cbo auxiliar serviços gerais
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Sentença nº 1000998-92.2023.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes ... funções de agente de higienização, auxiliar de jardinagem, auxiliar de limpeza, auxiliar de erviços gerais, carregador, copeiro, encarregado, faxineiro ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000080-08.2018.5.07.0003), 2019-06-17
... ão se confunde com a terceirização de serviços ... Não de pode discutir concretamente o ... VI. Monitorar e auxiliar atividades recreativas, esportivas, culturais, ... (..)CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO- O trabalho é exercido EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000248-33.2020.5.06.0014), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. FÉRIAS GOZADAS, MAS QUITADAS INTEMPESTIVAMENTE. DOBRAS DEVIDAS. 1. A teor do artigo 145 da CLT, o pagamento da remuneração das férias deve ser realizado até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período. 2. Na situação ora examinada, à exceção das férias alusivas ao período aquisitivo 2016/2017, o demandado não conseguiu demonstrar o adimplemento, dentro do...
... reportadas nos acúmulos de funções (auxiliar de camara clara e escura e de recepcionista), ... ável para permanência do reclamante em serviços de recepcionista. Deste modo, entendo que o fato ... razões recursais, percebe-se, em linhas gerais, não haver insurgência quanto ao não ... -
Acórdão Nº 0021043-31.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-06-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Atividades que expõem o empregado ao contato com graxas e óleos minerais dão ensejo ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
... dos cargos de Chapeador, Encarregado e Auxiliar de Manutenção, Mecânico e Auxiliar de ... trabalhadores na utilização de seus serviços ... Dessa forma, entende-se indevida a ... e pelos exercentes dos cargos de serviços gerais de rampa e de limpeza e lavagem, assim como os ... -
Ação Civil Pública (PRT 9ª Região)
... , que criou 700 (setecentas) vagas de auxiliar administrativo-aprendiz e demais ocupações ... de que a ONG Cidade Junior já presta serviços para a Secretaria Estadual de Educação mediante ... jurisdicional, quanto dos requisitos gerais elen-cados no art. 273, do CPC, ambos aplicáveis ...
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O futuro do trabalho no Brasil e os impactos da tecnologia na seara laboral
... Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do grupo de estudo “Trabalho e ... -se afirmar que os produtos, bem como os serviços inovadores criados na Quarta Revolução ... ício da ocupação em questão, podem auxiliar na identificação dos limites da automação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000817-11.2018.5.07.0003), 2019-05-28
... ão se confunde com a terceirização de serviços ... Não de pode discutir concretamente o ... VI. Monitorar e auxiliar atividades recreativas, esportivas, culturais, ... (..)CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO- O trabalho é exercido EM ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002021-27.2017.5.07.0003), 2019-05-03
... ão se confunde com a terceirização de serviços ... Não de pode discutir concretamente o ... VI. Monitorar e auxiliar atividades recreativas, esportivas, culturais, ... (..)CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO- O trabalho é exercido EM ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000176-23.2018.5.07.0003), 2019-06-17
... ão se confunde com a terceirização de serviços ... Não de pode discutir concretamente o ... VI. Monitorar e auxiliar atividades recreativas, esportivas, culturais, ... (..)CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO- O trabalho é exercido EM ...
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Acórdão Nº 0020275-06.2019.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-05-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DOS SERVIÇOS. A tomadora dos serviços é responsável subsidiária pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho do reclamante com a prestadora de serviços, conforme orientação da Súmula nº 331, IV e VI do TST. Sentença mantida.
... TOMADORA DOS SERVIÇOS. A tomadora dos serviços é responsável ... ções/atividades de Copeira, Cozinheira, Auxiliar de Cozinha, Merendeira de Escola/Creche, monitor ... os trabalhadores da área de serviços gerais, como informado pelo próprio reclamante, não ... -
Acórdão Nº 0021056-10.2015.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
... subsidiária da tomadora de serviços em relação aos créditos apurados, pois auferiu ... da função de Faxineiro/Limpador/Auxiliar de limpeza/Servente de limpeza como base de ... na função de serviços gerais a partir de junho de 2007 ... O desligamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001303-90.2018.5.07.0004), 2020-09-15
... à função de "Trabalhadores nos serviços de embelezamento e higiene". Ou seja,trata-se de ... ; que quem fazia a limpeza era a serviços gerais" ... A testemunha da parte ré corroborou a ... ); que somente a depoente trabalhava como auxiliar de limpeza; que limpava a casa inteira; que fazia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10139-07.2020.5.03.0000)
AÇÃO ANULATÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO. CONTROVÉRSIA JURÍDICA QUE GIRA EM TORNO DO CUMPRIMENTO DAS COTAS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E APRENDIZES. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE SUPRESSÃO DE FUNÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. NÃO APLICABILIDADE AO CASO CONCRETO DO QUE DECIDIDO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.121.633 (TEMA
... -se que, ao excluir as funções de auxiliar de viagem/trocador e motorista do ... DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS ... E OUTRA ... e Recorrido ... dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes ... -
Decretos
... das entidades autárquicas, dos serviços industriais da União, dos Estados, dos ... 4) AUXILIAR DE DISCOTECÁRIO ... Auxilia o discotecário e o ... I - indexação de preços por índices gerais, setoriais ou que reflitam a variação de ...
