carta de concessão e memória de cálculo do benefício
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Acórdão, Processo nº 5011378-88.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... ): Proposta ação de revisão do benefício previdenciário objetivando o recálculo da renda ... inclusão no período básico de cálculo dos valores efetivamente recebidos a título de ... , de 26.11.99)”Com efeito, da análise da Carta de Concessão/Memória de Cálculo do benefício ...
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Acórdão, Processo nº 5001200-15.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... ): Proposta ação revisional de benefício previdenciário, objetivando o recálculo da ... inclusão no período básico de cálculo de todos os valores efetivamente recebidos a ... coisa julgada em razão da concessão do benefício por decisão judicial, nos termos ... , de 26.11.99)”Com efeito, da análise da Carta de Concessão/Memória de Cálculo do benefício ...
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Acórdão, Processo nº 5139226-51.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... ): Proposta ação de revisão do benefício previdenciário objetivando o recálculo da renda ... inclusão no período básico de cálculo dos valores efetivamente recebidos a título de ... , de 26.11.99)”Com efeito, da análise da Carta de Concessão/Memória de Cálculo do benefício ...
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Acórdão, Processo nº 5001240-96.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-11-2022
... à revisão da renda mensal inicial do benefício (NB 150.031.747-8), computando o acréscimo ao ... ções dos segurados, para fins de cálculo" do salário-de-benefício, comprovação de filia\xC3" ... , de 26.11.99)” Com efeito, da análise da Carta de Concessão/Memória de Cálculo do benefício ...
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Acórdão, Processo nº 0007446-76.2011.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
... ): Proposta ação de revisão do benefício previdenciário objetivando o recálculo da renda ... inclusão no período básico de cálculo dos salário-de-contribuição constantes do ... , de 26.11.99)”Com efeito, da análise da Carta de Concessão/Memória de Cálculo do benefício ...
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Acórdão Nº 08062612620208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 30-08-2022
... 7. O documento de Id. N.º 8056679 (carta de concessão/memória de cálculo do ... Social – INSS, faz prova de que o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição foi ...
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Acórdão, Processo nº 5004743-34.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... dos autos, possvel aferir pela anlise da Carta Concesso/Memria de Clculo do benefcio de ...
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Acórdão, Processo nº 5002699-29.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... divergncia entre os valores apresentados na carta de concesso/memria de clculo (ID 159045637), nas ...
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Acórdão, Processo nº 5169613-49.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... divergncia entre os valores apresentados na carta de concesso/memria de clculo (ID 206778694) e os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 847-31.2015.5.22.0101) 28-02-2018
... , prevê que são "pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias ... ção administrativa quanto ao tipo de benefício pago". Asseverou, ainda, que a concessão das ... 47807f1, que se trata de "CARTA DE CONCESSÃO/MEMÓRIA DE CÁLCULO DO ...
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Acórdão Nº 0021163-85.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR. Não comprovada a existência de doença ocupacional, considerando a ausência de nexo de causalidade entre a patologia que acomete a parte autora e as condições de trabalho verificadas no curso da relação de emprego, indevidas as pretensões indenizatórias formuladas na exordial....
... ós transcorridos mais de seis anos da concessão do primeiro benefício previdenciário ao autor ... 1 e Carta de Concessão/Memória de Cálculo, Id c0d882e, ... -
Acórdão, Processo nº 5032725-34.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 13-06-2022
... ção do julgado, bem assim a concessão de tutela de urgência para suspender a ... , objetivando a readequação do benefício NB 81272770, com DIB em 01/02/1989, aos novos ... 28/31):Com efeito, verifica-se da Carta de Concessão/Memória de Cálculo do benefício ...
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Decisões Monocráticas nº 867987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2015
... RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO: REQUISITOS ... IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ... ou não dos requisitos necessários à concessão do benefício, considerando que a presunção de ... No caso dos autos, trouxe apenas cópia da carta de concessão/memória de cálculo do benefício ...
