer, porque, salvo competências constitucionalmente vinculadas, cabe ao Executivo, como órgão de governo, a escolha dos meios de cumprimento da... -
Prefeito e câmara municipal têm competência para dar nomes a ruas
Prefeito e câmara municipal têm competência para dar nomes a ruas
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas e logradouros públicos. STF reconheceu a competência conc... -
'Jairinho sempre foi uma pessoa muito querida por todos', diz presidente da Câmara Municipal
RIO — O presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado (DEM), disse nesta terça-feira que Dr. Jairinho (sem partido) "sempre foi uma pessoa muito querida por todos na Casa" e que não viu "mal algum" na foto que a defesa do vereador anexou às suas ale...
-
'Jairinho sempre foi uma pessoa muito querida por todos', diz presidente da Câmara Municipal
RIO — O presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado (DEM), disse nesta terça-feira que Dr. Jairinho (sem partido) "sempre foi uma pessoa muito querida por todos na Casa" e que não viu "mal algum" na foto que a defesa do vereador anexou às suas ale...
-
'Jairinho sempre foi uma pessoa muito querida por todos', diz presidente da Câmara Municipal
Agência O Globo -O presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado (DEM), disse nesta terça-feira que Dr. Jairinho (sem partido) "sempre foi uma pessoa muito querida por todos na Casa" e que não viu "mal algum" na foto que a defesa do vereador anexou às...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... as ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal; ... IV - identificar e mapear as áreas de risco de desastres; ... V - ... 5 (cinco) anos para o seu encaminhamento para aprovação pela Câmara" Municipal.\" ... \"Art. 42-B. Os Municípios que pretendam ampliar o seu per\xC3" ...
-
Câmara Municipal de SP aprova CPI para investigar Prevent Senior
SÃO PAULO — O plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações da Prevent Senior relacionadas à pandemia da Covid-19. No Senado Federal, a operadora...
-
Câmara Municipal de SP aprova CPI para investigar Prevent Senior
SÃO PAULO — O plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações da Prevent Senior relacionadas à pandemia da Covid-19. No Senado Federal, a operadora...
-
Em SP, Milton Leite articula por 4º mandato consecutivo na presidência da Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), tem apresentado a colegas do parlamento a possibilidade de mudar novamente a lei para disputar um quarto mandato consecutivo à frente do legislativo paulistano. A informação ...
-
Em SP, Milton Leite articula por 4º mandato consecutivo na presidência da Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), tem apresentado a colegas do parlamento a possibilidade de mudar novamente a lei para disputar um quarto mandato consecutivo à frente do legislativo paulistano. A informação ...