cassado governador da paraiba
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TSE discute se inelegibilidade conta a partir de primeiro ou segundo turno
TSE discute se inelegibilidade conta a partir de 1º ou 2º turno
... ássio Cunha Lima (PSDB-PB) ao governo da Paraíba ... O recurso foi impetrado pela coligação A ... Cássio Cunha Lima foi eleito governador da Paraíba nas eleições de 2006, em segundo ... a ser diplomado, mas teve seu cargo cassado pela Justiça Eleitoral por conta de ... - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Diário Oficial del 23-11-2021 - Poder Legislativo
... Romero Sales Filho ... Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e ... Universidade Federal da Paraíba - UFPB ... DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021 ... § 2º A qualquer tempo poderá ser cassado o direito de uso do Selo Empresa Amiga da ...
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Diário Oficial del 15-09-2022 - Poder Legislativo
... ÉRGIO GUERRA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO GOVERNADOR ... MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES OS ... Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio ... João Goulart, teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos pelo Ato ...
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Decisão Monocrática nº 736 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Febrero de 2010
... Neto, eleitos, respectivamente, Governador e Vice-Governador do Estado da Paraíba, no ... Precedentes. 15 ... Cassado o diploma de Governador de Estado, eleito em ...
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Diário Oficial del 09-09-2020 - Poder Legislativo
... mandato de deputado estadu- ... al cassado e passou 23 anos ... na prisão, após ser ... nº 1445/2020, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Institui as Microrregiões de ... desde a divisa com Alagoas até a Paraíba, também com via dupla, numa distância de menos ...
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Diário Oficial del 28-05-2019 - Poder Legislativo
... e filiado ao PCB, que teve ... o mandato cassado, foi pre- ... so e torturado em 1964. “A ... ficas para os rios Mundaú e ... Paraíba do Meio ... Investimento na qualifi- ... cação ... ão Lyra Filho, localizado no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, s/n, Boa ...
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Diário Oficial del 14-08-2020 - Poder Legislativo
... e a política em Alagoa Grande, na Paraíba”, enfatizou o petista, que ... participou de ... cife. Na avaliação dele, o ... governador" Paulo Câmara ... e o prefeito Geraldo Julio ... \xE2" ... , pois em janeiro de 1948 teve seu mandato cassado, junto com todos os ... parlamentares eleitos ...
- Acórdão nº 761 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2015
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Gabinete do Governador
... Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Para- ... ná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do ... O regime especial poderá ser suspenso, alterado, revogado ... ou cassado a qualquer tempo, se assim convier aos interesses da Fa- ... zenda ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.371, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... e de Capital ... JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso ... de suas ... REGIÃO DOVALE DO PARAÍBA E ... anos, podendo ser cassado a qualquer tempo, se não mantidos, ... no todo ...
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Debates - 26 DE ABRIL DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Essa indicação nós fizemos ao governador" do estado de ... São Paulo solicitando a convoca\xC3" ... municípios do nosso querido Vale do Paraíba. Agradeço ... o convite e a recepção que tive ... a caminho de ser cassado na CCJ, que o deputado Paulo Fiorilo ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso ... de suas ... anos, podendo ser cassado a qualquer tempo, se não mantidos, ... no todo ... DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE ... 156ª Ciretran - Jacareí ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... (cinco) anos, podendo ser cassado a qualquer tempo, se não ... mantidos, no todo ou em parte, os requisitos ... 29061 AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE ... T OTA L 01 3 40.000 ... DEZEMBRO 40.000 ... T OTA ...
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Governo - Gabinete do Secretário
Atos do Governador ... DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DESPACHOS DO ... DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL ... 10 ... anos, podendo ser cassado a qualquer tempo, se não mantidos, ... no todo ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
Atos do Governador ... DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DESPACHOS DO ... DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL ... 10 ... anos, podendo ser cassado a qualquer tempo, se não mantidos, ... no todo ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... dências correlatas ... JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, nos ... termos do ... REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL ... 20 ... de 05 anos, podendo ser cassado a qualquer tempo, se não ... mantidos, no todo ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
... dências correlatas ... JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, nos ... termos do ... REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL ... 20 ... de 05 anos, podendo ser cassado a qualquer tempo, se não ... mantidos, no todo ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... TRÂNSITO DA REGIÃO METROPOLITANA ... DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE ... 77ª Ciretran - São José dos Campos ... Portarias do ... anos, podendo ser cassado a qualquer tempo, se não mantidos, ... no todo ou em parte, os requisitos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ário de que trata esta Lei poderá ser cassado, a qualquer tempo, se o beneficiário: I - deixar ... WILSON WITZEL Governador Excelentíssimo Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO ... PUBLICAÇÃO DE FRASE ALUSIVA AO RIO PARAIBA DO SUL NAS CONT AS DA CEDAE. PARECERES : DAS ...