centro educativo crescer
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ças atendidas nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Além disso, 70% dos estabelecimentos não ... etárias e das necessidades do processo educativo quanto a: ... a) espaço interno, com ... A matrícula no ensino médio deverá crescer nas redes estaduais, sendo provável que o ...
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EDITAL DE DECISÃO FWTYB4, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... 160992/2021-37 AI 22.190.535-9 2.776,11 CENTRO EDUCATIVO CRESCER LTDA 14152.031306/2022-01 AI ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... da economia brasileira está pronta para crescer de forma sustentada e superar a recessão dos ... dificulta à universidade assumir papel de centro efetivo de formação cultural e intelectual dos ... O cinema educativo, que chegou a desempenhar papel relevante em ...
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EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
... AO ESPORTE E A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO CENTRO EDUCATIVO CRESCER, CNPJ n° ...
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PORTARIA Nº 418, DE 23 DE JULHO DE 2021
... E INDIFERENÇASSOCIEDADE COMUNITÁRIA DO CENTRO EDUCATIVO CRESCERCNPJ/CPF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... -18Proponente: Sociedade Comunitária do Centro Educativo CrescerTítulo: Esporte: um dos pilares ...
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EXTRATOS DE COMPROMISSOS
... AO ESPORTE E A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO CENTRO EDUCATIVO CRESCER, CNPJ n° ...
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EXTRATOs DE COMPROMISSOs
... AO ESPORTE E A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO CENTRO EDUCATIVO CRESCER, CNPJ n° ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.479, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... : Instituto Barrichello Título: ECA SP Centro SLI: 2102423 Manifestação Desportiva: Desporto ... : Sociedade Comunitária do Centro Educativo Crescer Título: Esporte: um dos pilares da ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.564, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... -94 Proponente: Sociedade Comunitaria do Centro Educativo Crescer Título: Esporte: um dos ...
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PORTARIA
... 20/10/2024 31/12/2025 2025 3546 FUNDAÇÃO CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO SERRO - CRIASER ... /09/2022 31/12/2023 2023 3551 FUNDAÇÃO CRESCER CRIANÇA 06.958.188/0001-61 20/08/2020 19/08/2025 ... 30/01/2024 31/12/2025 2025 4470 NUCLEO EDUCATIVO GAROTOS DO BAIRRO 04.269.038/0001-15 30/06/2019 ...
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PORTARIA Nº 520, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
... E INDIFERENÇAS SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO CENTRO EDUCATIVO CRESCER CNPJ/CPF: 01.868.175/0001-88 ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.632, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... ão Maringaense de Vôlei de Praia Título: Centro de Excelência de Vôlei de Praia - Ano 3 ... : Sociedade Comunitária do Centro Educativo Crescer Título: Esporte: um dos pilares da ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... e da atividade produtiva empresarial e centro de gravidade do sistema que é a proteção ... de recursos para o programa de crédito educativo (art. 26 da Lei n. 8.212, de 1991, com a ... É certo que a longevidade fez crescer, de modo exponencial, a população idosa e que, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da Jornada de Direito Civil promovida Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça ... ções por dano moral com caráter educativo e sancionador, especialmente se o agente causador ... A ambição faz a humanidade crescer, a ganância faz a humanidade regredir. Ambiciosa ...
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PORTARIA Nº 120, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... de assistência social requerida pelo CENTRO SOCIAL SANTO DIAS, CNPJ : 58.409.871/0001-43, ... 19) SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO CENTRO EDUCATIVO CRESCER, 01.868.175/0001-88, CARLOS BARBOSA/RS, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Art. 1 o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente ... RFFSA. Ferrovia Centro Atlântica S/A. Ferrovia Sul Atlântico S/A ... ao público é um campo que tende a crescer, com a valorização de programas de educação e ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... civil no Direito de Família, incluindo o centro da tutela jurídica o princípio constitucional ... , o judiciário diminui mais as chances de crescer algum tipo de sentimento, seja ele o perdão, a ... ilícita, bem como enaltecer o caráter educativo, objetivando evitar que casos semelhantes se ... -
RESULTADO DE JULGAmento CREDENCIAMENTO Nº 2/2021
... MUNDO MÁGICO)MEYRE SANTANA LISBOA - ME (CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE PARTIDA)ENTIDADES NÃO ... PINHEIRO SANTOS - ME (ESCOLA APRENDER É CRESCER)COLEGIO TIO HERALDO EIRELI (COLEGIO TIO HERALDO ... DOS SANTOS DE JESUS - ME (CENTRO EDUCATIVO AMIGUINHOS DE JESUS)FRANCISNEY SILVA SACRAMENTO - ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... ão Norte, 33% na Região Nordeste, 7,2% no Centro-Oeste, 28,8% no Sudeste e 16,1% no Sul (21) ... pela legislação como um “ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente ... ória” João narra sua visão do que foi crescer" sem poder estudar, porque “tinha que trabalhar\xE2\x80" ...
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O direito brasileiro rege mas desconhece as startups
... da Comunidade de startups Manguez.al e do Centro Integrado de Tecnologia da Informação dos ... venture capital , startups que pretendem crescer depressa e se transformar em grandes companhias ... ágio profissional trata-se de ato educativo escolar supervisionado para estudantes. O ...