camara municipal de lisboa
- CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO/2022 CONTRATO Nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 005/2022 – Dispensa de Licitação nº 003/2022 - Contratado: MARIA ZENAIDE LISBOA BEZERRA MOVEIS-EPP, CNPJ: 25.207.493/0001-66. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários de escritório, para implementação do projeto orelhão digital, conforme termo de cooperaç...
- CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 003/2022, Processo Licitatório nº 005/2022, com fundamento no Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da pessoa Jurídica MARIA ZENAIDE LISBOA BEZERRA MOVEIS EPP, CNPJ: 25.207.493/0001-66, no valor global de R$ 17.298,05 (dezessete mil duzentos e noventa e oito reais...
-
Blocos de carnaval de brasileiros em Lisboa fazem cortejo-protesto contra a cobrança de taxas para desfilar
... consiga liberar essas taxas cobradas pela polcia e pela Cmara Municipal conta Bianca Matos, do Baque Mulher Lisboa ... O carnaval de rua foi ...
-
Blocos de carnaval de brasileiros em Lisboa fazem cortejo-protesto contra a cobrança de taxas para desfilar
... consiga liberar essas taxas cobradas pela polcia e pela Cmara Municipal - conta Bianca Matos, do Baque Mulher Lisboa ... O carnaval de rua foi ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00038250520144058400), 16-01-2020
PROCESSO Nº: 0003825-05.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: FELIPE ELOI MULLER ADVOGADO: Bartus José Câmara De Lima APELADO: TEODORO LUCIANO PIRES ADVOGADO: Bartus José Câmara De Lima APELADO: MARIA GORETHE PIRES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: ANA MARIA DIONISIO ADVOGADO: Bartus José Câmara De Lima APELADO: MARCOS ANTONIO RIBEIRO...
... é Inácio Neto, Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Teodoro Luciano Pires e Ana Maria Dionísio dos ... R$ 79.209,23 a título de contrapartida municipal, além de dispensar indevidamente a licitação ... -
Decisões Monocráticas nº 38726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... de Sorocaba/SP, contra ato da Câmara Municipal daquela cidade, por suposta afronta ao teor da ... Lisboa Dini, usando das atribuições que lhe são ...
-
Decisão da Presidência nº 38726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... de Sorocaba/SP, contra ato da Câmara Municipal daquela cidade, por suposta afronta ao teor da ... Lisboa Dini, usando das atribuições que lhe são ...
-
Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... Lisboa em 1989 em conjunção de esforços de ... de Defesa do Consumidor, Câmara Municipal de Lisboa e Conselho Superior da Magistratura, ...
-
Pedido de registro de candidatura
... de organização (nacional, regional e municipal), pois é deliberada pela direção nacional com ... o número de Deputados (http://www2.camara ... Des. Isalino Lisboa, 26/10/2000) “Contas da Câmara Municipal – ...
-
Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... ções de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, ... no Bairro Alto 4 , cedido pela Câmara Municipal de Lisboa. Conforme Santos (2012) a CBL é um ... -
Intervenção e percursos: entre a idéia de estrutura e a manipulação da memória na Europa / Intervention and pathways: between the structure idea and the handling of memory in Europe
O presente trabalho analisa a forma de pensar a revitalização dos centros históricos estabelecendo percursos. A forma de pensar a cidade visando à intervenção no seu tecido histórico esteve, em alguns casos, articulada pela interpretação estrutural da cidade. Neste sentido o conceito de estrutura pode ter um papel importante. Portanto revisar os conceitos aplicados na estruturação dos percursos...
... do planejamento estratégico realizado em Lisboa em 1992 onde a ideia de percurso/itinerário ... Planta de apresentação, 1945 (Arquivo Municipal, Câmara Municipal de Lisboa) ... -
Cortejo contra taxa ao carnaval em portugal
Organizadores de blocos de carnaval de Lisboa protestarm ontem contra as altas taxas cobradas ... Em 2020, a Cmara Municipal de Lisboa mudou o entendimento e os blocos ...
