carta de condução a1
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... II – ordenará a intimação do agravo pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou ... para os investimentos, e reduzir as incertezas e riscos na condução da Política Municipal ... Impende ressaltar que desde 2007, com a ...
-
Acórdão Nº 0005406-02.2019 do null, 19-10-2021
... á oneração de custos (à época dos fatos: diligência e condução) ao devedor por resolução interna do cartório sem previsão legal" (fl ... intimações pessoais, o que não seria alcançado se utilizada a carta AR; e, c) a falta de regras claras e objetivas sobre a intimação por ...
-
Acórdão Nº 0064156-98.2016.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-02-2023
... presunção de inocência com previsão no art. 5º, inciso LVII da Carta Magna de 1988. Logo, ... neutraliza-se o vetor dos maus antecedentes ... magistrado de piso assinalou que a condução do acusado revela-se negativa, pois “se trata de ... indivíduo dedicado ...
-
Acórdão nº 1026541-07.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 19-04-2023
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – PRETENSÃO – REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS – INVIABILIDADE – DECISÃO FUNDAMENTAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA – DECISÃO DE PRONÚNCIA PROLATADA – MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS INSUFICIENTES PARA GARANTIR A...
... Com apoio nos artigos 5º, inciso LXVIII da Carta Magna, artigo 647 e 648, inciso VI, do Código de Processo Penal, foi ... – Improcedência – Ausência de desídia do Estado-Juiz na condução do processo – Eventual atraso na reavaliação da prisão preventiva ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Entretanto, a redação do art. 40 da Carta Magna foi alterada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, passando a ... semanal, fisioterapia e os equipamentos necessários para a condução da assistência (ID 85165402) ... Nesta senda, cumpre salientar que ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... no id:39281748 não restou incontroversa, haja vista que a carta postal foi entregue a terceiro (id:39983966), e, tendo em vista a ... ópria postura incompatível com a boa-fé que deve orientar a condução nas partes nas relações contratuais ... Pelo que se vê tão logo ...
-
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... domicílio eletrônico, deverá o cartório fazer a citação por carta citatória e/ou oficial de justiça. A presente citação é acompanhada ... de dívida apta a negativar seu nome, pois na inicial ela fez a condução como se não existisse nenhum negócio jurídico com a parte ré e por ...
-
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... autora sobre data, hora e local da realização da perícia (por carta ou mandado) ( ) Despacho/decisão determinando a intimação da parte ... de dívida apta a negativar seu nome, pois na inicial ela fez a condução como se não existisse nenhum negócio jurídico com a parte ré e por ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Registra a ausência de prova de que a carta de aptidão (carta de financiamento) só teria sido emitida pela IES no ... Afirmou que não ocorreu a inércia do ente público na condução do processo porque o retardamento processual pode ser imputado ao Poder ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE CONDUÇÃO À INATIVIDADE. REENQUADRAMENTO PARA PATENTE SUPERIOR E REVISÃO DE ... 537 do CPC). Sobre isso, intime-se o réu, pessoalmente (por carta com aviso de recebimento). Ressalto que o valor da multa até então ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ao agravado todos os documentos necessários para utilização da carta de crédito e as condições contratuais, todavia, diante do não envio da ... ção aos princípios do contraditório e da ampla defesa na condução" do procedimento administrativo no âmbito do qual emanada a Resolução n\xC2" ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... [ ] A2 [ ] B2 [ ] B4 ... [ ] Cópia artigo ... [ ] Carta de ... [ ] A1 [ ] B1 [ ] B3 ... [ ] A2 [ ] B2 [ ] B4 ... [ ] Cópia artigo ... Comissão responsável pela condução do Certame, para mani- ... festação no prazo de 48 (quarenta e oito) ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 34, § 5o, da Carta Estadual, por incidência do comando normativo do art. 2o, §§ 1º e 3o, ... para Soldado, Cabo e 1º Sargento no exercício da atividade de condução de veículos utilizados nas atividades finalísticas da corporação ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... todos perante a lei que, por força do artigo 5º, inciso LXXIV, da Carta Magna, deve ser ampla e integral ... Existe ainda presunção juris ... condução do veículo sem estar devidamente licenciado caracteriza infração de ...