carta de condução a1
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... carta precatória ... Havendo advogados habilitados, a intimação ... ócuas e sem qualquer efetividade evidenciam o desinteresse na condução do processo e eternizam sua existência violando o princípio da razoável ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... devido ao princípio do juiz natural e celeridade insculpidos na Carta da República ... Conclusão ... Ante o exposto, em atenção ... para Soldado, Cabo e 1° Sargento no exercício da atividade de condução de veículos utilizados nas atividades finalísticas da corporação ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de contribuição por meio do Regime Geral de Previdência Social, a Carta de Concessão, na qual ficou consignada que a data do início do ... íveis com a modalidade assistência, interferindo ativamente na condução técnica da assistência, representando uma ameaça ao fornecimento de uma ...
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Jacaraci - Vara cível
... pelo veículo da requerida em razão da imprudência na sua condução ... Por sua vez, o requerido sustentou que não foi comprovada qualquer ... carta de indeferimento de ID. 26980405, aponta como motivo do indeferimento ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... , quando da determinação da sobredita prova, por se referir à condução do feito em si, não pode ser impugnada por meio da estreita via ... II – ordenará a intimação do agravo pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... II – ordenará a intimação do agravo pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou ... Afirmou que não ocorreu a inércia do ente público na condução do processo, que ocorreu o parcelamento da dívida, que o retardamento ...
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Acórdão Nº 0302555-03.2015.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-06-2021
... das normas constitucionais, contraria a literalidade do texto da Carta da República, conforme a dicção do art. 37, § 6º, que se refere a ... e dos falsários, como bem destacou a autoridade policial na condução do inquérito (Evento 1, INF19): "Oficiou-se também (f. 59) o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (e, portanto ilegal) da causa de pedir e pedido iniciais e a condução, como todo o respeito, atabalhoada do processo pelo Juízo a quo impediram ... Assim, a carta expedida não atinou como válida conforme equivocadamente alega o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , nos âmbitos comercial e civil, têm seu permissivo legal na Magna Carta, que estabelece no artigo 5º, inciso XXV, que “a lei não excluirá da ... , que assume uma 'dupla posição': 'mostra-se paritário na condução" do processo, no diálogo processual', e 'assimétrico' no momento da decis\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , nos âmbitos comercial e civil, tem seu permissivo legal na Magna Carta, que estabelece no artigo 5º, inciso XXV, que “a lei não excluirá da ... prática de conduta ilícita da instituição financeira ré na condução do contrato objeto da demanda, requisito essencial capaz de justificar a ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... O direito à educação é assegurado a todos pela Carta Magna (art. 6º), devendo o Estado garantir o acesso aos níveis mais ... para Soldado, Cabo e 1° Sargento no exercício da atividade de condução de veículos utilizados nas atividades finalísticas da corporação ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$16,36 - carta Intimatória ... Salvador, 5 ... Frisa que não houve desídia do apelante na condução do processo. Afirma, ainda, que deve ser aplicada o princípio do impulso ...
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Cipó - Vara cível
... a ocorrência de um fenômeno físico de transmissão, de condução da energia elétrica, e, ao afirmar a existência de uma igualdade por ... Contudo, a partir da vinda a lume da atual Carta Magna, assegurando no art. 5º o direito de resposta e o direito à ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$16,36 x 2= R$ 32,72) - carta Intimatória ... RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE CONDUÇÃO À INATIVIDADE. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE NO ...