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Acórdão, Processo nº 5000267-39.2017.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2019
... seguintes termos:Ação de revisão de benefício proposta por DJANIRA GOMES BENTO, espécie 21, ... /98, atinge tão somente os casos de concessão do benefício. No caso dos autos, o objeto do ... Examinando o documento de fl. 20, Carta de Concessão / Memória de Cálculo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000996-36.2014.5.07.0018), 2018-02-02
... BASE DE CÁLCULO. LIMITES E REFLEXOS DEFINIDOS NA SENTENÇA ... pela executada trata-se, em verdade, de Carta de Concessão/Memória de Cálculo do Benefício ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000834-13.2019.5.07.0003), 2019-08-07
... Requer a concessão" de tutela antecipada de evidência para manutenç\xC3" ... 22/23), carta de concessão/memória de cálculo do benefício ...
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Acórdão, Processo nº 5004134-46.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... documentos juntados autos, notadamente a carta de concesso/memria de clculo do benefcio, o autor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000458-66.2020.5.06.0311), 09-06-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário para anular a sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, com expedição de ofício ao órgão médico responsável pelos atestados de Id. 29f07f1 - Pág. 3 e realização da prova...
... 52b1f0d) ... No mais, quanto à Carta de Concessão / Memória de Cálculo do ... Concessão / Memória de Cálculo do Benefício previdenciário; cabia ao Juízo a quo , no ... -
Acórdão, Processo nº 0003104-14.2001.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... estavam de acordo com a DIB constante da carta de concesso e memria de clculo do benefcio, razo ...
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Acórdão, Processo nº 0000809-95.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... 1. Pedido de revisão de benefício de aposentadoria por idade ... 2. Sentença de ... concessão ... Fundamenta o seu pedido com base na garantia ... íodo de seguro a ser considerado para cálculo do benefício previdenciário, corresponde apenas ... Neste ponto, consoante Carta de Concessão e Memória de Cálculo do ...
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Alternativas para majoração da renda
... a renda, através de revisão de benefício (buscando alteração da RMI — Renda Mensal ... da vigência da MP, e não da data da concessão do benefício. 23 ... Após referida data, em ... Hermes Arrais Alencar em sua obra Cálculo de benefícios previdenciários : 24 ... “De ... pelo direito adquirido previsto na Carta Magna de 1988 ... Embora a Justiça ainda esteja ... revisão são: Carta de Concessão com Memória de Cálculo do Benefício, CNIS completo em que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 11431-27.2020.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM ERRO DE FATO (ART. 966, VIII, DO CPC). NORMA COLETIVA. MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE FORNECIDO PELO EMPREGADOR APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL. DURAÇÃO DO BENEFÍCIO. INTERPRETAÇÃO DO INSTRUMENTO. NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO ERRO DE FATO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 136 DA SDI-2 E ART. 966, § 1º, DO CPC/2015.
... CONTRATUAL. DURAÇÃO DO BENEFÍCIO". INTERPRETAÇÃO DO INSTRUMENTO. NÃO CARACTERIZA\xC3" ... Requer a concessão de tutela de urgência, inaudita altera pars, ... 22 - ID. 5734Bc3 (Carta de Concessão/Memória ... de Cálculo ... -
Acórdão Nº 08208505720198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-07-2020
... Mossoró/RN, uma vez que no momento da concessão da sua aposentadoria, a Parte Autora era ocupante ... de sua aposentação, conforme se infere da Carta de Concessão/Memória de Cálculo do Benefício, ...
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Acórdão, Processo nº 5019039-38.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... cumprimento de sentença, que acolheu o cálculo da Contadoria Judicial ... O agravante alega que ... , pois determinou o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, desde a data da cessação ... até 12/01/2017, véspera da concessão da aposentadoria por invalidez ganha nos autos ... apresentado pelo Instituto executado na “Carta de Concessão / Memória de Cálculo do ...
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Acórdão, Processo nº 5013959-76.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... divergncia entre os valores apresentados na carta de concesso/memria de clculo (ID 140893937 pgs ...