certidao e objeto pe
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Acórdãos nº 0001322-46.2016.8.26.0535 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2019
... ão subtraído, o qual sequer havia sido, ainda, objeto de queixa da vítima, que estava em cativeiro. Depoimentos ...
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Acórdãos nº 0087489-66.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Agosto de 2018
... objeto e pé indicada pelo Ministério Público registra data de ...
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Acórdãos nº 0006820-35.2013.8.26.0566 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Justiça e o Serasa - Apresentação de certidão de objeto e pé para baixa na restrição Exclusão do apontamento ...
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Acórdãos nº 0000083-11.2015.8.26.0545 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... 11.343/06. DOSIMETRIA DAS PENAS. CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ SEM A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO, MAS GERADORA DO ...
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Acórdãos nº 0006325-25.2009.8.26.0309 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... ória a apresentação de certidão cartorária de objeto e pé. Precedentes do STJ (HC 314.831/SP Rel. Min ...
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Acórdãos nº 0000369-44.2014.8.26.0635 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... da reincidência em face da ausência de certidão de objeto e pé para comprovação do trânsito em julgado ...
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Acórdãos nº 1007780-87.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... CRIMINAL CONSTATADO POR MEIO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. CONTRATO DE LOCAÇÃO VENCIDO E OUTORGADO AO ...
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Acordão nº 1117 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Septiembre de 2006
... Registro de candidatura. Deputado federal ... Certidão de Objeto e Pé. Ausência. Impugnação. Ministério Público. Rejeição de Contas ...
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Acórdão nº 2011/0247410-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... I – A ausência de enfrentamento da questão objeto" da controvérsia pelo ... Tribunal a quo, não obstante \xC2" ...
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Acórdão nº RMS 33456 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A alegação de desproporcionalidade da pena não é objeto da impetração, e, portanto, não gera anulação do ato atacado ...
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Acórdãos nº 0109673-70.2010.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... Irrelevância na circunstância de a certidão de objeto e pé expedida pelo cartório do juízo do processo ...
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Acórdãos nº 0109674-55.2010.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... Irrelevância na circunstância de a certidão de objeto e pé expedida pelo cartório do juízo do processo ...
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Decisão Monocrática N° 07274893320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
JULIANA DE ANDRADE VIANA interpôs agravo de instrumento da r. decisão (id. 128980791, autos originários), integrada pela que rejeitou os embargos de declaração (id. 131710062, autos originários), na ação declaratória de nulidade de negócios jurídicos por simulação (compra e venda de bens imóveis e móveis) movida contra RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE e MARIZETE BARBOSA DE OLIVEIRA ANDRADE, que...
... de ?expedio de certido de inteiro teor (outros nomes: premonitria; objeto e p), para que possa ser averbada perante a matrcula dos imveis dos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014523-81.2018.8.19.0066 (Cível), 24-03-2021
APELAÇÃO. DELITO DOS ARTIGOS 33, CAPUT, C/C 40, III E V, AMBOS DA LEI 11.343/06. DEFESA TÉCNICA REQUER O AFASTAMENTO DAS MAJORANTES DO ARTIGO 40, III E V, DA LEI DE DROGAS; A REDUÇÃO DA PENA BASE PARA O MÍNIMO LEGAL; A COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA; O ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL PARA O SEMIABERTO; A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA
... e V, da Lei de Drogas ... Apesar de não ser objeto de inconformismo recursal ... defensivo, verifica-se que a autoria e ... -
Acordao N° 1409404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Agravo interno no agravo de instrumento. Inscrição do nome da devedora no cadastro de inadimplentes. Serasajud. Inexistência de interesse recursal. Negativa de seguimento ao agravo de instrumento. Cabimento. A pretensão contida no agravo de instrumento não trará proveito algum, tendo em vista que o protesto do título judicial, ?per se?, constitui medida bastante para o desiderato postulado. Com...
... alude o art. 517, do Código de Processo Civil (certidão de objeto e pé)” ... 4. Assim, com o protesto devidamente efetivado, tem-se por ... -
Acórdão nº 2006/0246669-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e à conseqüente exclusão da multa moratória não foram objeto de análise pelo acórdão recorrido, nem sequer foram opostos embargos ...
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Acórdãos nº 0010569-08.2017.8.26.0344 de 19ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... ém, é de absoluto rigor a apresentação de certidão de objeto e pé da execução outra, de modo a que se possa aferir a ...
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Acórdãos nº 2166302-63.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... de uma mesma relação jurídica, a certidão de objeto" e pé comprova que já foi proferida sentença nos autos da a\xC3" ...
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Acórdãos nº 0009271-23.2012.8.26.0322 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2015
... Requerimento de certidão de objeto e pé de processo judicial na qual a pretensa ...
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Acórdãos nº 1004933-65.2014.8.26.0565 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... não possuem a força probatória da certidão de objeto e pé, esta, não juntada. Inteligência da Súmula ...
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Acórdãos nº 0018583-69.2013.8.26.0554 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2015
... Requerimento de certidão de objeto e pé de processo judicial na qual a pretensa ...
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Indeferido
Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
... , por todas as sociedades seguradoras que operem no seguro objeto desta lei ... #Redação dada pela Lei nº 8.441, de 1992 ...
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Acórdãos nº 2174356-18.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... ÇÃO Omissão quanto juntada de certidão de objeto" e pé comprovando a ausência de regularização de representa\xC3" ...
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Acórdãos nº 2207974-51.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... no sítio do TJ/SP, ou até mesmo por certidão de objeto e pé requerida em primeiro grau A inexistência ...
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Acórdãos nº 2152194-29.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Noviembre de 2015
... JUNTADA DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. SUFICIÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. Pedido de quebra ...