cassado governador da paraiba
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... de provisão para advogar na cidade da Paraíba do Norte: “meio pelo qual presta o suplicante ... comarca de Vila Rica, com provisão do Governador e Capitão General da Capitania de Minas Gerais e ... ía “patente em alguma arma”, foi “cassado” pelo governador da província em razão das ... -
Legislação Complementar
... III — cassado pelo MTE ... Art. 26. O “Certificado de ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ... verificar eleição para os cargos de Governador dos Estados e do Distrito Federal e de Deputados ...
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Acórdão Nº 60128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CONSTRIÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS NA FASE FINAL DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA. VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO POR ESTA CORTE NOS JULGAMENTOS DAS ADPF 275 E ADPF 485. AGRAVO INTERNO PROVIDO. 1. Não se admite a constrição indiscriminada de verbas públicas, inclusive na fase de pagamento, por meio de decisões judiciais, sob pena de...
... de valores disponíveis ao Estado da Paraíba, ... recebidos em razão de convênio firmado com ... 1. Arguição proposta pelo Governador do Amapá ... contra decisões judiciais ... reclamações e cassado decisões da Justiça do Trabalho que determinam ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 618-89.2021.5.13.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1 . Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... "o ESTADO DA PARAÍBA deve responder de forma subsidiária pela ... , JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma seja cassado o acórdão reclamado, na ... parte em ... Governador do Distrito ... Federal, cujo acórdão ... - Processos contra governadores extrapolam prazo previsto em lei
- Acusação contra pezão no tse não usará provas da calicute
- Código Eleitoral acaba com nova eleição para prefeito em caso de votos anulados
- Frequente na história, violência na política já era parte do passado
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... 29.019/08 editado pelo Governador do Distrito federal. suspensão versus supressão ... da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA envolvem a execução de serviço ... Benefício previdenciário cassado por irregularidade constatada pelo INSS, para a ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstaculos da centralizacao do estado e estrategias da advocacia provisionada/Portuguese court and monarchy in Brazil. Obstacles from the centralization of the state and strategies by non-graduate lawyers.
... de provisão para advogar na cidade da Paraíba do Norte: "meio pelo qual presta o suplicante ... comarca de Vila Rica, com provisão do Governador e Capitão General da Capitania de Minas Gerais e ... cassado" pelo governador da província em razão das ...
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A docência em instituições públicas da educação básica no Brasil do século XXI: precariedade e ocaso da função pública
O presente capítulo visa debater o sentido social da função pública no contexto brasileiro em processo de franca modificação e toma como foco de análise as relações praticadas pelos estados da federação e Distrito Federal, junto aos docentes da educação básica. A função pública é aqui abarcada em duas perspectivas, com base em Pors e Aschieri (2015): de um lado, no bojo da política pública, por...
... do Acre, Tocantins, Piauí, Ceará, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato ... público no primeiro mandato do governador Cid Gomes (PSB), pois passa de 60, em 2011, para ... *Governador cassado sendo substituído por Davi Almeida (PSD) ... -
Legislação Complementar
... III — cassado pelo MTE ... Art. 26. O “Certificado de ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ... verificar eleição para os cargos de Governador dos Estados e do Distrito Federal e de Deputados ...
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Decisão da Presidência nº 7759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2009
... a Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, 'representada por sua Mesa Diretora', ajuizou ... manteve a cassação dos mandatos do Governador e do Vice-Governador daquela unidade da ... 15 ... Cassado o diploma de Governador de Estado, eleito em ...
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Decisão monocrática Nº 0601972-61.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 28-10-2022
... Deputado Federal pelo Estado da Paraíba, candidato ao cargo de Governador do Estado da Paraíba (Registro de Candidatura nº ... CÁSSIO CUNHA LIMA foi condenado (pela Justiça Eleitoral) e cassado, tratando–se, pois, de uma fato verídico amplamente divulgado, à ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais e Bahia, por exemplo, editaram leis ... âmara e correr o risco de ter seu mandato cassado, ser afastado da presidência da Casa pelo ... federal Pedro Corrêa disse que o governador interino do Rio de Janeiro Francisco Dornelles ... -
Jurisprudência e Ementário
... de despesas do ente distrital, Governador José Roberto Arruda, e o então Prefeito ... Lei 8.429/92, uma vez que o acórdão foi cassado por manifesto vício de cerceamento de defesa, ... 8.666/1993, realizadas pelo Estado da Paraíba junto às empresas Elfa, Comércio ...
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Decisão da Presidência nº 760103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2009
... DIREITO ELEITORAL ... CASSAÇÃO DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR ... OFENSA AO DEVIDO PROCESSO ... Precedentes. 15 ... Cassado o diploma de Governador de Estado, eleito em ... do ponto de vista das conseqüências, a Paraíba terá o seu Governo cambiado, entregue às mãos ...
- De 80 deputados, só 10 se elegeram
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000188-35.2020.5.06.0281), 16-12-2021
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, o ente público tomador responde subsidiariamente pelos direitos inadimplidos quando demonstrada a sua culpa in vigilando (Súmula 331, V, do C. TST). No caso sob exame,
... Diz que " O STF tem cassado, sistematicamente, decisões fundamentadas na ... de valores de titularidade do Estado da Paraíba, por débitos trabalhistas de sociedade de ... Barroso, quando suspendeu, a pedido do governador" do Amapá, decisões da Justiça do Trabalho da 8\xC2" ... -
Decisão monocrática Nº 0602011-58.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 27-10-2022
... Deputado Federal pelo Estado da Paraíba, candidato ao cargo de Governador do Estado da Paraíba (Registro de Candidatura nº ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... ônia, cujos principais cargos eram: o governador geral – cujo primeiro titular foi Tomé de ... câmaras municipais do Rio de Janeiro, Paraíba e Salvador, manietadas pelos proprietários das ... comunista dos Estados Unidos nunca foi cassado. Ao contrário, o chief judge Charles Evans ...
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Decisão da Presidência nº 759878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... DIREITO ELEITORAL ... CASSAÇÃO DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR ... ADMISSÃO DE PARTIDO ... ( ... ) 15 ... Cassado o diploma de Governador de Estado, eleito em ... realizar novas eleições no Estado da Paraíba, tenho que, neste juízo primeiro de ...
- No rio, mpf reforça provas de esquema de cabral
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Decisão da Presidência nº 155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2009
... Eros Grau, que cassou o mandato do Governador e do Vice-Governador do Estado da Paraíba, por ... o pleito até o segundo turno, tenha sido cassado (fl. 353). Instado a manifestar-se em 9/2/2009 ...
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Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil/Political performance of the Attorney General during democratic transition in Brazil.
... -avô, coronel Manoel da Paz, foi vice-governador do Piauí. FFP graduou-se em Direito pela ... Pertence foi cassado e aposentado compulsoriamente em 1969, fundando ... ção, como, por exemplo, em Alagoas, na Paraíba, e no município de Osasco, em São Paulo ... A ...