carta de condução a1
-
Relatório e Voto com número 5257881-51.2018.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-12-2022
... a multa e reconheceu a ausência de expedição do mandado, a carta de intimação da ... executada e o despacho reiterando a expedição do ... comprovado qualquer tipo de ilegalidade ou irregularidade na condução do ... processo pelo magistrado (TJRS, 10ª Câm. Cív., rel. Des. Paulo ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Estado, seu acesso é um direito de todos e sua previsão na Magna Carta é um direito fundamental que deve ser assegurado pelo Poder Público ... que se suspenda os efeitos da decisão agravada, evitando-se a condução do Agravante ate o Batalhão de Choque, determinando-se a sanção seja ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ademais, a Carta Magna, no seu artigo 5º, XXXIV, garante a todos o direito de acesso à ... OCULTAÇÃO DE INTIMAÇÃO PELO PREPOSTO DA RÉ. CONDUÇÃO POLICIAL COERCITIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO ...
-
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... Carta Comum 24,70 ... 13.11.10.2 4897 SEDEX 62,10 ... 13.12. CÓPIAS DE ... 27.5.4.1. 8551 Diária 3,00 ... 27.5.4.2. 8552 Condução 4,60 ... 27.5.5. Mercadorias em geral ... 27.5.5.1. 8553 Diária 2,80 ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... o próprio direito à vida, previsto no artigo 5º da referida Carta Maior [ ... ] Para ser efetivado o direito a saúde conforme os preceitos ... Afirmou que não ocorreu a inércia do ente público na condução do processo porque o retardamento processual pode ser imputado ao Poder ...
-
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... Carta Comum 26,30 ... 13.11.10.2 4897 SEDEX 66,10 ... 13.12. CÓPIAS DE ... 27.5.4.1. 8551 Diária 3,20 ... 27.5.4.2. 8552 Condução 4,90 ... 27.5.5. Mercadorias em geral ... 27.5.5.1. 8553 Diária 3,00 ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DA LIDE PARA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA CONDUÇÃO DO CERTAME PÚBLICO. P REENCHIMENTOS DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 319 ... , inalienáveis, irrenunciáveis e impostergáveis, esculpidos na Carta Magna, os quais não podem ser preteridos em favor de cláusulas ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de constituição em mora que, para essa finalidade, juntou carta registrada enviada para o endereço constante no contrato ... Após ... ória em decorrência dos danos causados pelas recorrentes na condução irregular da operação da Barragem e do controle de vazão da Usina ...
-
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... Carta Comum 22,30 ... 13.11.10.2 4897 SEDEX 56,10 ... 13.12. CÓPIAS DE ... 27.5.4.1. 8551 Diária 2,70 ... 27.5.4.2. 8552 Condução 4,20 ... 27.5.5. Mercadorias em geral ... 27.5.5.1. 8553 Diária 2,50 ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... II – ordenará a intimação do agravado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou ... art.174 do CTN e que não houve desídia do ente municipal na condução do processo ... Aduz que devem ser aplicados o princípio do impulso ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... promoveu a notificação extrajudicial do consumidor por meio de carta com aviso de recebimento, emitida para o endereço constante no contrato ... Ou seja, a responsabilidade pela condução da melhor terapêutica é do profissional médico que atende a agravante ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... II – ordenará a intimação do agravo pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou ... Afirmou que não ocorreu a inércia do ente público na condução do processo porque o retardamento processual pode ser imputado ao Poder ...
-
Acórdão nº 0000888-24.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-04-2016
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. CONDUÇÃO PELO Ministério Público. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE. NECESSÁRIO CONTROLE JUDICIAL. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO procurador-geral de justiça. CRIME DE DIFAMAÇÃO. IMUNIDADE PARLAMENTAR. AUSÊNCIA DE DOLO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ARQUIVAMENTO. A investigação única e exclusiva por parte do Ministério Público exige a demonstração da...
... PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. CONDUÇÃO PELO Ministério Público. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE. NECESSÁRIO ... de se atribuir uma leitura mais ampla que as tarefas enunciadas na Carta Política (Myers v. United States). Embora sob outro viés, a aludida ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... pelo comandante do grupamento militar os riscos envolvidos na condução" coercitiva da anciã, inclusive em relação à sua própria integridade f\xC3" ... II – ordenará a intimação do agravo pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Em que pese ser evidente a desídia da parte na condução do processo, deixando de atender aos comandos judiciais no tempo e modo ... Público se abster, deixando de cumprir obrigação prevista na Carta Magna, com a desculpa de que haveria elevado ônus para os cofres ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$14,78 x _) - carta Intimatória ... Salvador, ... PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRELIMINAR REJEITADA. DESÍDIA NA CONDUÇÃO" DO PROCESSO PELOS RÉUS E CULPA NA MOROSIDADE NA CONCLUSÃO DO PROCESSO. N\xC3" ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a prática de ato cartorário, uma vez que sequer foi expedida a carta de citação da executada ... O STJ apreciou a questão, em sede de ... o Autor, ora Agravante, em sua petição inicial, ter sofrido condução coercitiva para Delegacia de Polícia, tendo sido algemado e submetido a ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... inicial no DJE de 10\09\2014, não houve a expedição do mandado ou carta de citação, tendo o processo permanecido paralisado até 26\10\2019, ... vezes, dispondo a Acionada de tempo mais que suficiente para a condução da necessária logística operacional, ressaltando que os adquirentes das ...
-
Acórdão Nº 0019189-63.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... 3) A própria Carta Constitucional impõe o dever de proceder à reserva de verbas públicas ... ário, em princípio, não possa imiscuir-se no mérito da condução das políticas públicas, indiscutível a possibilidade de controle das ...
-
Acórdão Nº 0020749-40.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... especiais, para o fim de não agravar seu estado de saúde, e a Carta Magna é categórica ao assegurar o direito à saúde como ... ário, em princípio, não possa imiscuir-se no mérito da condução das políticas públicas, indiscutível a possibilidade de controle das ...
-
Acórdão Nº 0900127-86.2016.8.24.0072 do Quarta Câmara Criminal, 06-05-2021
... ções de movimentação financeira relacionada ao tráfico, uma carta do PGC e 5 (cinco) comprimidos de ecstasy, que o denunciado tinha em ... úvida razoável sobre a sua identidade, poderá determinar sua condução coercitiva". Apesar disso, é certo também que "a primeira parte do ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... No que tange a carta de protesto por Edital colacionada no ID. 278690606, percebe-se que ... REALIZADOS PELO FISCO ESTADUAL QUE SE MOSTRARAM FRUTÍFEROS NA CONDUÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. INTERRUPÇÃO DO LUSTRO PRESCRICIONAL. PROSSEGUIMENTO ...
-
Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... Ocorre que no ato da concessão da carta de crédito para a aquisição do veículo objeto do consórcio a ré ... a contendo, gerando insegurança e desconforto do na sua condução. Em razão dos fatos apresentados, requereu a condenação em danos ...