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Sentença nº 1001217-75.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... ré " agiu na qualidade de tomadora dos serviços prestados pela Reclamante, usufruindo do seu ... exercer a função de Oficial de Serviços Gerais (CBO: 5135-05), conforme CTPS (fl. 31). ... ção das atividades desenvolvidas pelo "Auxiliar nos serviços de alimentação" (CBO: 5135-05): ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001122-88.2015.5.07.0006), 2015-09-18
... 1ª Reclamada - CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇAO DE MÃO DE OBRA LTDA ... 2ª ... que laborava em desvio de função, como auxiliar administrativo ... Requereu a condenação ... E - EXECUTAR SERVIÇOS GERAIS ... E.1 - Operar equipamentos fotocopiadores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000804-14.2015.5.06.0013), 25-01-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DO PARQUET TRABALHISTA. COTA LEGAL DE APRENDIZES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO. LITISCONSÓRCIO DAS TOMADORAS DE SERVIÇO. DESNECESSÁRIO. Pensar no critério do lugar onde os aprendizes irão trabalhar desconectados do que irão fazer é criar mais um critério de redução da cota imposta em lei.Não cabe ao Judiciário dizer onde estarão os aprendizes. O que nos é
... RECORRIDO : RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ... ADVOGADOS : LUCIANO DURAND REGO E ... ex. auxiliar de serviços gerais, auxiliar de servente de ... -
Acórdão Nº 0020222-49.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-10-2017
RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. Inviabilidade do reconhecimento da responsabilização subsidiária por não demonstrado descumprimento pelo ente público do dever de fiscalização do contrato estabelecido com empresa prestadora de serviços contratada através de processo licitatório regular.
... TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO ... Inviabilidade do ... ções/atividades de Copeira, Cozinheira, Auxiliar de Cozinha, Merendeira de Escola/Creche, monitor ... A Lei Nº 8.666/93 estabelece normas gerais para a licitação e contratos administrativos, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 432-12.2015.5.11.0018) 21-02-2018
... 5.11.0018 , tendo por Agravante AM7 - SERVIÇOS DE LIMPEZA - ... ME e Agravada UNIÃO (PGFN) ... em mais de 90% por auxiliares de serviços gerais, a ... exigir a realização de serviços ... em certas profissões, como é o caso do auxiliar de serviços gerais , sem que isto resulte em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000663-73.2016.5.06.0008), 28-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS PROBATÓRIO. Havendo identidade de funções, à ré cabe demonstrar os fatos impeditivos, modificativos e extintivos da isonomia salarial. Não se desincumbindo desse ônus, devido o pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial pretendida. Exegese do disposto no art. 461 da CLT e na Súmula n.º 6 do C. TST.
... trabalhadores foram registrados, um como Auxiliar de Prevenção de Perdas II, o paradigma; o outro ... das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá ... /49 e o Decreto nº 27.048/49, em linhas gerais, consagram o direito ao repouso após seis dias ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001925-12.2017.5.07.0003), 2019-04-05
... ão se confunde com a terceirização de serviços ... Não de pode discutir concretamente o ... ócio educadores permanece no local para auxiliar os policiais militares ... De outra ... (..) CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO - O trabalho é exercido EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000688-96.2015.5.07.0007), 2016-08-17
... as segundas-feiras e iniciava seus serviços as 8:00 (oito) horas pela manhã, com ... , formação e experiência e condições gerais de exercício da citada função, consoante ... de pajem, mãe-substituta ou auxiliar de cuidador, cuidando de pessoas das mais ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000260-61.2017.5.07.0002), 2020-11-03
... transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou ... anotado foi 411010 (representantes de serviços) é perfeitamente compatível com as atividades ... realizasse treinamento da função de "auxiliar administrativo", contraindicando-se, no entanto, ...
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Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização d e sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer
... de 1919 e no Livro do Navio Cruzador Auxiliar “José Bonifácio” nada consta sobre ... 2009) (20) Parte I — Disposições Gerais — Art. 1º da Convenção n. 126 da ... VII — faculdade de montagem de bens e serviços para o desenvolvimento profissional, econômico e ...