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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... . Conceição do Coité, 14 de janeiro de 2021. . . DENIS PINTO MASCARENHAS Diretor de ...
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... . . Conceição do Coité, 26 de janeiro de 2022 . Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO ...ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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... de Novembro, 20, ap 11, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-010 . . . . . . A ...ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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...ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... - de 58 ao fim - lado par, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 . . . . . . Fica a ...
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... dos juizados especiais cíveis nas causas previstas na lei nº 9.099/95”. . Entretanto, ...OPÇÃO POR PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU DA JUSTIÇA COMUM. FACULDADE ...ção Normativa PRES Nº 01 de 11 de Janeiro de 2018 -TJBA. , REQUISITE-SE o pagamento em ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Direito Processual Civil
..., Afonso ajuizou nova demanda, em sede de juizado especial federal, buscando a condenação da ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. . (E) será considerado ...ção dos honorários advocatícios, nas causas em que impossível mensurar o proveito ...ão se aplica no âmbito dos juizados de pequenas causas e dos juizados especiais em geral. . (A) ...
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...ça Quinze de Novembro, 20, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-010 Nome: SERASA S.A. ...ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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... acionado de que assumiu a prefeitura em janeiro de 2013 sem as documentações de natureza ...ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
...Teoria Geral da Arbitragem. Rio de Janeiro: Gen Forense. 2019. P. 21. . 7 PINHO, Humberto ... a solução trazida pelo CBMA, uma vez que causas com valores acima do limite máximo ou de elevada ... para solução de litígios de micro e pequenas empresas ” . Revista de Arbitragem e Mediação ...(iv) opção condicional do consumidor por Juizado Especial 31 . . O Superior Tribunal de Justiça ...
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... B PAVMTO 3, São Cristóvão, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20940-200 . . . . . . . A ... 8002291-94.2018.8.05.0063 Procedimento Do Juizado" Especial Cível Jurisdição: Conceição Do Coit\xC3"...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Perdas Comerciais: Seus Impactos e a Necessidade de uma Legislação Federal para seu Combate Eficaz
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro emitiu um EnunǦ ciado de n͑ ͷͳȀʹͲͳͳ e a ... particulares em cada concessãoǡ com causas e pesos diversosǡ conforme o histórico de ...ͳʹǤ O referido programa é aplicado em pequenas áreas ȋÁreas de Perda Zero ȏAPZsȐȌǡ de ... possível observar um posicionamento do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado ...
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... Teles, 18 30, São Cristóvão, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20940-200 . . . . . . Recebo a ...ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... criminal ou trabalhista, ou pertinentes a juizado especial. No caso citado, o escrivão ou o chefe ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive". Quer isso dizer que, iniciado o ... que se distribuirão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo havido ... a norma não se aplica aos Juizados de Pequenas Causas, à Justiça do Trabalho e aos Juizados ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
...ção de milhares de juristas no Rio de Janeiro, e ao redor do país, na participação como ...I. Conceder, ou denegar Revistas nas Causas, e pela maneira, que a Lei determinar. . II. ... - criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas; . XI - procedimentos em ... -
Direito processual: O juizado especial e a obrigação de pagar
Lei 9.099/95 foi deveras superficial, relegando à doutrina e à jurisprudência a estruturação completa acerca da quitação do título judicial.
... o uso da expressão “Juizados de Pequenas Causas”. Esta expressão era empregada na Lei ...3. ed. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2007. p. 183. Sustentando o ... -
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... - de 58 ao fim - lado par, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 . . . . . . ...
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Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... - de 58 ao fim - lado par, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 . . . . . Vistos ...ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Exercícios prácticos
... da sanção em abstrato, excluídas as causas de aumento, ter permanecido a mesma (reclusão, ...Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a ...pequenas alterações no seu texto, no art. 310, § 1º. ...ém-formado em Economia, foi contratado em janeiro de 2009 pela ABC Investimentos S.A., pessoa ...