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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... Conceição do Coité, 9 de janeiro de 2019 ... GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA Técnico ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... Conceição do Coité, 29 de janeiro de 2020 ... Fica a Parte Requerente (EDNALVA ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... Conceição do Coité, 25 de janeiro ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... FIN E INVEST Endereço: Rua Rio de Janeiro, 654 11 andar, Rua Rio de Janeiro, Centro, BELO ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de Trânsito Brasileiro e 11.442, de 5 de janeiro de 2007, (empresas e transportadores autônomos ... ências, à eliminação de suas múltiplas causas e à inclusão social; ... III — ... Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas — SEBRAE e Instituto Nacional de ... Obs.: Não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública as causas que tenham ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... : BANCO RURAL S/A Endereço: Rua Rio de Janeiro, 297, 8 ANDAR, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: ...
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Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... B PAVMTO 3, São Cristóvão, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20940-200 ... Recebo a apelação ...
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Direito Processual Penal
... Juizado Especial Criminal, caso a infração seja de ... janeiro de 2015, o promotor de Justiça de determinada ... Ministério Público, reproduzida, com pequenas alterações na sua redação, mas conservando os ... (C) Não são causas impeditivas da reparação civil as decisões do ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Conceição do Coité, 13 de janeiro de 2022 ... SALOMÃO MATEUS DE SOUZA NETO ... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Do processo em geral
... 166 a 168 da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — Código de Processo Civil, ainda que ... criminal ou trabalhista, ou pertinentes a juizado especial. No caso citado, o escrivão ou o chefe ... que se distribuirão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo havido ... a norma não se aplica aos Juizados de Pequenas Causas, à Justiça do Trabalho e aos Juizados ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... de Portugal continuava vigente para as causas cíveis. Apenas em 19 de setembro de 1890, já em ... n. 200, p. 1-19. Rio de Janeiro: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, ... Juizado Especial de Pequenas Causas”), a Lei 7.347/1985 ...
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Propedêutica
... 6.ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1956. tomo II, p. 607) ... De ... ordinário para o Tribunal Regional, nas causas de valor até 4 (quatro) vezes o Valor de ... de alçada, ou por turma recursal de juizado especial cível e criminal. O recurso é ... 824, que foi reproduzido, com pequenas nuanças de literalidade, pelo art. 1.014 do ...