cassado governador da paraiba
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No rio, mpf reforça provas de esquema de cabral
... da Operao Calicute, que investiga o ex-governador Srgio Cabral. So os esquemas de corrupo montados ... -governador Anthony Garotinho, o deputado cassado Eduardo Cunha e o ex-prefeito Eduardo Paes " e ...
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Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil/Political performance of the Attorney General during democratic transition in Brazil.
... -avô, coronel Manoel da Paz, foi vice-governador do Piauí. FFP graduou-se em Direito pela ... Pertence foi cassado e aposentado compulsoriamente em 1969, fundando ... ção, como, por exemplo, em Alagoas, na Paraíba, e no município de Osasco, em São Paulo ... A ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... 29.019/08 editado pelo Governador do Distrito Federal. Suspensão versus supressão ... da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA envolvem a execução de serviço ... Benefício previdenciário cassado por irregularidade constatada pelo INSS, para a ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... III — cassado pelo MTE ... Art. 26. O “Certificado de ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ... verificar eleição para os cargos de Governador dos Estados e do Distrito Federal e de Deputados ...
- Acórdão nº 204 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
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Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil
O artigo tem por objetivo examinar a atuação política do procurador-geral da República (PGR) no contexto da transição democrática (1979-1988), a partir da cobertura jornalística. Em especial, interessa-nos seu papel no controle de constitucionalidade das leis, e na filtragem de demandas levadas ao STF, identificando tentativas barradas de judicialização da política, a partir do arquivamento de...
... -avô, coronel Manoel da Paz, foi vice-governador do Piauí. FFP graduou-se em Direito pela ... Pertence foi cassado e aposentado compulsoriamente em 1969, fundando ... ção, como, por exemplo, em Alagoas, na Paraíba, e no município de Osasco, em São Paulo ... -
Ações por abuso de poder envolvem 18 governadores
... , eleitos poderão ter o mandato cassado ... Juliana Castro ... br ... Recordista. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, responde a 13 ... 8 no total - é o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) ... A professora de ...
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Ações por abuso de poder envolvem 18 governadores
... , eleitos poderão ter o mandato cassado ... Juliana Castro ... br ... No Rio. O governador" Luiz Fernando Pezão, reeleito, responde a 13 aç\xC3" ... 8 no total - é o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) ... A professora de ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo da Paraíba. O registro foi impugnado com a alegação de ... campanha eleitoral, Cassio Cunha Lima foi cassado por ter distribuído cheques para eleitores por ... ção foi motivada por um pedido do governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), que recorreu ao ... -
Em seis estados, eleição será decidida no voto a voto
... Suely Campos (PP) é mulher do ex-governador Neudo Campos, barrado pelo Tribunal Regional ... ção, praticamente empatado com o senador cassado Expedito Júnior (PSDB), que ficou com 35,42% dos ... Na Paraíba, o atual governador Ricardo Coutinho (PSB) tem um ...
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Decisão monocrática Nº 0600111-15.2020.6.19.0092 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 20-04-2022
... ser reformado o acórdão para ser cassado o diploma da recorrida Roberta de Oliveira Nobre, ... GOVERNADOR E VICE–GOVERNADOR. CONDUTA VEDADA E ABUSO DO ... 3. Apesar de o acórdão do TRE da Paraíba concluir pela inexistência de caráter ...
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Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... salientou ... O governador Paulo ... Câmara fez um balanço da ... Continua ... Maranhão teve seu mandato parlamentar cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos ... Melo, natural de Campina Grande, na Paraíba, Fernando Filizola, natural de ... Limoeiro, ...
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Decisões Monocráticas nº 29795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2010
... e Notarial de Sertãozinho/PB, busca ver cassado o ato, formalizado em 12 de julho de 2010, ... serventia referida, por meio de ato do Governador do Estado da Paraíba, e, em 4 de maio de 1995, ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019999-02.2021.8.19.0000 (Criminal), 13-05-2021
HABEAS CORPUS. ARTIGO 316, COMINADO COM O ARTIGO 327, PARÁGRAFO 2º, E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA OFERECIDA NA DATA DE 5 DE JULHO DE 2017. RECEBIMENTO PELO COLENDO PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. AGENTE POLÍTICO. VEREADOR. CURSO PROCESSUAL QUE SEGUIU NORMALMENTE. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA...
... movida contra Ricardo Vieira Coutinho, Governador ... do Estado da Paraíba,determinando a remessa ... /2008), porquanto o acórdão que a havia cassado ... encontrava-se sub judice, com a ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Ramos (OAB:5589200A/BA) Agravante: Governador Do Estado Da Bahia Agravante: Secretario De ... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA. EXAME PSICOTÉCNICO. AUSÊNCIA DE CARÁTER ... ACÓRDÃO RECORRIDO CASSADO". DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS. 1. A jurisprud\xC3" ...
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Plenário
... SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, ... , Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty de Alferes, Petrópolis, ... Witzel - devidamente cassado por atos de crimes de responsabilidade ... -, ...
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Para maioria dos ministros do TSE, inelegibilidade é contada a partir do 1º turno
Para maioria no TSE, inelegibilidade é contada a partir do 1º turno
... Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo da Paraíba foi suspenso nesta quinta-feira (11/9) no ... Cássio Cunha Lima foi eleito governador da Paraíba nas eleições de 2006, em segundo ... a ser diplomado, mas teve seu cargo cassado pela Justiça Eleitoral por conta de ... -
Acórdão nº 4574705 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 23-02-2021
... ATO COATOR CASSADO". SEGURANÇA CONCEDIDA ... 1- \xC2" ... -se à disposição do Gabinete do Governador, ocupando o cargo de Ouvidor-Geral do Estado, ... ão em Saúde, na localidade de Além Paraíba/MG, a servidora foi removida, ex officio, sem a ...
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Decisão Monocrática nº 395522 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Mayo de 2015
... a apario de Eduardo Campos, ex-governador do Estado de Pernambuco, demonstra a forma como a ... 1, II. da Lei n 9.096/95, deve ser cassado do representado o tempo equivalente ...
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Do Processo Criminal
... e julgar originariamente: a) o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Prefeitos, os ... Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, acerca da matéria, assentando que “Para a ... pretende, com este recurso, seja cassado o referido ato e, conseqüentemente, ...
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Diário Oficial del 15-02-2022 - Poder Legislativo
... semana, o governador Pau- ... lo Câmara registrou que o ... Auxílio ... o Estado da Paraíba ... DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022 ... Maranhão teve seu mandato parlamentar cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso ... de suas ... REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL ... 20 ... anos, podendo ser cassado a qualquer tempo, se não mantidos, ... no todo ...