candidatos eleitos
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Nenhum senador conseguiu se eleger
Já dos 87 deputados federais candidatos, 25 foram eleitos ... Isabel Braga ... isabraga@bsb.oglobo.com.br ...
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Decisao Nº 0586226-74.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL SAEB 01/2012. PROVA. QUESTÕES DE RACIOCÍNIO LÓGICO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ÀS NORMAS DO EDITAL. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO IMPROCEDENTE. 1. O Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento, no
... AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA ... ao Poder Judiciário se imiscuir nos critérios de avaliação eleitos pela Administração para seleção dos candidatos aos cargos componentes ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... Vice-Presidente, o Segundo Vice-Presidente e o Corregedor serão eleitos por seus pares, na forma da Lei Orgânica da Magistratura Nacional - ... Brasil do lugar em que se realizarem as provas, exigindo-se dos candidatos que satisfaçam os seguintes requisitos: ... I - ser brasileiro no gozo ...
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Dilma tem mais apoio que aécio nos estados
Ao todo, 24 governadores eleitos e candidatos que disputam 2º turno estão com a petista e 14 com o tucano ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos; d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente ... as chamadas listas dos “fi chas sujas”, candidatos condenados por decisões judiciais ainda recorríveis, fato ...
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Processo nº 0389053-52.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... imiscuir-se nos critérios de avaliação eleitos pela administração ... candidatos, não lhe cabendo a análise do gabarito das provas ou ...
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Acórdão nº 179 de Tribunal Pleno, 29 de Octubre de 1953
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVE DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO DE QUALQUER DOS PODERES ESTADUAIS, QUE CONTRARIA PRINCÍPIO ENUNCIADO NO ART. 7, VII, DA CONSTITUIÇÃO. NÃO E CONTRARIO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA MUNICIPAL O ATO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE MANTEM O PREFEITO POR ELE NOMEADO PARA O MUNICÍPIO DE S. PAULO, ATÉ QUE SEJAM PROVIDOS NOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO
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Acordão nº 11556 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Noviembre de 1993
ELEICAO PROPORCIONAL. CANDIDATOS ELEITOS. RECURSO CONTRA DIPLOMACAO. ALEGACAO DA INELEGIBILIDADE PREVISTA NOS ARTS. 87 E 90 DO CODIGO ELEITORAL. A SUPOSTA INVALIDADE DA INDICACAO DOS CANDIDATOS, DECORRENTE DO REGISTRO DO DIRETORIO MUNICIPAL, NAO CONSTITUI MATERIA DE INELEGIBILIDADE, NAO PODENDO, PORTANTO, SER DISCUTIDA EM RECURSO CONTRA DIPLOMACAO.
... candidatos a Vereador ... RECORRIDOS: Alceu Gonçalves das Neves e outros ... Eleição proporcional. Candidatos eleitos. Recurso contra diplomação ... Alegação da inelegibilidade prevista ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7727, DE 09 DE JANEIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Composição Inicial Dos Tribunais Regionais Federais e Sua Instalação, Cria os Respectivos Quadros de Pessoal e da Outras Providencias.
... Art. 3º Observado o disposto no artigo anterior os candidatos a todos os cargos da composição inicial dos Tribunais Regionais Federais ... de juiz federal, até a posse do Presidente e do Vice-Presidente, eleitos" na conformidade do que dispuserem os respectivos Regimentos Internos ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... candidatos no processo eleitoral; (ii) deformação que afete a normalidade ... das ... das pessoas negras nos poderes eleitos, ao mesmo tempo ... que é derivada do racismo estrutural existente no ...
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Decisão monocrática Nº 0601513-76.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, candidatos respectivamente aos cargos de Presidente e Vice–Presidente da República ... na elucidação de sua relação com a campanha dos candidatos eleitos Lula e Alckmin”, apurando–se se auferiu eventual benefício financeiro ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... O pior de tudo é que nós somos obrigados a votar nos mesmos candidatos já conhecidos há longos anos. E dentre eles, é muito difícil saber ... E, quando no poder, os eleitos transformam o exercício do cargo em "cabide de emprego" para os ...
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Direito Eleitoral
... de chances dos protagonistas – partidos políticos e candidatos – no pleito iminente ... IV. O princípio da anterioridade ... ção e a contagem dos votos e finaliza com a diplomação dos eleitos” (Min. Sepúlveda Pertence, RE 129.392-6/DF, ... In: Chalita, Savio ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042037-42.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO QUE INDEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA NO SENTIDO DE ANULAR ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ PARA EXERCÍCIO NOS ANOS DE 2020 A 2023, BEM COMO A SUSPENSÃO DA POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS, MANTENDO-SE A COMPOSIÇÃO ANTERIOR. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO...
