Campanhas eleitorais
- Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e da prestação de contas
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Doadores, partidos e estratégias para o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: uma análise sobre o reduzido número de doadores e os elevados valores doados para os candidatos a presidente em 2014
O trabalho insere-se na linha de pesquisas sobre financiamento de campanhas para discutir a importância tanto da origem, quanto da forma de doações a candidaturas nacionais no Brasil, em 2014. O objetivo é descrever como são feitas as doações e de que forma são declaradas as doações às campanhas nacionais. Para melhor compreensão das decisões específicas, são comparadas as declarações de receitas
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A questão do autofinanciamento de campanhas eleitorais para 2018
Ângelo Castilhos: A questão do autofinanciamento eleitoral para 2018
1. Introdução O Congresso Nacional, ao realizar sua tradicional minirreforma eleitoral, em anos ímpares, visando às eleições nos anos pares vindouros, inovou em 2017: em vez de uma, elaborou duas leis modificadoras da ... - Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas nas Campanhas Eleitorais
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O tubo de ensaio do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil
Ana Santano: Tubo de ensaio do financiamento de campanhas
Contra fatos, não há argumentos[1]. O Brasil possui, como se uma tradição fosse, uma reforma política interminável, cíclica, com efeitos temporários e dispositivos com perfil transitório. Pelo menos há... -
Campanhas eleitorais de juízes ficam mais politizadas nos EUA
Campanhas eleitorais de juízes ficam mais politizadas nos EUA
Nos estados dos EUA onde há eleições para juízes, incluindo para ministros de tribunais superiores, sempre houve uma dose de política nas campanhas eleitorais. Afinal, em campanhas eleitorais há que se dizer o que o eleitorado quer ouvir. E o elei... -
Campanhas eleitorais para juízes nos EUA terminam na Justiça
Campanhas eleitorais para juízes nos EUA terminam na Justiça
Nas disputas que envolvem as eleições primárias do Partido Republicano para a escolha de candidatos às eleições de juízes, em novembro, no Condado de Torrant, Texas, parte das brigas terminou na Justiça: a juíza da Vara de Família Diane Haddock mo... -
Kassab defende financiamento público de R$ 2,9 bi para campanhas eleitorais
Agência O Globo - BRASÍLIA - Em meio às discussões sobre novas formas para financiar as campanhas eleitorais após as dificuldades enfrentadas pelos candidatos nestas eleições municipais, o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kass...
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Alckmin diz que tem vida ‘modesta’ e campanhas eleitorais com ‘rigor ético’
Agência O Globo - SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta terça-feira que suas campanhas eleitorais foram feitas com "rigor ético" e disse que leva uma vida pública "modesta" há mais de 40 anos. Ele garantiu que n...
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STF barra showmícios em campanhas eleitorais, mas libera eventos de arrecadação
BRASILIA — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, por maioria de votos, a proibição para a realização de showmícios em campanhas eleitorais, mas liberou eventos para a arrecadação de recursos. Os ministros analisaram...
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STF barra showmícios em campanhas eleitorais, mas libera eventos de arrecadação
BRASILIA — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, por maioria de votos, a proibição para a realização de showmícios em campanhas eleitorais, mas liberou eventos para a arrecadação de recursos. Os ministros analisaram...
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STF barra showmícios em campanhas eleitorais, mas libera eventos de arrecadação
BRASILIA — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, por maioria de votos, a proibição para a realização de showmícios em campanhas eleitorais, mas liberou eventos para a arrecadação de recursos. Os ministros analisaram...
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STF barra showmícios em campanhas eleitorais, mas libera eventos de arrecadação
Agência O Globo -BRASILIA — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, por maioria de votos, a proibição para a realização de showmícios em campanhas eleitorais, mas liberou eventos para a arrecadação de recursos. Os min...
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Alckmin diz que tem vida ‘modesta’ e campanhas eleitorais com ‘rigor ético’
Agência O Globo - SÃO PAULO - Em resposta aos rumores de que seu nome está na lista de pedido de investigações do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta terça-feira que sua...
- O modelo de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: uma promoção à igual liberdade política de John Rawls?
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Papel de marqueteiros em campanhas eleitorais passa por redimensionamento
Papel de marqueteiros em campanha eleitoral passa por mudanças
O filme Our Brand is Crisis (2015) retrata os bastidores da campanha presidencial boliviana de 2002, especialmente sob o ponto de vista da atuação fundamental da marqueteira, interpretada por Sandra Bullock, que revoluciona o desenrolar d... -
ONG lança cartilha sobre mulheres em campanhas eleitorais
ONG lança cartilha sobre mulheres em campanhas eleitorais
A ONG Visibilidade Feminina lança nesta quinta-feira (28/5) uma cartilha para orientar mulheres sobre temas de campanhas eleitorais. O documento explica temas como a filiação partidária, lançamento e registro de campanha, financiamento e prestação... -
Desinformação impõe desafio para campanhas eleitorais
Em um ano em que quase metade da população adulta do mundo irá às urnas (mais de 2 bilhões de eleitores), com dezenas de eleições presidenciais marcadas para 2024, o combate à desinformação testa a resiliência das campanhas políticas. Em uma das demo...
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França criará ‘banco da democracia’ para financiar campanhas eleitorais
Agência O Globo - PARIS - A França criará um “banco da democracia” para ajudar os partidos políticos a financiar suas atividades e campanhas eleitorais, anunciou nesta quinta-feira o ministro da Justiça, François Bayrou. A iniciativa faz parte de um ...
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Não há porque impedir campanhas eleitorais em igrejas
Cezinha de Madureira: Não há porque impedir campanhas em igrejas
Ganha preocupante força na Justiça Eleitoral uma tese jurídica que tem como roupagem o pretexto de resguardar o equilíbrio das eleições, mas que encerra, na verdade, um odioso preconceito e ataca frontalmente o direito fundamental de crença de tod... -
Partidos questionam no STF proibição de showmícios em campanhas eleitorais
Partidos questionam no STF proibição de showmícios em campanhas
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal ação contra regra da legislação eleitoral que trata da organização de eventos de arrecadação de... -
Impulsionamento de conteúdo na internet por campanhas eleitorais é legal
Gisele Nascimento: Impulsionamento de posts por campanhas é legal
O poder normativo atribuído por lei ao Tribunal Superior Eleitoral autoriza a edição de resoluções que detalham como devem ser as regras para cada eleição. A base legal está no artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e 105 da Lei das Eleições, m... -
Plenário do TSE mantém proibição a telemarketing em campanhas eleitorais
TSE mantém proibição a telemarketing em campanhas eleitorais
Comitês eleitorais de candidatos só podem ter serviço telefônico para atender reclamações, esclarecer dúvidas, dar informações sobre programas de governo e plataforma política do candidato. No entanto, eles não podem fazer propaganda via telemarke... -
Mantido veto ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais
Mantido veto ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais
O Congresso Nacional manteve o veto para a possibilidade de candidatos ou partidos políticos receberem dinheiro de pessoas jurídicas para campanha eleitoral. Foram 190 votos a favor, 220 contra e 5 abstenções. Eram necessários 257 votos para derru... -
Em vigor
Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
... 3. contra o meio ambiente e a sade pblica; ... 4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; ... 5. de ... de campanha ou por conduta vedada aos agentes pblicos em campanhas eleitorais que impliquem cassao do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 ...