carros para venda rs
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR. COMPRA DE IMÓVEL. VAGA DE GARAGEM SEM ACESSO DIRETO À CIRCULAÇÃO E COM DIMENSÃO INFERIOR AO PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. SÚMULAS 283 E 284/STF. VALOR DA INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. AGRAVO
- Venda de ativos não gerou concorrência no setor de combustíveis
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Decisão monocrática Nº 63064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... Confirmou que o local do crime era um ponto de venda de drogas, sendo o imóvel pertencente a uma família que seria ... pertencentes à facções rivais, traficar drogas, transportar carros e armas, conduzir seus aliados para o local dos crimes e auxiliar na fuga, ...
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Acórdão Nº 0020469-87.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2020
EMENTA CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. OPÇÃO DO EMPREGADO. Nos termos do art. 143 da CLT, o empregado pode converter 1/3 do período de férias em abono pecuniário, tratando-se de faculdade conferida ao trabalhador, que somente pode ser exercida mediante a sua solicitação. Nesse sentido, compete ao empregador o ônus de comprovar o interesse do empregado pela conversão, por se tratar de...
... feitas diretamente por ele, como negociações de exclusividade para venda dos produtos da reclamada; que a equipe do reclamante tinha em torno de 20 ... o gerente Rafael tinha como verificar o local em que estavam com os carros, disse que sim, que ele poderia verificar aonde estavam os carros; ( ... ) ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Assim, suponhase que uma dada mercadoria seja colocada à venda por 100, ... Finanças Públicas.indd 153 29/07/2015 19:31:44 ... Vejamos, pois: ... O número de carros apreendidos nas rodovias estaduais paulistas mais que dobrou desde que a ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 385 “[ ... ] Art. 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter pena de prisão de 1 a 5 ... Comercial (sic), destruindo estes e outros bens particulares, como carros, residências, etc. Depressa (sic), não há ruma (sic) legal tipificando ...
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Acórdão, Processo nº 0005739-17.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ônibus ou de empregados e que a causa do redirecionamento seria a venda da Transmetro pelo valor de mercado, do “grupo Guarulhos” para o ... de R$ 2.750.000,00 na data de 02/06/2003 com o histórico “50 carros of-1417 Ciferal Turquesa”. Aparentemente o preço foi pago antes a venda ...
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Decisão Monocrática nº 5010893-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 2 de Mayo de 2017
... a polícia civil, que utiliza o lote de nº 01 como depósito para carros apreendidos. No entanto, o imóvel de matrícula 15.439, aqui avaliado, ... II - sendo o caso, o interesse pela venda parcelada, na forma do artigo 98 da Lei nº 8.212/91, caso não haja ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067538920204058300), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0806753-89.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ITALO HENRIQUE SILVA JAQUES ADVOGADO: Ademar Rigueira Neto e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. OPERAÇÃO TORRENTES. SEQUESTRO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE FIANÇA. ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. RESPONSABILIDADE...
... a fiança, sendo os valores levantados por sua genitora, através da venda de imóvel e da realização de empréstimo bancário, portanto a ... o bloqueio via BACEN JUD e constar registro no RENAJUD apenas de 02 carros, das marcas Jeep e Volvo. No mais, a ampla maioria de bens está em nome ... -
Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... No primeiro, se insere a fabricação de armas ou de carros blindados e a disposição da vigilância privada, bem como os ... venda ilegal de armas), termina por alimentar aquele (SOUZA, 2008) ... Em ... -
A complexa estrutura do comércio exterior e suas dependências
Analice Mattos: A complexa estrutura do comércio exterior
... um contundente artigo em seu site a respeito dos preços dos carros" no Brasil. Entitulado ‘Brazil’s Ridiculous 80,000 Jeep Grand Cherokee\xE2\x80" ... somente com a Chrysler e o Cherokee, mas com todos os modelos à venda por aqui em relação aos mercados estrangeiros. (Fonte: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001564820184058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800156-48.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma APELANTE MARCILEIDE DE SOUSA MATEUS e outro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... do Município; f) a Compesa, visando amenizar o problema, forneceu carros-pipa no ano de 2014 até meados de 2015, mesmo sem vínculo jurídico com ... : a) celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003660220184058309), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800366-02.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME e outros ADVOGADO: Jose Arnaldo Janssen Nogueira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes
... do Município; f) a Compesa, visando amenizar o problema, forneceu carros-pipa no ano de 2014 até meados de 2015, mesmo sem vínculo jurídico com ... : a) celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I; ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... posteriormente come-tido, a condenação do fabricante de carros pelo acidente originado da embriaguez do condutor em via expressa, ou até ... É fato público e notório que a venda de remédios passa por rigoroso controle dos órgãos fiscalizadores da ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... ível para práticas comerciais ocultas de extração, predição e venda de dados. 17 Através do oferecimento de serviços aparentemente gratuitos ... ão ingleses, como Mohammed Ali , recebiam cotações de seguros de carros mais altas do que Johns ... Segundo reportagem de 2018, grandes firmas ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... § 11. É permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que observado ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos. § 2º A violação do disposto ...
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Acordao N° 1246481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais. Clonagem da carteira nacional de habilitação. Fraude verificada. Transferência de estado. Aquisição de veículo. Contratação de financiamento. Débitos tributários e não tributários. Estelionatário desconhecido. Nulidade dos registros em nome da vítima. Responsabilidade do credor fiduciário pelas
... Lei Distrital nº 7.431/15 prevê a não incidência de IPVA sobre carros roubados, furtados ou ... sinistrados, mas nada trata da hipótese de ... posição jurídica ... Defronte a nulidade da compra e venda e do contrato de financiamento com alienação fiduciária no ... qual a ... -
Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DORECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. CRIME DE ESTELIONATO. ART. 171, §2º, VI, DO CP. FRAUDE POR MEIO DE CHEQUE SEM FUNDOS. TÍTULO DADO EMGARANTIA. DESNATURAÇÃO DO CHEQUE. POSSIBILIDADE DE CONFIGURAR O TIPODO CAPUT. 3. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DÍVIDA PREEXISTENTE. CHEQUESDADOS EM GARANTIA. AUSÊNCIA DE PROVISÃO DE FUNDOS. INFORMAÇÃO...