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Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. No caso específico ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... FIN E INVEST Endereço: Rua Rio de Janeiro, 654 11 andar, Rua Rio de Janeiro, Centro, BELO ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) [Causas Supervenientes à Sentença] ... FICAM ... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... ção Normativa PRES Nº 01 de 11 de Janeiro" de 2018 -TJBA., REQUISITE-SE o pagamento em benef\xC3" ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... X — 73.423, de 7 de janeiro de 1974; ... XI — 76.218, de 9 de setembro de ... motivo grave ou relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento ... § ... na alienação de ações de empresas pequenas e médias; ... CLT LTr fundo de gArAntiA Por ... como proponentes de ação perante o Juizado Especial, excluídos os cessionários de direito ...
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Capítulo II - Propedêutica
... ordinário para o Tribunal Regional, nas causas de valor até 4 (quatro) vezes o Valor de ... do Processo Civil”, 6.ª ed., Rio de Janeiro: Editora Borsoi, 1956, p. 605. (6) ... de alçada, ou por turma recursal de juizado especial cível e criminal. O recurso é ... 824, que foi reproduzido, com pequenas nuanças de literalidade, pelo art. 1.014 do ...
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... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... Conceição do Coité, 14 de janeiro de 2021 ... DENIS PINTO MASCARENHAS Diretor de ...
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... Conceição do Coité, 26 de janeiro de 2022 ... Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE ... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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... de Novembro, 20, ap 11, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-010 ... A parte autora ... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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... dos juizados especiais cíveis nas causas previstas na lei nº 9.099/95” ... OPÇÃO POR PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU DA JUSTIÇA COMUM. FACULDADE ... ção Normativa PRES Nº 01 de 11 de Janeiro de 2018 -TJBA. , REQUISITE-SE o pagamento em ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... - de 58 ao fim - lado par, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 ... Fica a parte Autora, ...
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Da advocacia
... previstos no artigo 1º do Estatuto, em causas ou questões distintas ... Parágrafo único. A ... , mas apenas impedidos no âmbito do Juizado Especial em que atuam. O mesmo entendimento ... "Conciliadores do Juizado de Pequenas Causas. Impedimentos. Estabelece o art. 28, II, ... 80, de 12 de janeiro de 1994, é considerado válido para fins de ...
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... ça Quinze de Novembro, 20, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-010 Nome: SERASA S.A ... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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... acionado de que assumiu a prefeitura em janeiro de 2013 sem as documentações de natureza ... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...