... SUSPENSÃO DA POSSE DOS CONSELHEIROS ... TUTELARES ELEITOS, MANTENDO-SE A ... COMPOSIÇÃO ANTERIOR. PROBABILIDADE DO ... DIREITO O DEMONSTRADA. ALEGAÇÃO DE QUE ... CANDIDATOS" NÃO ERAM ELEITORES NO ... MUNICÍPIO CARECE DO CONTRADITÓRIO ... PRESEN\xC3" ... -
Acordão nº 2702 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Marzo de 2009
Mandado de Segurança. Exclusão de Nomes da Relação de Candidatos Eleitos Ao Cargo de Vereador. Redução do Número de Vereadores. Ação Civil Pública Julgada Procedente. Denegação da Ordem.
... EXCLUS?O DE ~ NOMES DA RELA??O DE CANDIDATOS ELEITOS AO CARGO DE VEREADOR. REDU??O DO N?MERO DE VEREADORES. A??O CIVIL ... -
DECRETO Nº 7214, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Estabelece Principios e Diretrizes da Politica Governamental para as Comunidades Brasileiras No Exterior, Institui as Conferencias Brasileiros No Mundo - Cbm, Cria o Conselhor de Representantes de Brasileiros No Exterior - Crbe, e da Outras Providencias.
... por dezesseis membros titulares e igual número de suplentes, eleitos" por cidadãos brasileiros residentes no exterior, com a seguinte distribui\xC3" ... candidatos eleitos para o CRBE será divulgada em ato do Ministro de Estado das ...
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Decisão monocrática Nº 45340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-12-2020
... convocá-los para serem diplomados como Prefeito e Vice-Prefeito eleitos nas Eleições Municipais de 2020 ... Afirmam que, como se depreende ... (Edital nº 32/2020), a autoridade reclamada convocou todos os candidatos eleitos para o Poder Legislativo Municipal para o ato de diplomação, ...
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Acórdão de TJRJ - SEÇÃO CÍVEL, Processo nº 0015669-93.2020.8.19.0000 (Cível), 12-08-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. CANDIDATO REPROVADO NA FASE DE EXAME SOCIAL NO CONCURSO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. ALEGAÇÃO DE MANIFESTA VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA, HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 966, INCISO V, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR AFRONTA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊN
... critérios de avaliação eleitos pela Administração Pública para seleção ... dos candidatos aos cargos ... -
Alexandre Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
... Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas ...
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Acordao N° 1418130 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Juizado especial. Processo e direito civil. Preliminares de cerceamento de defesa. Necessidade de perícia. Rejeitadas. Liberdade de expressão. Exercício do ofício. Limites. Conduta ofensiva à honra. Danos morais. Configurados. Redução. Recurso conhecido. Preliminares rejeitas. Provido em parte. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu em desfavor da sentença que o condenou a pagar r$ 1
... pelo próprio advogado que defende a ANABB em ações contra candidatos da oposição eleitos.” (ID ... 31571580 – pág. 5); “PAULO ... -
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... competência na área abarcada pela Convenção.Os peritos serão eleitos pelos Estados-Partes entre seus nacionais e exercerão suas funções a ... -Geral preparará uma lista, por ordem alfabética de todos os candidatos assim apresentados, com indicação dos Estados-Partes que os tenham ...
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Decisão monocrática Nº 45340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-01-2021
... convocá-los para serem diplomados como Prefeito e Vice-Prefeito eleitos nas Eleições Municipais de 2020 ... Afirmam que a autoridade ... ção Judicial Eleitoral nº 0600172-10.2020.6.06.0035, os candidatos eleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Viçosa do Ceará/CE ...
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Decisão monocrática Nº 45340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
... Consta dos autos que os reclamantes foram eleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Viçosa do ... reclamada convocou para o ato de diplomação todos os candidatos eleitos para o Poder Legislativo Municipal, quedando-se inerte, contudo, ...
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Acordão nº 23552 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Febrero de 2005
Conduta Vedada. Participação em Inauguração de Obra Pública. Art 77, Parágrafo Único da Lei N.º 9504/97. Sentença Extintiva, sem Julgamento do Mérito. Candidatos Não Eleitos. Impossibilidade de Aplicação da Cassação do Registro. Interesse de Agir Demonstrado. Aplicação do Art. 515, §§ 1º, 2ºe 3º, do Código de Processo Civil. Apreciação da Causa Pela Corte. Coisa Julgada. Litispendência. Art. 77...
... SENTENÇA EXTINTIVA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CANDIDATOS NÃO ELEITOS ... IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA CASSAÇÃO DO ... -
Acordão nº 00477-2007-012-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Julio de 2009
... , de forma continuada ou esporádica, integram a Comissão e foram eleitos pelo mesmo processo determinado pelo artigo 164 e parágrafos 1º a 5º da ... 5.45 Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata de eleição e ...