carros para venda rs
9147 resultados para carros para venda rs
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos ... 77) Lavador de carros em posto de serviços. Vínculo empregatício. É empregado, e não ...
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Licitação
... postos de gasolina que estejam situados até 15 km do pátio de carros da Prefeitura. Trata-se de limitação lícita, pois, se um posto de ... O leilão pode ser conceituado como a modalidade destinada à venda" de bens móveis inservíveis, de produtos apreendidos ou penhorados, de im\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1468154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... evidenciando que ali era manipulado e embalado entorpecente para venda manteve-se calada. Esclarece que pela quantidade de material para preparo ... de que CARLOS de que realmente havia apetrechos de lavador de carros em sua casa, indicando, assim, que as insistentes alegações do referido ...
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Contrato de trabalho
... -se o UberX, que é seu principal serviço, disponível para carros, e o Uber Black, para carros de luxo de cores prata ou preto com tarifas ... O que mais se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade duvidosa, comercialização de ...
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Contrato de trabalho
... -se o UberX, que é seu principal serviço, disponível para carros, e o Uber Black, para carros de luxo de cores prata ou preto com tarifas ... O que mais se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade duvidosa, comercialização de ...
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Ação Sindical e Fins
... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou quaisquer aparelhos mecânicos ... Art. 392. A empregada ... ções, transportes, carga e descarga; nos estabelecimentos de venda de utilidade ou gêneros essenciais à vida das populações; nos ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... era reverberada na comunidade, concreta, fosse para alertar sobre carros suspeitos rondando as cercanias ou estranhos conversando com crianças 11 ... venda na Internet para saciar a lasciva de pervertidos, doentes, criminosos, ...
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Decisão monocrática Nº 204399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2021
... ÍDA (COM ESPOSA E FILHOS MENORES), QUANTO AO LABOR, É LAVADOR DE CARROS” ... Argumentam que não teriam sido apontados elementos concretos ... , que demonstrou ter drogas para comercialização, prontas para venda, destacando a maneira como acondicionadas e as notas fracionadas, além da ...
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Propaganda eleitoral
... , a dita lei só autorizou a utilização dos dois primeiros (carros de som e minitrio), já que o trio elétrico ficou reservado, ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem quer que seja, de ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... ão “causa mortis” sobre o saldo credor da promessa de compra e venda de imóvel, no momento da abertura da sucessão do promitente vendedor.” ... de imóveis, o Documento Único de Transferência (DUT) dos carros, dentre outros ... É necessário ainda o pagamento do Imposto de ...
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Direito Administrativo
... constitucional, o Ministério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e revendedoras do tipo Y, com o ... descobriu integrante de quadrilha direcionada a roubos e furtos de carros, que já havia sido condenado a cumprir pena alternativa de prestação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006642820174058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800664-28.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002040720184058309), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0800204-07.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005915620174058309), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800591-56.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Arnaldo Pereira de...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006175420174058309), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800617-54.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006868620174058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800686-86.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Luiz Augusto Barros Junior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006089220174058309), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800608-92.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003617720184058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800361-77.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Danielli Farias Rabelo Leitão
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006114720174058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800611-47.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão Nº 211072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CAPUT E § 3º DO ART. 171 DO CÓDIGO PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE E AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO DEMONSTRADAS. INICIAL ACUSATÓRIA COM DESCRIÇÃO ADEQUADA DOS FATOS DELITUOSOS. INDICAÇÃO DE ILÍCITOS NÃO TRIBUTÁRIOS. FRAUDE EM DESFAVOR DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA.
... padrão de vida, com a aquisição de carros e a construção de uma casa ... de altíssimo luxo no litoral Gaúcho ... de venda da carta de clientes do CÍRCULO – operação que lhe ... renderia ... -
Acórdão Nº 0021381-33.2016.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2018
INTERVALOS INTRAJORNADA FRUSTRADOS. PAGAMENTO INTEGRAL DA HORA. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 340 DO TST. A Súmula nº 437 do TST estabelece expressamente que a concessão parcial do intervalo intrajornada acarreta o pagamento do período integral do intervalo como hora extra, com adicional mínimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, bem como a natureza salarial da referida hora
... O reclamante trabalhou como vendedor de carros e quando da perícia técnica houve divergência acerca das atividades ... declarou que atendia clientes, demonstrava os veículos á venda, fazia a negociação de venda e os registros pertinentes. Declarou que ... -
AlterAções Empresários
... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado ... 10/09/2021 ... NIRE - 35828483948 - EDUARDO MEDEIROS CARROS ... 14617932895 - Alteração da atividade econômica / objeto social ...
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Direito Penal
... vítimas em casos de inevitável colisão no tráfego dos carros autônomos, geram responsabili-dade penal pela morte decorrente de ... /AP – 2022 – FGV) A prisão do agente em local conhecido por venda de drogas: (A) faz incidir causa de aumento de pena; (B) faz incidir ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002748720194058309), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800274-87.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CONSTANTINI CONSTRUÇÕES LTDA - ME e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002933020184058309), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800293-30.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ADVOGADO: Gessica Carla Alpes De Carvalho Cabral ADVOGADO: Frederico Melo Tavares ADVOGADO: Armando Ribeiro Gonçalves Neto APELANTE: JARDEL DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa APELANTE: CHARLENE LUIZA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: Ivony...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ...