certidão de óbito online
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... a penhora de ativos financeiros (penhora online via sistema SISBAJUD). Com o valor atualizado do ... de 10 (dez) dias, juntar aos autos a Certidão expedida pelo 6º Cartório de Registro de ... do cadastro do contribuinte em razão do óbito ... Observa-se, assim, que a parte Executada ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... C) Certidão(ões) do(s) Cartório(s) de Registros de Imóveis ... INDEFIRO o pedido de suspensão da penhora online requerida pelo executado ... Cumpra-se ... ao período de 27/09/2019, data do óbito, até a presente data ... Petição de ...
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Acórdão Nº 5000049-18.2007.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... Todavia, Anselmo da Silva Moraes veio a óbito (evento 59, CERTOBT2) e a representante do ... Porém, extrai-se da certidão anexada ao evento 42 que o veículo não foi ... requerido a realização de penhora online que, embora deferia, não apresentou resultado ...
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Decisão Monocrática nº 5000397-29.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Enero de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA ONLINE. RENAJUD. INFOJUD. BACENJUD. NOVA REDAO DO ART ...
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Decisão Monocrática nº 5000397-29.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Enero de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA ONLINE. RENAJUD. INFOJUD. BACENJUD. NOVA REDAO DO ART ...
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Decisão Monocrática nº 5000397-29.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Enero de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA ONLINE. RENAJUD. INFOJUD. BACENJUD. NOVA REDAO DO ART ...
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Bebê de 1 ano morre à espera de transferência em hospital municipal após testar positivo para Covid-19
... Uma vaquinha online tenta arrecadar dinheiro para auxiliar a famlia ...
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Processo nº 0049060-44.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Relação de Consumo. Cumprimento de Sentença. Alegação de Nulidade Da Citação e de Ausência de Intimação Da Sentença. Decisão que Não Reconheceu a Existência de Nulidade No Processo. Irresignação Da Ré. 1. Tratando-se de Pessoa Jurídica, presume-se Regular a Citação Quando Esta É Efetuada Em Suas Dependências e Na Pessoa de Quem Aparenta Ter Poderes para Receber O...
... online ... do veículo após o óbito" do autor. ... Demandante que teve \xC2" ... (certidão ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... Vistos,etc ... Tendo em vista a certidão emitida por esta secretaria, em que pese ... também era usuária de drogas e veio a óbito em 21/01/2017, conforme certidão de óbito ...
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Processo nº 0008829-39.2017.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 18 de Abril de 2018
... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ÓBITO DO MUTUÁRIO. Sentença ... deixado pelo de cujus. Junta a certidão de ... ÇÃO. DEFERIMENTO DE PENHORA ONLINE ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... BARROS, falecido em 28 de maio de 1998 (Certidão de Óbito, Id 106219392) ... Os ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RANDO QUE DESDE O OBITO DO SOCIO LUIZ ... NIRE - 35225456523 - N. DA ... DAALTERACAO: 411163/22-0 - CARVA- ... LHO ONLINE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ALTERACAO ... DO ...
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Decisao Nº 0150131-42.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 04-08-2023
... , sob uma enorme probabilidade de óbito. A cirurgia foi agendada para 01/2022 ... assinalado, conforme se verifica da Certidão da unidade, lançada no evento nº 134, razão ... , DETERMINO a imediata penhora online dos valores referentes aos honorários médicos ...
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Acórdão nº 50002265420178210133 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VERBA ALIMENTAR. FALECIMENTO DO EXECUTADO. EXTINÇÃO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 485, INC. IX, DO CPC. CONSIDERANDO QUE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR É PERSONALÍSSIMA, EXTINGUINDO-SE, COROLÁRIO LÓGICO, COM O ÓBITO DO ALIMENTANTE, É ÔNUS DO ESPÓLIO PAGAR APENAS EVENTUAL DÉBITO ALIMENTAR NÃO QUITADO PELO DE CUJUS. ASSIM SENDO, MERECE SER MANTIDO O DECRETO EXTINTIVO
... extinção do processo em decorrência do óbito do executado porquanto as parcelas da pensão ... dizer se persistia o interesse na penhora online (1G E3 PROCJUDIC3, fl. 50). ... Novamente ... que o executado falecera e veio a certidão de óbito (1G E3 PROCJUDIC4, fl. 17). ... Após ... -
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Certidão de óbito e abertura da sucessão (ID 380534085) ... ato de id 373668810, proceda-se a penhora online via SISBAJUD; 2. Após, retornem os autos ...
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Crise do judiciário e o uso do testamento público como forma de prevenção de litígios
A crise do Judiciário impacta a vida dos cidadãos, restringindo o acesso à justiça e a garantia dos direitos fundamentais. Nesta pesquisa, destaca-se a desjudicialização como fenômeno capaz de minimizar os danos sofridos nesta área. Para isso, propôs-se o estudo do testamento público, feito nas serventias extrajudiciais, como forma de prevenir litígios quando da sucessão do testador. Propõe-se...
... irá elaborar, de forma prévia ao seu óbito, a distribuição dos seus bens móveis ou ... testamento em questão e pedir uma nova certidão, que terá o mesmo valor da original ... tem um “Registro Central de Testamentos Online” (RCTO), que “apresenta informações acerca ...