causalidade da duplicata mercantil
-
Acórdão Nº 0005264-31.1998.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
... ão de execução consubstanciada em uma duplicata no valor de CR$ 22.000,00 (vinte e dois mil ... ÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA E DUPLICATA MERCANTIL QUE SÃO DE 3 (TRÊS) ANOS A CONTAR DO VENCIMENTO ... Em atenção ao princípio da causalidade, aquele que deu causa à demanda deve ser ...
-
Acórdão Nº 0004270-89.2003.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
... executria de importncia representada em duplicata, a prescrio de 3 (trs) anos, segundo o art. 18 ... A EXECUO DE NOTA PROMISSRIA E DUPLICATA MERCANTIL QUE SO DE 3 (TRS) ANOS A CONTAR DO VENCIMENTO DO ... Em ateno ao princpio da causalidade, aquele que deu causa demanda deve ser ...
-
Acórdãos nº 1034554-42.2017.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Marzo de 2018
... ória de inexigibilidade de duplicata mercantil e ressarcimento Cerceamento ... útil que se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil” ... ( Manual de ...
-
Acórdãos nº 1001319-55.2016.8.26.0606 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Marzo de 2018
... morais - Protesto indevido de duplicata mercantil, inexistindo débito entre as ... útil que se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil” ... ( Manual de ...
-
Acórdão nº 0017674-13.2018.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 19-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS – PROCEDENTE O PROSSEGUIMENTO DA MONITÓRIA – IRRESIGNAÇÃO RECURSAL – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE ATIVA/SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL – REJEITADA - MÉRITO - DUPLICATA SEM ACEITE, VINCULADA A NOTA FISCAL, COM RECIBO DE ENTREGA E ASSINATURA DE RECEBIMENTO – MERCADORIA ENVIADA E RECECBIDA – TEORIA DA APARÊNCIA -...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Duplicata] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS ... A duplicata mercantil é título causal e sua emissão é autorizada se ... útil que se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil.” ... Assim, quanto ... -
Acórdãos nº 1008627-28.2014.8.26.0020 de 13ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... de sustação de protesto Duplicata por prestação de serviços - ... decorrente de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços, a partir ... ão se deve perder de vista a causalidade que as caracteriza, vez que título de ...
-
Acórdão nº 1.0024.08.993273-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROTESTO DE DUPLICATA - CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL - NULIDADE - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - CAUSALIDADE -HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ALTERAÇÃO. A Lei n.º 5.474/68 condiciona a emissão da duplicata à realização de venda mercantil ou prestação de serviços, bem como a aceitação do sacado ou, na ausência, o protesto acompanhado de comprovante da realização do...
... de apelao interposta por Alfa Fomento Mercantil Ltda. contra a sentena de fls. 272/275v., ... ordinria, para declarar a nulidade da duplicata n 432 no valor de R$ 9.128,00 e, por conseguinte, ... , de acordo com o princpio da causalidade, a parte que deu causa instaurao do processo ... -
Acórdãos nº 1001985-50.2014.8.26.0566 de 13ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... hipótese Tratando-se a duplicata de título de crédito eminentemente ... em contrato de compra e venda mercantil ou prestação de serviços (art. 1º e ... que se pode emprestar à causalidade" da duplicata mercantil” ... (COELHO, F\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1028245-79.2015.8.26.0001 de 13ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... danos morais Duplicata mercantil Contrato de prestação ... que se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil” ... (COELHO, ...
-
Acórdão nº 1.0395.14.001195-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2017
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO AJUIZADA CONTRA A SACADORA/ENDOSSANTE - DENUNCIAÇÃO À LIDE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENDOSSATÁRIA - NÃO CABIMENTO - PRESEDENTE DO STJ - COMPETÊNCIA A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL - LEGITIMIDADE ATIVA E POSSIBILIDADE JURÍDICA DOS PEDIDOS - CONSTATAÇÃO - MÉRITO - PROTESTO DE DUPLICATA...