-
Assista a seminário que reúne FHC, Gilmar Mendes e ministros em Portugal
Assista a seminário que reúne FHC, Gilmar Mendes e ministros
... na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A ideia é debater desde a crise da democracia ... ; além do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina ... Clique aqui para ... -
Decisao Nº 8002081-56.2021.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002081-56.2021.8.05.0154.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): DELK SOARES MOUTINHO, MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA EMBARGADO: WASHINGTON LUCIANO DE SOUZA MOREIRA Advogado(s):MURILO SILVA REBOUCAS ACORDÃO
... Advogado(s): DELK SOARES MOUTINHO, MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA ... EMBARGADO: WASHINGTON LUCIANO DE SOUZA MOREIRA ... Advogado(s):MURILO ... 1. A ausência de intimação pessoal do ente municipal sobre a inclusão do feito em pauta de julgamento importa em cerceamento ... -
Ponte brasil-oeiras...
... em negcios em Portugal, a Cmara municipal de Oeiras, vizinha Lisboa, trar misso a Rio de ...
-
Artista plástico protesta com 'tapete de dinheiro' em altar do Papa em Lisboa
... milhes de euros para 2,9 milhes de euros, assegurados pela Cmara Municipal de Lisboa (equivalente Prefeitura) ... A jornada acontece na capital ...
-
Artista plástico protesta com 'tapete de dinheiro' em altar do Papa em Lisboa
... milhes de euros para 2,9 milhes de euros, assegurados pela Cmara Municipal de Lisboa (equivalente Prefeitura) ... A jornada acontece na capital ...
-
Artista plástico protesta com 'tapete de dinheiro' em altar do Papa em Lisboa
... milhes de euros para 2,9 milhes de euros, assegurados pela Cmara Municipal de Lisboa (equivalente Prefeitura) ... A jornada acontece na capital ...
-
'SCV I': Veja o que significa a matrícula do papamóvel que será usado na Jornada Mundial da Juventude em Portugal
O Papa Francisco já está em Lisboa para a Jornada Mundial da Juventude 2023 com o ... ões de euros, assegurados pela Câmara Municipal de Lisboa (equivalente à Prefeitura) ... Dias ...
-
Itoror� - Vara c�vel
... O art. 28 da Lei Municipal nº 867/2012 (Estatuto do Magistério Público do ... Munic Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Reu: Camara Municipal De Firmino ...
-
Artista plástico protesta com 'tapete de dinheiro' em altar onde ficará Papa na Jornada Mundial da Juventude
... no espao restrito do Parque Tejo, em Lisboa, e estendeu uma uma espcie de "tapete de ... milhes de euros, assegurados pela Cmara Municipal de Lisboa (equivalente Prefeitura) ... A ...
-
Artista plástico protesta com 'tapete de dinheiro' em altar onde ficará Papa em Jornada Mundial da Juventude
... no espao restrito do Parque Tejo, em Lisboa, e estendeu uma uma espcie de "tapete de ... milhes de euros, assegurados pela Cmara Municipal de Lisboa (equivalente Prefeitura) ... A ...
-
Resolução alternativa de litígios de consumo: papel do juiz árbitro
... de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL). Este CACC possui caráter genérico e ... (Justiça, Comércio e Consumo); Câmara Municipal" de lisboa; Junta Metropolitana de lisboa; associa\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0017.06.024226-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - PEDIDO DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EM RELAÇÃO A DOIS RÉUS, MANIFESTADO PELO PARQUET EM ALEGAÇÕES FINAIS - PRELIMINAR ARGUIDA PELOS RÉUS/APELANTES DE "DESISTÊNCIA PARCIAL" DA AÇÃO, COM VISTAS À EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MATÉRIA A SER ENFRENTADA NO MÉRITO - REJEIÇÃO DA
... , RAIMUNDO NONATO VIEIRA, ROBSON MATOS LISBOA, MRCIO VIEIRA e ALMERINDO ALVES DE BARROS FILHO, ... atual remunerao de Presidente da Cmara Municipal de Almenara; e d - proibio de contratar com o ... -
Entre redes de solidariedades e lutas: a experiência das libertas na Vila de Porto Seguro (1873-1885
... Rozarida, era o presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro (LISBOA, 2015). Rozarida era bem ...