... e que a culpa pelo protesto indevido da duplicata mercantil objeto da lide da Caixa Econmica ... do agente, (ii) dano e (iii) nexo de causalidade entre o comportamento do ofensor e o abalo ... -
Acórdãos nº 1032994-02.2016.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... de inexigibilidade de título Duplicata sacada com base em contrato de ... de duplicatas, a compra e venda mercantil (arts. 1º a 5º da Lei das Duplicatas) ... que se pode emprestar à causalidade" da duplicata mercantil” ... (COELHO, F\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1001050-25.2016.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
... ória de inexigibilidade de duplicata protestada Alegação de omissão ... ÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO duplicata mercantil nº 2016082, no valor de R$5.500,00, com ... útil que se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil”. (Manual de Direito ...
-
Acórdãos nº 1000612-04.2018.8.26.0320 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... reconvenção Inadmissibilidade Duplicata mercantil é um título de crédito regido ... útil que se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil.” Acerca do ...
-
Acórdãos nº 1019396-06.2018.8.26.0554 de 18ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... execução Inadmissibilidade Duplicata mercantil é um título de crédito regido ... útil que se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil”. Acerca do ...
-
Acórdãos nº 1001972-67.2013.8.26.0281 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Duplicata. Improcedência. Apelação de ambas as ... ória, reportada a duplicata mercantil protestada por indicação, em que a r ... que se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil” (“Manual ...
-
Acórdãos nº 0015989-81.2013.8.26.0037 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... HORUS CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA., é embargado ALEXANDRE DE ... um boleto bancário e não uma duplicata; a embargada agiu com má-fé para se ... útil que se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil' ('Manual de ...
-
Acórdãos nº 1094697-65.2015.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... autorizar o saque dos títulos Duplicata sacada em decorrência de prestação de ... duplicata, a compra e venda mercantil (arts. 1º a 5º da Lei das ... que se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil” ... (COELHO, ...
-
Acórdão nº 50031687220148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA - AÇÕES CONEXAS. SENTENÇA UNA. JULGAMENTO CONJUNTO. O JULGAMENTO CONJUNTO DE FEITOS CONEXOS AUTORIZA JULGAMENTO DA MESMA FORMA EM GRAU RECURSAL. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE O JULGAMENTO CONJUNTO NA AC N. 50031877820148210001 ESVAZIA O ENFRENTAMENTO NESTES AUTOS. RECURSO PREJUDICADO.
... de crédito, pretendendo a nulidade da duplicata mercantil e o cancelamento do protesto, com a ... causalidade da duplicata mercantil está vinculada a ... -
Acórdãos nº 1007508-31.2016.8.26.0224 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... Prestação de serviços. Duplicata. Emissão sem lastro. Ausência de ... a ré protestou duplicata mercantil por serviços que não foram por ela ... útil que se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil” (“Manual de ...
-
Acórdãos nº 1006737-22.2017.8.26.0223 de 13ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... dos seguintes títulos: Duplicata nº 04020431A, no valor de R$ 194,55, ... da duplicata, a compra e venda mercantil (arts. 1º a 5º) ou a prestação de ... que se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil” ... (COELHO, ...
-
Acórdãos nº 1032994-02.2016.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... reconheceu a exigibilidade da duplicata sacada que foi com base em contrato ... de duplicatas, a compra e venda mercantil (arts. 1º a 5º da Lei das Duplicatas) ou ... que se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil” ... (COELHO, ...
-
Acórdãos nº 0004338-23.2010.8.26.0404 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... serviços ou de compra e venda mercantil. Inadmissibilidade de saque de duplicatas ... que legitima a emissão da duplicata comercial é a existência de ... que se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil. E no presente caso ...
-
Acórdão Nº 0002410-55.2007.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 29-06-2022
... E mais, esclarece-se que a duplicata é título de crédito eminentemente causal, ... FÁBIO ULHÔA COELHO ... "A duplicata mercantil é um título causal em outro sentido. No sentido ... à causalidade da duplicata mercantil". (Manual de Direito ...
-
Acórdão Nº 0002411-40.2007.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 29-06-2022
... E mais, esclarece-se que a duplicata é título de crédito eminentemente causal, ... FÁBIO ULHÔA COELHO ... "A duplicata mercantil é um título causal em outro sentido. No sentido ... à causalidade da duplicata mercantil". (Manual de Direito ...
-
Acórdãos nº 1127235-36.2014.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA., são embargados MFX ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A duplicata é considerada um título de crédito ... se pode emprestar à causalidade da duplicata mercantil”. (COELHO, ...